Justiça condena Aprosoja e produtores de MT pelo plantio de soja fora do calendário

Os produtores de Mato Grosso que plantaram soja fora do período limite determinado pela legislação do estado, que é 31 de dezembro, foram condenados a pagar R$ 1.000 por hectare semeado. Eles plantaram a soja para a produção de semente própria.

Além disso, os produtores receberam multas conforme o volume de soja produzido nessa colheita fora do calendário regular do estado. Os valores das multas devem ser repassados para o Femam (Fundo Estadual do Meio Ambiente).

A ação foi movida pelo Ministério Público do Meio Ambiente de Cuiabá. Na decisão do juiz Rodrigo Roberto Curvo, a Aprosoja (Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso), fomentadora dos plantios realizados, também foi condenada.

Antônio Galvan, presidente da entidade, e um dos 14 produtores envolvidos no processo, diz que a sentença não é definitiva, e a associação avalia se recorre da decisão.

Na avaliação dele, a multa com base na área semeada poderá ser paga, mas a Aprosoja deverá recorrer da decisão do juiz sobre a transferência do valor da soja produzida no período fora do calendário para o Femam.

O presidente da Aprosoja diz que o valor das multas, que ele estima entre R$ 600 mil a R$ 700 mil, ficaram bem abaixo dos valores ventilados inicialmente.

Ele afirma que a entidade mandou provas e perícias validando a decisão de plantio dos produtores, mas que elas não foram levadas em consideração.

“A decisão é recorrível. Estamos estudando se liquidamos o assunto ou recorremos”, disse ele.

O processo contra a Aprosoja e produtores teve início para a verificação da legalidade do experimento entre o Indea (Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso) e a associação para a alteração do calendário do plantio de soja.

O processo avaliou também riscos ambientais advindos dessa alteração de calendário, principalmente o risco de disseminação da ferrugem asiática e aumento das pulverizações de agrotóxico em Mato Grosso.