Vinicius Torres Freire

Jornalista, foi secretário de Redação da Folha. É mestre em administração pública pela Universidade Harvard (EUA).

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Sem passaporte de vacina, Brasil fica de portas abertas para o vírus

Anvisa, TCU e cientistas pedem a medida; Europa discute obrigatoriedade

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As notícias da nova variante do coronavírus causaram agitação ligeira por poucos dias. Interessam menos do que os cancelamentos de Carnaval. O que se fez a respeito?

A importação de vírus velhos ou novos continua quase livre no Brasil. Anvisa e TCU recomendaram a exigência do passaporte da vacina. Países europeus adotam a vacinação compulsória de seus cidadãos ou começaram a discutir a hipótese.

Aeroportos e portos estão abertos às nações amigas que cobram certificados de vacina de gente que chega do Brasil (e de quem não nos cobra também). A gente não liga muito, talvez nem mesmo se sobrevier nova onda de desgraça. Com a epidemia matando solta, em abril, não se tocou no assunto. Estamos "de boas" com o vírus, afora os parentes e amigos dos mortos e das vítimas de sequelas —de saúde, psicológicas, sociais, assunto para o qual pouco ligamos também.

Partículas do vírus Sars-CoV-2, que causa da Covid, em imagem de microscópio; parecem duas bolas de cor alaranjada
Partículas do vírus Sars-CoV-2, que causa da Covid, em imagem de microscópio - National Institute of Allergy and Infectious Diseases/AFP

Nesta quarta-feira, o TCU (Tribunal de Contas da União) recomendou que o governo federal exija certificados de vacinação de quem venha do exterior para o Brasil e que explique o motivo se não o fizer. Houve quem cogitasse no TCU obrigar o governo a impor a restrição, ideia derrubada, ainda bem, porque o TCU não pode governar ou legislar. Mas o TCU fez a coisa certa.

Na semana passada, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) recomendou que a vacinação contra a Covid-19 se tornasse obrigatória para quem queira entrar no Brasil, o que fez por meio de duas notas técnicas. Por aqueles dias, Jair Bolsonaro queria derrubar as poucas restrições que existem.

O senador Omar Aziz (PSD-AM), que presidiu a CPI da Covid e agora preside a Frente Parlamentar do Observatório da Pandemia, disse na segunda-feira que apresentaria um projeto para dar peso legal a mais determinações da Anvisa, talvez entre elas diretrizes sobre obrigatoriedade de vacina.

Foi tudo, fora protestos de alguns secretários de saúde e de montes de cientistas e profissionais de saúde, que voltaram a falar ingloriamente sobre o assunto, sobre a necessidade de testes e de rastreamento (quem passou que vírus para quem). Talvez a ômicron faça com que alguns governos estaduais e municipais revejam a liberação do uso de máscaras.

Exigir vacina contra a Covid para entrar no Brasil vai mudar o jeitão atual da epidemia por aqui? Provavelmente não. Pode ajudar a evitar desgraça nova ou atenuar mais influxos de vírus velhos. Não precisamos de mais doentes e mais contaminações —nem que seja apenas um. Precisamos menos ainda de gente tola ou perversa, que não toma vacina de propósito, irresponsáveis que podem ser atraídos para um país de portos abertos para o coronavírus.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse que a União Europeia precisa discutir a vacinação obrigatória para seus cidadãos. A Áustria já decidiu que vai obrigar. A Grécia vai multar quem não tomar vacina. O novo premiê da Alemanha, Olaf Sholz, deve propor a medida ao parlamento alemão.

Velhas variantes ainda matam muito. A ômicron pode ser alarme falso (levaremos semanas para saber), mas ninguém pode prever se uma futura theta ou psi vai driblar a vacina e matar aos montes.

Adianta reclamar? A imprudência e a imprevidência na saúde, ainda mais diante de um risco imponderável, embora de consequência potencialmente catastrófica, talvez sejam maiores do que a incapacidade de poupar para o futuro (para quem pode e para impacientes financeiros ou pródigos). O dano colateral, porém, é mortífero e muitíssimo mais amplo. Essa atitude aparentemente incorrigível de muita gente ganha adesões e incentivos quando o governo é mortífero.

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