Vinicius Torres Freire

Jornalista, foi secretário de Redação da Folha. É mestre em administração pública pela Universidade Harvard (EUA).

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Vinicius Torres Freire
Descrição de chapéu Governo Lula

Lula 3 se embanana com petróleo no Amazonas, carro popular e muito mais

Assuntos que deveriam já estar definidos se tornam motivo de conflito de ministros e programas

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Ministros divergem sobre a exploração do petróleo no litoral norte do Brasil. Sobre o que fazer da demarcação de terras indígenas. O plano de subsidiar o carro popular não é compatível com a política de Fazenda e Planejamento. Etc.

Conflitos são recorrentes em governos, ainda mais naqueles que, mal e mal, são de coalizão, é óbvio. Além do mais, alguns problemas são imprevistos no programa e talvez suscitem um debate mais esquentado de soluções. Pode ser ainda que encarreguem um coordenador ministerial de tomar conta de duas tartarugas e uma delas fuja —inépcia. Em tese, é compreensível.

Feita a ressalva, não é razoável que um assunto como a exploração de petróleo no mar do norte do Brasil possa se transformar em uma crise, por imprevidência programática e política rudimentar. Trata-se da discussão de furar poços nas águas que vão do Amapá ao Rio Grande do Norte, a dita Margem Equatorial. A Petrobras está de olho em particular no mar amapaense, mais próximo da foz do Amazonas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva - Gabriela Biló - 8.mai.2023/Folhapress

Como se sabe, o Ibama desautorizou uma primeira tentativa de prospecção petroleira na região, o que satisfez a ministra Marina Silva (Meio Ambiente), desagradou o ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) e enfureceu a Petrobras e quase todos os políticos e empresários da região.

Ao menos no papel, uma parte central do programa econômico de Lula 3 seria a "transição verde" (novas tecnologias, indústrias, energias, negócios e soluções em geral), embora ainda não se saiba de planos mais concretos —na verdade, nem dos abstratos. Um dos eixos da política externa é recuperar a relevância do país por meio da liderança ambiental.

Além de lidar com tantos problemas de desenvolvimento socioeconômico comuns à maioria do Brasil, governos e a sociedade da Amazônia terão de fazê-lo sem provocar a destruição final da floresta e o extermínio de indígenas, quilombolas ou "ribeirinhos".

A região depende, de resto, de coisas como a ineficiência que é a Zona Franca de Manaus. Ou, no extremo, do trabalho informal e de negócios vinculados a irregularidades ou crimes, como agropecuária de destruição ambiental, garimpo e tráficos —de ouro, madeira, drogas etc. Em maior ou menor medida, tudo isso é errado.

Como pode estar ainda sujeito a discussão muita vez tacanha um assunto que toca nos nervos de uma política econômica (industrial) central, da política externa, do futuro econômico-ambiental do país e na vida de milhões de pessoas, a maioria pobre? Não é possível. Se a exploração organizada de petróleo e minérios não é uma solução para a Amazônia, qual o projeto?

Há mais incoerência, imprevidência e conflito.

Inventar subsídios para o carro "popular", se for mesmo esse o plano, é uma ideia não apenas fracassada em termos econômicos, sociais, tecnológicos e ambientais. Bate ainda de frente com o projeto de uniformizar tributos o quanto possível e, assim, evitar distorções no emprego de capital e trabalho, que é a base da reforma tributária. Conflita também com o projeto de Fazenda e Planejamento de recuperar receita dando cabo de tributações especiais ou favores.

O governo não se entende sobre o que será da demarcação de terras indígenas, ora em discussão no Supremo. Não sabe como lidar com o MST, outro tema de conflito. Francamente, nem explica o que entende por "reforma agrária" (que não é mais um programa de ampla mudança social, mas de distribuição pontual de terra e auxílio técnico-econômico, se tanto).

Há mais conflitos, como na diplomacia da guerra da Ucrânia, da política fiscal com a monetária etc. O resumo da ópera é que tais assuntos deveriam ser encarados com base em uma diretriz sólida, em vez de serem objeto de querela, picuinha ou demagogia.

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