Recém-empossado como delegado titular de uma das áreas mais violentas de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, Fernando Lopes Nogueira tinha um problema: como diminuir a taxa de homicídios na região, se quase 70% dos assassinatos cometidos ficavam impunes?
A certeza de impunidade fazia com que criminosos não tivessem medo de ser pegos. Além disso, continuavam à solta, e podiam voltar a matar.
Naquele ano, em 2010, Nogueira realocou os agentes internamente e conseguiu aumentar de 4 para 14 o número de policiais especializados em investigação na delegacia.
Adaptou uma metodologia que havia visto na Colômbia, e os agentes passaram a ir ao local do crime descaracterizados, antes da chegada dos primeiros PMs. Aproveitavam o grupo de curiosos que normalmente se forma quando alguém morre para ouvir os rumores e encontrar as primeiras pistas do crime.
"As pessoas têm medo de falar com a polícia, medo de represália. Mas muitas vezes sabem o que aconteceu, quem matou, quem é inimigo de quem", diz Nogueira, que também é professor e ouvidor da Universidade Federal de MS.
Segundo especialistas, é comum que a perícia indique como o crime foi executado, mas não quem o cometeu. Com os agentes infiltrados, a equipe conseguia pistas, e ia seguindo o fio da meada até chegar ao culpado, por meio de testemunhas e de provas periciais.
O método deu certo: dois anos após sua adoção, em 2012, 93 dos 98 homicídios ocorridos na área foram solucionados. A metodologia —que também era aplicada, de forma experimental, em outras delegacias— foi adotada como política e deu origem a um grupo especial da Polícia Civil, que trabalha com infiltrados e é treinado para auxiliar na investigação de homicídios. Núcleos semelhantes foram instalados no interior.
Hoje, o estado consegue encontrar o suspeito de um homicídio em 55% dos casos, enquanto SP soluciona 39% dos seus crimes e RJ, 12%.
Os números são de levantamento feito pelo Instituto Sou da Paz, em 2017, e consideram denúncias feita pelos Ministérios Públicos à Justiça —só é possível chegar a essa etapa quando há identificação de autor e provas suficientes para levá-lo a julgamento.
Entre os seis estados que responderam à pesquisa, MS foi o que teve maior índice de denúncias. O pior foi o Pará, com 4%. O índice de MS ainda fica abaixo do alcançado por países desenvolvidos: no Canadá, segundo o relatório, a taxa é de 84%, ante 66% nos Estados Unidos.
Segundo a Secretaria de Segurança do Estado, os bons índices podem ser explicados por dois motivos: investimento em inteligência policial e integração entre as polícias.
Além de operar com infiltrados, o GOI (Grupo de Operações e Investigações) atua para preservar a cena do crime, fundamental para o trabalho de perícia. Em muitos estados, isso não corre, por falta de condições materiais, despreparo ou intencionalmente.
O objetivo do GOI é identificar o suspeito em até 72 horas —depois desse período, é mais difícil conseguir provas.
Quando ocorre um homicídio, o foco é concentrado na resolução nessas primeiras horas, explica o professor da UEMS (Universidade Estadual de MS) Isael Santana. Assim que o crime é comunicado, as forças policiais se mobilizam.
A integração entre as polícias civil, militar e científica começa na formação, já que esses policiais estudam nas mesmas turmas em algumas aulas. Isso faz com que se conheçam e compartilhem as mesmas prioridades e técnicas.
"Normalmente, essas polícias se odeiam", diz o cientista político Guaracy Mingardi. Segundo ele, a troca de informações entre polícias pode ajudar a resolução de casos, porque o PM que faz patrulha no local normalmente conhece a realidade da área e sabe quem é inimigo de quem.
Mingardi ressalta que os métodos usados em MS não são inéditos —outros estados brasileiros usam as mesmas estratégias, e pesquisa publicada por ele em 2006 já aconselhava o uso de policiais não identificados. Para ele, o segredo de MS está na boa execução dessas práticas.
Ele também destaca que elucidar homicídios em uma metrópole como São Paulo (12 milhões de habitantes) é mais desafiador do que em uma cidade menor, como Campo Grande (874 mil habitantes).
Apesar da falta de dados oficiais —o Brasil não tem um índice de resolução nacional—, a taxa de elucidação de SP costuma ser considerada uma das melhores do país.
Estado é rota do tráfico internacional e área de atuação de facção
Mato Grosso do Sul faz fronteira com a Bolívia e com o Paraguai e é uma rota para o tráfico de drogas —há atuação da facção criminosa PCC.
O perfil dos homicídios no estado repete o das outras áreas do Brasil. De acordo com o sociólogo Marcelo Campos, da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados), a maior parte dos crimes é praticado com arma de fogo, negros morrem mais que brancos (28,5 por 100 mil habitantes, ante 18,2 para não negros, em 2017). Segundo ele, a taxa de feminicídio é alta (1,9 por 100 mil habitantes em 2017).
Além de crimes domésticos, em que o autor é conhecido da vítima, normalmente são elucidados casos de baixa e média complexidades, como pequenas disputas e dívidas de tráfico, diz o titular da delegacia de homicídios, Marcio Shiro Obara. Crimes profissionais, sob encomenda, são mais difíceis de esclarecer.
Entre 2006 e 2016, a taxa de homicídios em MS caiu 16%, chegando a 25 mortes a cada 100 mil habitantes, segundo o Atlas da Violência 2018. No mesmo período, o Brasil teve aumento de 14% em sua taxa, que, em 2016, era de 30,3.
O secretário de Segurança de MS, Antonio Carlos Videira, diz que a queda ocorreu não apenas pelo aumento de elucidação de homicídios, como também pelo investimento em outras áreas de inteligência. O estado mapeou as áreas mais violentas e aumentou sua presença neles.
Além disso, faz ações preventivas em estabelecimentos muito frequentados por jovens. Segundo o Anuário Brasileiro da Segurança Pública, em 2016, MS era o 7º estado que mais investia em segurança no Brasil, proporcionalmente a sua população.
A área de investigações de homicídios, no entanto, enfrenta desafios. O delegado Obara, por exemplo, diz que falta estrutura pericial e não há laboratórios regionais em todo o interior.
No Brasil, a solução de homicídios enfrenta a mesma falta de estrutura de perícias, a fragilidade de provas e a demora na investigação policial, segundo o Instituto Sou da Paz.
"Os governantes querem soluções fáceis para a segurança. Investem na Polícia Militar, em detrimento da Polícia Civil, que faz investigação. Isso atende uma parte do problema da segurança, mas não combate a impunidade. Passa a mensagem que o crime compensa", diz o diretor-executivo do instituto, Ivan Marques.
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