Covas coloca ex-presidente do Metrô para fazer reforma da Previdência em SP

Sérgio Avelleda assume lugar de Paulo Uebel e se torna o novo secretário de Gestão da cidade

Guilherme Seto
São Paulo

O prefeito Bruno Covas (PSDB) promoveu mais uma troca no secretariado da Prefeitura de São Paulo. Paulo Uebel deixou a Secretaria de Gestão e quem assumiu o posto foi Sérgio Avelleda, ex-presidente da CPTM (2007 a 2010) e do Metrô (2011 a 2012) e secretário de Transportes da gestão João Doria (PSDB).

Desde que Covas assumiu a prefeitura, seis secretários deixaram a gestão: Cláudio Carvalho (Prefeituras Regionais), Wilson Pollara (Saúde), Júlio Serson (Relações Internacionais), Jorge Damião (Esportes), Anderson Pomini (Justiça) e, agora, Paulo Uebel (Gestão).

Próximo do ex-prefeito Doria, Uebel voltará à iniciativa privada a pedido. Avelleda deixará a chefia de gabinete de Covas para assumir a pasta de Gestão, cuja principal incumbência tem sido implementar a reforma da Previdência municipal.

O novo secretário de Gestão Sérgio Avelleda
O novo secretário de Gestão Sérgio Avelleda - Keiny Andrade - 22.jan.2018/Folhapress

Em fevereiro deste ano, Avelleda e 12 empresas foram condenados por improbidade administrativa pela Justiça por causa de irregularidades na licitação da linha 5. 

Avelleda e o consórcio de empresas terão que pagar multa de R$ 326 milhões, corrigidos desde 2011. Na sentença, o ex-presidente do Metrô também foi condenado à perda de função pública e direitos políticos por cinco anos.

A defesa de Avelleda disse que ele é inocente e vai recorrer contra a decisão de primeira instância.

Na secretaria de Gestão, Avelleda terá o desafio de tocar o projeto que se tornou prioridade do mandato de Covas. O prefeito planeja conseguir aprovação da reforma previdenciária na Câmara Municipal ainda no segundo semestre de 2018. Segundo cálculos da prefeitura, cada mês sem a reforma tem um impacto de R$ 80 milhões nos cofres municipais —dinheiro suficiente para construir ao menos 16 creches.

Em uma derrota política de Doria antes de ele sair da prefeitura para disputar o governo paulista, os vereadores decidiram não submeter o projeto a votação no final de março deste ano.

Após forte pressão dos servidores, que ficaram em greve por mais de 20 dias e fizeram manifestações com milhares de pessoas na sede do Legislativo, o presidente da Câmara, Milton Leite (DEM), em acordo com os vereadores da base de apoio da gestão tucana, anunciou que o texto sairia da pauta durante 120 dias.

No entanto, desde a retirada do projeto da pauta, em 27 de março, nada aconteceu. Não houve nem ao menos a formação de grupo de estudos na Câmara, que, segundo a previsão inicial, já deveria ter avançado em seus trabalhos.

O projeto prevê: 1) aumento da alíquota de contribuição dos servidores de 11% para 14% e a da prefeitura de 22% para 28%; 2) criação de nova previdência pública para servidores que entrarem a partir da aprovação da lei, separada do sistema atual e baseada em capitalização (cada funcionário tem sua própria conta); 3) reestruturação do Instituto de Previdência Municipal.

A gestão tucana tem argumentado que a aprovação da reforma é fundamental para a saúde financeira do município. Segundo cálculos da prefeitura, o déficit da previdência chegará a R$ 20,8 bilhões em 2025 caso a reforma não seja feita. Em menos de sete anos, afirma, o Orçamento total da administração será tomado por gastos obrigatórios. Em março, Covas afirmou que, caso a reforma não fosse feita, a cidade teria inclusive que aumentar impostos.

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