Promessa para 2012, linha do metrô de SP completa 2 anos parada com lixo e imbróglio

Governo de São Paulo e concessionária travam disputa por término de contrato da linha 6-laranja

Canteiro com obra parada da linha 6-laranja do metrô na marginal Tietê, na zona norte de São Paulo Diego Padgurschi/Folhapress

Fabrício Lobel
São Paulo

Prometida para 2012, a linha de metrô que ligaria o extremo norte ao centro de São Paulo, com paradas em algumas universidades, completa dois anos de obras paralisadas. Não há nem prazo para a retomada. 

O aniversário se dá diante de uma disputa judicial e da deterioração dos quarteirões que se tornaram canteiros de obras e atualmente acumulam lixo e usuários de droga.

Anunciada em 2008, a linha 6-laranja foi celebrada como a primeira PPP (Parceria Público Privada) no país a construir e administrar uma ligação de metrô —com um percurso entre Brasilândia e Liberdade e que foi apelidada de "linha das universidades".

A expectativa do morador que leva duas horas de ônibus para fazer esse trajeto foi interrompida no rastro da operação Lava Jato. Empresas no eixo da PPP, como Odebrecht, Queiroz Galvão e UTC Engenharia, viraram alvo de investigações. Sem financiamento, elas paralisaram as obras com apenas 15% de avanço.

O consórcio ainda tentou negociar a troca de sócios e convidou uma gigante estatal chinesa. Mas, no início deste ano, após avaliar o projeto, os chineses desistiram da linha, e as negociações para a retomada das obras fracassaram.

A linha 6-laranja já consumiu R$ 1,7 bilhão em obras civis (sendo 41% disso em recursos do governo estadual), além de R$ 984 milhões pagos a título de desapropriações.

O governo Márcio França (PSB) estima que a situação deverá continuar a mesma pelo menos nos próximos três meses, até que consiga encerrar o contrato vigente com o consórcio construtor. Só depois disso o governo iniciará um novo processo de contratação de uma empresa para tocar o restante das obras.

Segundo o governo, um processo na Justiça iniciado pelas construtoras durante as discussões pelo fim do contrato atrasa todo esse trâmite.

Já as construtoras dizem que o atraso na obra se justifica pela demora do governo em realizar desapropriações e indenizações aos donos dos imóveis que foram demolidos ao longo do traçado da linha.

O consórcio argumenta ainda que esse processo na Justiça não tem nenhuma relação com o término do contrato para a construção da linha. Diz também que o governo estadual atrasa o término do contrato de maneira intencional e descabida, apenas para fazer com que o consórcio pague multas e assuma os custos pela manutenção dos antigos canteiros de obra. O governo refuta essa acusação.

Só em multas por atraso já teriam sido aplicados R$ 73 milhões (outros R$ 43 milhões deverão ser cobrados pelo governo de SP, fruto de seis autuações diferentes até aqui).

O consórcio diz ter gasto R$ 20 milhões apenas neste ano para cercar e cuidar dos antigos pontos de obra.

Neste custo está também a manutenção dos shields usados na obras (conhecidos popularmente como tatuzões). Os dois equipamentos que fariam a perfuração dos túneis do metrô foram produzidos na China especificamente para esta obra e estão desmontados à espera de alguma definição, após o fim do contrato.

Só os procedimentos de término desse contrato se arrastam desde março, ainda sob a gestão Geraldo Alckmin (PSDB), que deixou o governo em abril para disputar a eleição presidencial. A previsão inicial era que tudo estivesse acertado até junho.

Enquanto isso, os antigos canteiros das obras e as áreas com imóveis demolidos atraem usuários de droga, descarte irregular de lixo e pragas como ratos e baratas.

"É cada rato, barata, pombo e ladrão que sai desse terreno", reclama o motorista de van escolar Elias Lima, 35, vizinho do que já deveria ser a estação Brasilândia do metrô.

Em 2016, operários e retroescavadeiras começaram a demolir casas e lojas, mas as obras travaram, e o que ficou para trás foi um amontoado de escombros, lixo e mato alto.

Os terrenos são cercados por tapumes que podem ser facilmente abertos. Após anos sob sol, chuva e depredações, os tapumes estão pichados, quebrados ou remendados com tábuas e portas.

O clima de abandono favorece o descarte irregular de lixo feito pela própria população. O lixo atinge a calçada e avança sobre o asfalto —toma uma faixa inteira da via. A concessionária diz que a limpeza pública é responsabilidade da prefeitura da cidade.

Aposentado tenta provar ser dono de imóvel desapropriado

Um dos antigos moradores das áreas usadas para a construção da estação Brasilândia é o aposentado Walter Giacon, 71. Desde a desapropriação, em 2015, quando deixou a casa em que morava desde 1954, ele vive de aluguel.

Coincidentemente, Giacon trabalhou como operário no primeiro trecho do metrô de São Paulo, na linha 1-azul, ainda na década de 1970. Como morava na distante Brasilândia, passou anos pleiteando entre políticos e executivos do metrô a construção de uma linha que conectasse o bairro ao centro da cidade.

Em 2012, depois de participar de seguidas audiências públicas, descobriu que a casa onde se casou e onde criou a família tinha sido um dos endereços escolhidos para abrigar a futura estação terminal da linha 6-laranja.

Walter tentou mostrar para o Metrô que, se os engenheiros deslocassem a estação em 200 metros, ela poderia ser construída num terreno vazio, minimizando o número de desapropriações.

O Metrô não aprovou a mudança da estação para o terreno vazio (que hoje abriga um supermercado atacadista), o que forçou a desapropriação de vários imóveis.

O Metrô disse que foram indenizados os donos de praticamente todos os imóveis desapropriados —a exceção é somente um proprietário cujo processo se arrasta ainda na Justiça.

O caso de seu Walter é um pouco mais complicado, pois, sem ter a escritura de seu imóvel, antes de tudo ele tenta provar na Justiça ser o dono da casa onde vive desde 1954. 

Ao menos outro vizinho de Walter está na mesma situação: com um processo de usucapião tentando comprovar na Justiça ser dono de seu imóvel, para depois reclamar uma indenização.

Walter só não sabe dizer o que chegará antes: o direito reconhecido ou o primeiro trem circulando na linha 6-laranja.

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