Cerca de metade de um conjunto de 4.664 unidades de saúde vistoriadas pelo CFM (Conselho Federal de Medicina) têm mais de 30 itens necessários para atendimento em falta ou fora das normas sanitárias.
Os dados são de balanço de fiscalizações feitas pela entidade em parceria com conselhos regionais de medicina entre os anos de 2014 a 2017. Foram vistoriados postos de saúde, centros de saúde e ambulatórios, selecionados de forma aleatória ou a partir de denúncias.
Do total, 2.311 tinham mais de 30 itens observados na fiscalização em falta ou com irregularidades. Já para 1.115, ou 24% do total, esse problema abrangia mais de 50 itens.
Para o CFM, o balanço indica a existência de problemas que “desrespeitam normas de funcionamento determinadas pelos órgãos de fiscalização sanitária”.
Entre esses problemas, o levantamento mostra falta de itens considerados básicos em consultórios médicos, como negatoscópio ou outro aparelho que possa fazer a leitura de radiografias (ausente em 46% das unidades), esfigmamômetro (aparelho usado para aferir a pressão do paciente, e ausente em 22%) e oftalmoscópio (usado para examinar os olhos, mas ausente em 56% dos locais vistoriados).
Outro aparelho, o otoscópio, que é usado para observar o canal auditivo, estava em falta em 37% das unidades. Em 10% dos consultórios, não havia termômetro. Segundo o conselho, normas atuais determinam que todos esses aparelhos devem ser fornecidos pelas unidades.
Além da ausência de equipamentos, também foram encontrados problemas de estrutura. Dos 4.664 locais vistoriados, 11% não tinham boas instalações elétricas e hidráulicas, 18% não tinham sala de esterilização de materiais e 9% não tinham pia, necessária para higiene das mãos. Três em cada dez também não tinham sanitário adaptado para deficientes.
“A carência de infraestrutura mínima necessária fica evidenciada. Não é admissível que esses itens estejam faltando”, afirma o presidente do CFM, Carlos Vital. “Como um posto de saúde não tem sala para esterilização de materiais? Isso indica risco de infecções”, afirma.
Segundo ele, embora alguns itens tenham maior impacto negativo na assistência à saúde, “não podemos aceitar a falta de nenhum deles”, diz.
O cenário também é de alerta em 1.707 locais vistoriados nos quais era obrigatória a presença de itens de atendimentos de urgência ou de suporte a pacientes com crises agudas. Foram observadas, por exemplo, situações como falta de desfribilador (em 64% destas unidades), e de oxigênio com máscara (em 45%).
Para o presidente da Fenam, Jorge Darze, o cenário indica um quadro de "calamidade" em muitas unidades de saúde. Ele afirma que o material deve ser encaminhado à Procuradoria-Geral da República e representantes de ministérios públicos estaduais. Segundo Vital, balanço das fiscalizações feitas nos últimos anos mostra que poucas medidas têm sido adotadas. "Não vemos resultados significativos, e a situação se agrava", diz.
Em nota, o Ministério da Saúde afirma que a gestão do SUS é compartilhada pela União com estados e municípios, responsáveis "pela execução dos serviços, bem como organização da rede de assistência e aquisição de insumos para unidades de saúde locais".
Diz ainda que, durante o período da fiscalização, aumentou em 22% o repasse de recursos para atenção básica, área que inclui o atendimento nas unidades de saúde. Em 2017, foram repassados R$ 17,2 bilhões. Já em 2014, esse valor era de R$ 14,1 bilhões. A pasta diz ainda que "continuará investindo no atendimento mais próximo do cidadão".
PROPOSTAS
Em conjunto com representantes de outras entidades médicas, o conselho também divulgou um manifesto com propostas aos presidenciáveis.
O documento volta a defender velhas bandeiras das entidades, como a adoção de uma carreira do estado para médicos, com obrigatoriedade de ingresso em unidades de saúde por meio de concurso público.
Também defende a aprovação de um projeto de lei, já em tramitação no Congresso, que prevê a criação de um exame de proficiência para profissionais recém-formados. “Mas não como prova da OAB, que é uma prova isolada. Seria no final do quarto ano e no final do sexto ano. Se não estiver bem, não receberia o diploma”, afirma Vital.
Para Lincoln Ferreira, da AMB, a medida é necessária diante do aumento na abertura de escolas médicas nos últimos anos. "Foi uma avalanche, mas sem que o país tivesse tido tempo adequado para formação do necessário corpo docente qualificado. Também vemos problemas de estrutura", diz.
O documento sugere ainda o aumento de leitos hospitalares e melhoria de estrutura, financiamento e gestão da saúde. Segundo Ferreira, o setor também tem se colocado a favor de uma lei semelhante à de responsabilidade fiscal, mas de "responsabilidade sanitária".
Em outro ponto, o documento defende ainda que a rede hospitalar em psiquiatria seja "otimizada, interligando-a a uma rede ambulatorial especializada, com leitos de internação suficientes para atender à demanda da população resultante do aumento da incidência de transtornos psíquicos e da drogadição”.
A proposta, porém, contrasta com a política defendida por movimentos antimanicomiais, que defendem o fechamento de hospitais psiquiátricos no país e menor estímulo a políticas de internação.
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