Sete detentos foram mortos durante uma rebelião no Centro de Recuperação de Altamira, no sudoeste do Pará, na madrugada desta terça-feira (18), após uma tentativa de fuga frustrada da unidade prisional. Até o momento, não há confirmação de fugitivos.
Seis foram mortos por outros presos e um carbonizado pelo incêndio na unidade. Outros três ficaram feridos e foram levados para Unidade de Pronto Atendimento do município, segundo a Susipe (Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado).
Cerca de 120 detentos iniciaram o motim por volta de 01h30, depois que um grupo de 16 presos do bloco A tentou fugir pela janela de ventilação do presídio. Os agentes prisionais de plantão flagraram a movimentação pelas câmeras de segurança e acionaram a polícia militar que impediu a fuga.
Os detentos então correram em direção ao bloco do semiaberto e queimaram a sala do gerador de energia e o galpão de alojamento.
Parte das celas e grades da unidade prisional, além da enfermaria e secretaria foram depredadas, segundo a Susipe. O motim terminou às 09h40, quando os presos se entregaram, após negociação.
Os detentos reivindicavam celeridade na análise dos processos penais pela Justiça. A polícia militar diz reforçou a segurança na parte externa do presídio e que ainda está sendo feita uma recontagem e revista na unidade prisional. Um inquérito policial será aberto para investigar o caso.
O presídio em Altamira tem capacidade para 208 presos, mas abriga 374, segundo a Susipe.
SUPERLOTAÇÃO
De acordo com levantamento feito pela Folha, se todas as pessoas com mandados de prisão pendentes no banco de dados do Conselho Nacional de Justiça fossem detidas, o déficit prisional do país cresceria 164%, e a população carcerária brasileira ultrapassaria 1 milhão de pessoas. A média nacional, de 1,7 preso por vaga existente, subiria para 2,9.
Em 18 estados, incluindo o Pará, o número de mandados supera a capacidade das unidades carcerárias. Ou seja, mesmo se estivessem vazias, o potencial cumprimento das prisões resultaria em superlotação.
Um conjunto de causas explica a explosão das prisões, segundo especialistas. Entre elas, o endurecimento das leis e o uso exagerado de prisões provisórias —que, no Pará, chega a 99% do total de presos.
REBELIÕES
Este ano, o estado já havia sido palco de outra rebelião, em Santa Izabel do Pará, na região metropolitana de Belém. O motim e tentativa de fuga em massa terminou com 22 pessoas mortas no dia 10 de abril.
Entre os mortos, um agente prisional, 16 presos e cinco criminosos que estariam ajudando na fuga dos detentos pelo lado de fora da prisão. Outros quatro agentes ficaram feridos.
O ano de 2017, no entanto, foi mais sangrento nos presídios do país. Em janeiro, durante uma semana, rebeliões em Manaus deixaram pelo menos 67 mortos. A maior parte morreu após rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim –primeiro, o governo informou que eram 56 mortos, mas mais três corpos foram encontrados uma semana depois.
No dia seguinte, mais quatro detentos morrem na Unidade Prisional de Puraquequara (UPP), também em Manaus. Seis dias depois, uma rebelião na cadeia de Raimundo Vidal Pessoa deixou quatro mortos.
Quatro dias depois, outros 33 presos foram assassinados na madrugada do dia 6 de janeiro de 2017, desta vez no maior presídio de Roraima, a Penitenciária Agrícola de Monte Cristo –o governo divulgou uma lista com 31 mortos, mas encontraram mais dois enterrados no dia seguinte à rebelião.
Ainda em janeiro, outro motim deixou pelo menos 26 mortos na Penitenciária de Alcaçuz, a maior do Rio Grande do Norte. Todos os corpos foram decapitados ou carbonizados.
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