Plano prevê troca de dívida ambiental pelo plantio de árvores no Minhocão

Construtora investiria na estrutura de parque no elevado em troca de aval para desmate em sua obra

Minhocão

Minhocão sofre com má conservação enquanto passa por processo para se transformar em parque Eduardo Anizelli/Folhapress

Mariana Zylberkan
São Paulo

A Prefeitura de São Paulo estuda um plano para o Minhocão no qual empresas com dívida ambiental com o município acertariam essas contas através do plantio de árvores no elevado, na região central.

O projeto foi apresentado por uma empresa ao conselho criado pela gestão para transformar o Minhocão em um parque. O órgão foi criado nesta semana e é formado por três membros de diferentes secretarias.

A ideia é que a estrutura de concreto inaugurada em 1970, uma vez fechada ao trânsito e transformada em parque, o que não há prazo para ocorrer, seja preenchida por vegetação como uma forma de compensação ambiental.

O plantio, no caso, funcionaria como uma espécie de indenização cobrada pela administração a donos de terrenos em troca de autorizações para desmatar em áreas de construção de empreendimentos. Procurada, a gestão do prefeito Bruno Covas (PSDB) diz que recebeu o estudo e irá avaliá-lo. 

Ainda não há detalhes sobre como será feito o plantio das árvores, se no canteiro central ou ao longo das faixas de rolamento. 

 

Atualmente, a compensação ambiental é feita, em maior parte, por meio de doações de mudas de plantas a viveiros municipais, o que é alvo de críticas, já que há um longo processo até atingirem a maturidade e, de fato, proporcionarem benefícios em relação à qualidade do ar e à melhoria na impermeabilização. 

O parque Minhocão foi criado a partir de uma lei municipal promulgada em fevereiro deste ano e atualmente funciona das 20h às 7h nos dias de semana e aos sábados, domingos e feriados, quando seus 3,4 km ficam fechados para o trânsito. A interrupção gradativa do tráfego de veículos é um passo para transformá-lo em um parque permanente. 

Detalhes preliminares, como a instalação de portões em todos os acessos, a definição dos horários de funcionamento, a instalação de banheiros químicos e a forma de assegurar a privacidade dos moradores dos prédios em seu percurso ainda vão ser discutidos pelo conselho gestor recém-formado.

Outra iniciativa recente em direção à criação do parque foi a liberação de R$ 781,3 mil para a Secretaria de Urbanismo elaborar um projeto preliminar de reurbanização do elevado. O estudo irá incluir avaliações a respeito da acessibilidade, iluminação pública e paisagismo, entre outros. É preciso avaliar também o impacto do trânsito que seria deslocado do elevado para ruas e avenidas hoje abaixo e no entorno do Minhocão.

Enquanto isso, a estrutura de concreto do elevado sofre com a falta de manutenção. Arbustos chegam a brotar no concreto como resultado do vazamento constante no encanamento, e as grades de segurança são alvos de furtos.

Em dias de chuva forte, as pilastras escoam a água que se acumula em cima do elevado. "Um dos canos está quebrado e, quando chove, vira uma cachoeira", diz o comerciante Ronaldo Coutella, 64, que vive há décadas no entorno do Minhocão. 

De dentro de sua loja de móveis antigos, na rua Amaral Gurgel, ele avista os postes de luz que ficam acessos dia e noite na via de rolamento. "É um desperdício de energia, e nós pagamos por isso", diz ele, que se preocupa com o aumento do trânsito no caso de fechamento definitivo do elevado.

A Prefeitura Regional da Sé, responsável pela manutenção do Minhocão, afirmou que vistorias em vazamento estão sendo realizadas por técnicos e que os reparos serão feitos o quanto antes. A pasta informou também que instalou, há 20 dias, um quilômetro de grades que estavam quebradas ou haviam sido roubadas e pintou as guias. 

Em relação aos postes acesos, o Ilume, departamento de iluminação pública, afirmou que trocou o equipamento de rede em toda extensão do elevado na última quarta-feira (10). ​

Jardins verticais

Cerca de quatro anos antes da criação da lei do parque Minhocão, o elevado João Goulart foi palco de uma disputa entre a Promotoria do Meio Ambiente e a administração sobre o uso de jardins verticais para amenizar o impacto causado pela derrubada de árvores. 

Em 2015 e 2016, sete jardins verticais foram instalados na fachada de prédios no entorno do Minhocão como uma nova forma que as empresas encontraram de fazer a compensação ambiental de empreendimentos na capital. 

A Promotoria questionou a prefeitura e alegou que se tratava de uma troca insuficiente. Em seu parecer na ocasião, o promotor Carlos Henrique Prestes Camargo usou o termo "árvores emparedadas" para se referir ao modelo de plantio. 

Entre os motivos para não considerar os jardins verticais como forma de compensação ambiental, o promotor citou a irrelevância diante da impermeabilização do solo, causada pelo desmatamento. 

A prefeitura contestou a ação civil pública na Justiça, mas acolheu acordo e revogou, em setembro, o decreto que permitia a instalação de jardins verticais como compensação ambiental, sem prejuízo aos já existentes. 

A gestão Bruno Covas, então, passou a recomendar os jardins verticais como uma forma de estímulo de bom uso das chamadas "empenas cegas", face do prédio sem janelas. 

No parecer, o promotor também questiona o fato de o contrato da prefeitura com as empresas ter previsto apenas seis meses de manutenção após a instalação dos jardins verticais. 

Diante disso, está em elaboração um edital de chamamento público para a manutenção de sete jardins verticais localizados ao longo do elevado, em edifícios na avenida São João e nas ruas Helvétia, Amaral Gurgel, entre outras vias. Os jardins somam 4 mil metros quadrados de plantações. 

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