As gestões do ex-prefeito João Doria e do atual Bruno Covas (ambos do PSDB) reduziram em 71% o número de crianças atendidas pelo programa Leve Leite, na comparação entre janeiro e agosto de 2016 e o mesmo período deste ano. A quantidade de leite distribuído caiu ainda mais no período, 83%. Os dados foram obtidos pelo Agora por meio da Lei de Acesso à Informação.
Em 2016, último ano da gestão Fernando Haddad (PT), 904.516 crianças foram beneficiadas pelo programa em média. Dois anos depois, o número despencou para 255.628. Em relação à quantidade do alimento, em 2016 foram entregues 13,24 milhões de quilos, tendo queda expressiva para 2,25 milhões neste ano.
A redução se deve às mudanças nas regras do programa realizadas no início do ano passado, quando Doria era prefeito. Até então, o leite era distribuído a todos os alunos da rede municipal de ensino, de zero a 14 anos. O tucano restringiu o Leve Leite a estudantes de até seis anos e cujas famílias tivessem renda mensal de até R$ 2.811.
Na época, a gestão Doria disse que iria incluir cerca de 208 mil crianças que não estavam na rede municipal de ensino. Para isso, as famílias também deveriam ter renda familiar de até R$ 2.811 e precisariam estar inscritas no CadÚnico, cadastro do governo federal que centraliza programas sociais, como o Bolsa Família. Inicialmente, a previsão era incluir essas crianças no segundo semestre de 2017.
Depois, a prefeitura mudou o prazo para o segundo semestre deste ano. No entanto, até agora essa promessa não se concretizou.
Assim como o número de beneficiados e de quantidade de leite distribuída, os gastos da prefeitura com o programa também tiveram redução. No ano passado, foram gastos R$ 37 milhões. Neste ano, a gestão já usou R$ 27 milhões. Em 2016, os gastos foram de R$ 310 milhões.
A dona de casa Marilene Nagatsuka, 21, afirma que está há um ano esperando vaga na creche para seu filho Yuri, 2. Moradores da Cidade Tiradentes (extremo zona leste de São Paulo), Marilene diz que a matrícula facilitaria a entrada do menino no programa Leve Leite. Fora da creche, o menino estaria entre as 208 mil crianças que deveriam receber o alimento após a reformulação do programa.
“O benefício ajudaria bastante a diminuir os gastos com o nosso orçamento. É lamentável que ainda estamos esperando surgir alguma vaga na creche mais próxima da nossa casa”, diz ela.
“Não posso trabalhar e tampouco fazer faculdade, para ficar cuidando do meu filho em período integral. Essa situação prejudica muito o planejamento da família”, afirma Marilene. “Gostaria muito de fazer um curso superior no ano que vem. Mas, se não surgir a vaga, vou ser obrigada a adiar ainda mais meus estudos”, diz.
Situação parecida vive a também dona de casa Gleice Aparecida Calixto Ribeiro, 26, moradora de Guaianazes (zona leste). Ela é mãe de Brendon, 2.
“Eu e meu marido gastamos muito dinheiro com leite no final do mês. É uma pena que ainda não temos o Leve Leite”, diz Gleice. “Desde agosto estamos tentando obter uma vaga, mas ainda não recebemos retorno. Acho que a prefeitura deveria construir mais creches”, afirma.
OUTRO LADO
A Secretaria Municipal da Educação, da gestão Bruno Covas (PSDB), afirmou por meio de nota que o novo programa permitiu melhor gestão dos recursos públicos e ampliação de vagas em creches. Disse que foram feitas obras e novos contratos, resultando em aumento de 44.871 matrículas em relação ao registrado em dezembro de 2016. A gestão Covas afirmou ainda que a medida também permitiu a entrega de 26 creches desde 2017. Atualmente, 25 estão em construção.
A gestão disse que lançará neste mês o Plano Municipal para a Primeira Infância, que abordará a questão da segurança alimentar. Sobre o caso do filho de Marilene, disse que a criança está na quarta posição de espera para a vaga. A respeito do filho de Gleice, a secretaria afirmou que a família recusou três vezes a vaga e que é preciso reativar o cadastro no sistema. A assessoria de Doria não respondeu.
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