Após pressão, Zema rebate prefeitos e diz que liberou verba da educação em MG

Cerca de 350 municípios comunicaram adiamento do início do ano letivo

O governador Romeu Zema participou do primeiro encontro com os superintendentes das 47 Regionais de Ensino de Minas Gerais, na segunda (21), onde anunciou o início das aulas em fevereiro - Gil Leonardi / Agência Minas
Marcelo Coelho da Fonseca
Belo Horizonte

Após protesto de prefeitos por verba estadual e anúncio de adiarem aulas, o governo de Minas Gerais divulgou nota nesta terça-feira (22) rebatendo os municípios. O comunicado diz que o governador Romeu Zema regularizou os repasses do Fundeb — fundo para custeio da educação com serviços como transporte escolar. A entidade de municípios diz ainda faltar recursos a serem repassados.

O adiamento das aulas das escolas municipais já foi comunicado para pais e alunos em cerca de 350 municípios, a maioria de pequeno porte no norte do estado, segundo a AMM (Associação Mineira de Municípios). 

 
Pela nota, o governo Zema já normalizou os repasses desde o início do ano. "Esta gestão regularizou os repasses do Fundeb do exercício do ano de 2019, de acordo com a Secretaria de Fazenda. De 1° a 22 de janeiro, foram transferidos R$ 801,07 milhões para os municípios mineiros referentes ao fundo".

Já para rede estadual, o governo Zema confirmou início das aulas 7 de fevereiro, sem mudança no calendário escolar --são dois milhões de estudantes na rede. 

Em nota, a AMM diz que o estado confiscou recursos e repassou apenas R$ 163 milhões dos R$ 454 milhões de ICMS, e também R$ 404 milhões dos R$ 454 milhões do Fundeb. 

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Sem dinheiro do Estado, início das aulas é adiado em Betim - Ronaldo Silveira/O Tempo

A segunda-feira (21) foi marcada por uma coincidência de agendas da educação. Poucas horas antes de um grupo de cerca de dezenas de prefeitos seguirem até a porta do Palácio Tiradentes, na Cidade Administrativa, tentar se encontrar com o governador --o grupo diz ter sido barrado por policiais na portaria--, Zema se reunia com superintendentes das 47 regionais de ensino de Minas Gerais.

No encontro, ele anunciou o repasse de R$ 48,7 milhões para a rede estadual. Sendo R$ 15 milhões para a manutenção e custeio das escolas, R$1,7 milhão para contratação de serviços de conectividade nas unidades e ainda R$ 32 milhões para as prefeituras destinados ao transporte escolar das escolas estaduais de áreas rurais. 

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