A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse que vai priorizar soluções extrajudiciais para resolver os problemas emergenciais causados pelo rompimento de uma barragem da Vale em Brumadinho (MG), na última sexta (25).
Soluções negociadas com a empresa, segundo ela, poderão ser alcançadas nas esferas civil (ressarcimento), ambiental e trabalhista, que são mais urgentes, deixando para a Justiça eventuais punições na esfera criminal.
Segundo Dodge, que se reuniu nesta quinta (31) com representantes do Movimento de Atingidos por Barragens na sede da PGR (Procuradoria-Geral da República), em Brasília, as pessoas da área atingida estão sem renda, sem casa e começam a ficar sem comida.
“É preciso que a vida volte ao normal e isso não é possível se a empresa não assumir sua responsabilidade independentemente de processos judiciais”, disse Dodge.
Às 14h, ela deve se reunir com o presidente da Vale, Fabio Schvartsman. “A solução extrajudicial deve ser mais rápida, cada um assumindo sua responsabilidade de indenizar, reparar o dano, e é nessa linha minha conversa nesta tarde”, afirmou Dodge.
A procuradora-geral disse que o Ministério Público deve aprender com alguns erros de procedimento registrados na tragédia de Mariana (MG), em 2015, como a demora para definir qual órgão (Ministério Público Federal ou estadual) deveria pedir o quê à Justiça. “Essa indefinição foi um dos erros do modelo inicial de atuação [em Mariana]. Perdemos muito tempo em relação a isso”, declarou.
Dodge chorou ao falar da tragédia e das vítimas de Brumadinho. “As pessoas precisam ter reparações não só reparações econômicas, mas psicológicas. Há crianças que estão contaminadas com metais pesados que estão nessa lama”, disse.
Ela afirmou que, nesta quarta (30), se encontrou com o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, para começar a definir como será a investigação criminal do episódio, para que provas periciais, como imagens detalhadas do local, já comecem a ser produzidas.
Às 16h, a procuradora-geral tem audiência marcada com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, para assinar a criação de um observatório do Ministério Público e do Judiciário que terá a finalidade de acompanhar o trabalho dos procuradores e juízes responsáveis pelo desastre de Brumadinho.
Joceli Andreoli, um dos representantes dos atingidos por barragens, disse que pediu à PGR uma legislação efetiva para desativar barragens a montante —modelo de construção de barragens como a que rompeu na semana passada, considerado mais barato e mais inseguro.
“A lógica do lucro, que tem a vida dos seres humanos como um detalhe, tem que ser controlada”, disse. Ele citou como exemplo de barragem a montante uma existente em Congonhas (MG), “onde a população não dorme há dias com medo”.
A Vale informou, após o rompimento de sua barragem em Brumadinho, que o local estava com a fiscalização em dia e que vai doar R$ 100 mil para famílias de vítimas. Segundo as autoridades, foram contabilizados até o momento 99 mortos e 259 desaparecidos.
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