Descrição de chapéu Governo Bolsonaro

Após ataques em redes e pressão de Bolsonaro, Moro recua de nomeação

Ilona Szabó, especialista em segurança, havia sido nomeada como membro suplente de conselho

Paulo Saldaña Gustavo Uribe
Brasília

Após onda de ataques nas redes sociais e de pressão do próprio presidente Jair Bolsonaro (PSL), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, revogou a nomeação da especialista em segurança pública Ilona Szabó de Carvalho como membro suplente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. 

O episódio causou desconforto a Moro, nomeado ministro com o compromisso de carta branca do presidente.

Na quarta-feira (27), a escolha de Szabó para compor o órgão —um cargo voluntário e sem funções executivas no governo— foi acompanhada de uma campanha crítica de apoiadores de Bolsonaro nas redes sociais. Um dia depois, pressionado pelo presidente, Moro teve de voltar atrás e até pedir desculpas a Szabó. 

Nas redes sociais, militantes passaram a atacar Moro ao apontar que as posições de Szabó são divergentes em relação ao governo em temas como armamento e política de drogas. Também criticaram o fato de que ela se posicionou contra a candidatura de Bolsonaro durante as eleições. 

Ilona Szabó durante debate em comemoração aos 98 anos da Folha, realizado no auditório do jornal
Ilona Szabó durante debate em comemoração aos 98 anos da Folha, realizado no auditório do jornal - Bruno Santos/Folhapress

A especialista é contrária ao afrouxamento das regras de acesso a armas. Também já questionou em artigo pontos do pacote anticrime de Moro, ao considerar preocupantes, entre outras coisas, as medidas que tendem a ampliar o direito à legítima defesa.

Segundo auxiliares do ministério ouvidos pela Folha, Moro tentou convencer insistentemente o presidente de que a especialista era um bom nome e que questões ideológicas não iriam interferir. Acabou desautorizado e frustrado por ter que revogar a nomeação tão rapidamente.

Com 15 anos de atuação, Szabó tem mestrado em estudos de conflito e paz pela Universidade de Uppsala, na Suécia. É cofundadora e diretora-executiva do Instituto Igarapé, que produz pesquisas sobre segurança, justiça e desenvolvimento, além de colunista da Folha.

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária é ligado ao Depen (Departamento Penitenciário Nacional). Entre suas atribuições estão avaliações do sistema penitenciário, proposição de diretrizes da política criminal e inspeções e fiscalizações de estabelecimentos penais.

Ilona Szabó lamentou que o governo, pressionado por militantes, não tenha permitido vozes divergentes no conselho. “Quem ganha é a polarização. Perde a pluralidade e o debate de ideias, tão fundamentais numa democracia”, disse. “Lamento profundamente que grupos minoritários mais extremados consigam impedir que pessoas comprometidas com o bem público, mesmo com divergências, possam sentar na mesa para a construção de um bem maior”.

Em nota, o Ministério da Justiça afirmou que o recuo ocorreu por causa das críticas. O próprio tom da mensagem foi proposital para deixar claro que a decisão não partira de Moro, segundo informações de auxiliares da pasta.

“Diante da repercussão negativa em alguns segmentos, optou-se por revogar a nomeação, o que foi previamente comunicado à nomeada e a quem o ministério respeitosamente apresenta escusas”, diz a nota. O ministério ainda defendeu a nomeação. 

“A escolha foi motivada pelos relevantes conhecimentos da nomeada na área de segurança pública e igualmente pela notoriedade e qualidade dos serviços prestados pelo Instituto Igarapé”, cita a nota.

A designação de Szabó foi publicada no Diário Oficial de quarta. Ela e o ministro haviam se reunido no mesmo dia, e já havia oposição a seu nome nas redes sociais. Como a campanha contrária continuou forte na quinta, ela própria entrou em contato com a pasta. Em seguida, à tarde, recebeu ligação do ministro. 

“Ele disse da pressão nas redes do presidente, com essa base mais extrema de eleitores, e que não conseguiria manter”, diz. “O ministro foi muito correto comigo, muito transparente”, completou ela.

Após a decisão do governo, o diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima, pediu exoneração da vaga que ocupa no conselho “em caráter irrevogável e em solidariedade” a Ilona, que, segundo ele, “foi colocada em uma situação constrangedora”. 

O Instituto Sou da Paz divulgou nota em solidariedade. “Politizar a composição destes fóruns e, pior, expor quem voluntaria-se a ajudar, como foi o caso, demonstram duplamente a fragilidade da democracia brasileira e enfraquecem a capacidade de superação da grave situação de segurança pública”, diz a nota.
Szabó afirmou que, além de fazer parte de vários conselhos e instâncias, também teve abertura de discutir com todos os ministros da Justiça nos últimos 15 anos. 

“Precisamos de um presidente que pense na República, que governe para um país diverso, plural, e que saiba que faz parte do jogo democrático a pluralidade de vozes.”

Segundo ela, o fato de ser mulher tornou os ataques mais violentos. “Por ser mulher, é outra proporção de ataques. Não é mais discordar, foi algo de bastante má-fé.”

 
O deputado estadual Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) mencionou nas redes sociais o episódio sobre a saída de Ilona do conselho. "Após exonaração de Ilana Szabó outro que era contra o projeto anti-crime de Moro pede para sair. O desarmamentista Renato Sérgio de Lima, do Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, dispensou-se em solidariedade a Szabó", publicou no Twitter.
 
Ele volta a mencionar Lima em outra publicação. "Esse é o tipo de pessoa que há décadas dita as políticas de segurança que nos levaram a 62.000 homicídios/ano (direito dos manos). Elegemos Bolsonaro para fazer o contrário, não para ser bom moço com quem sempre se lixou para nossas vidas e a de nossos policiais", afirmou.

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