O governador João Doria (PSDB) e o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), anunciaram nesta quarta-feira (27) a concessão das marginais Tietê e Pinheiros com investimento de até R$ 3 bilhões por 30 anos.
O projeto, em fase inicial, ainda está repleto de lacunas. A principal delas é como serão custeados manutenção, revitalização das vias e pontes e até construção de pista local na marginal Pinheiros.
A entrevista coletiva ocorreu no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo, um dia depois de a Folha revelar o ambiente de desconfiança mútua entre os dois, uma vez que Doria cogita apoiar outros nomes além de Covas nas eleições municipais do ano que vem.
Especialistas ouvidos pela Folha questionam a opção por fazer um investimento dessa magnitude em uma obra voltada principalmente a automóveis, em vez de gastar o dinheiro com metrô. Os resultados seriam visíveis em 2022, ano da eleição presidencial, que tem Doria como um dos cotados à disputa.
Nesta quarta, Doria e Covas assinaram protocolo que permite que o governo estadual faça a concessão das vias, hoje municipais, à iniciativa privada. A ideia é que funcione como as concessões das estradas, mas sem cobrança de pedágio ou de qualquer espécie de custo ao usuário.
Segundo o vice-governador Rodrigo Garcia (DEM), responsável pelas parcerias público-privadas estaduais, ainda serão feitos estudos para definir como o governo de São Paulo vai bancar a concessão.
"Como nós não cobraremos pedágios nas marginais, o estado vai buscar outra fonte de recurso para fazer o pagamento à concessionária", afirma Garcia.
Entre as possibilidades estão uso de dinheiro de fundos estaduais, valores vindos de multas de rodovias, relicitação de obras e aditivos contratuais.
Também estão previstas alternativas acessórias de renda à concessionária, o que inclui publicidade. No entanto, as regras da lei Cidade Limpa deverão ser seguidas.
Segundo o secretário estadual de Logística e Transportes, João Octaviano, o chamamento público também incluirá a construção de pistas locais da marginal Pinheiros em pontos onde essa via é interrompida, como entre as pontes Jaguaré e Morumbi.
A gama de serviços e obras previstas é grande. Vai desde limpeza, recapeamento, paisagismo e iluminação até sistemas de monitoramento de tráfego e radares.
A rodovia Raposo Tavares poderá também fazer parte do edital final, o que será detalhado após estudos.
Será feito um chamamento público para que a iniciativa privada apresente propostas, que que deverão moldar o edital. O objetivo é que a contratação da concessionária seja feita até o primeiro semestre de 2020. Em 2022, a expectativa é que a maioria das intervenções esteja pronta.
O prefeito Bruno Covas afirmou que a concessão pouparia que a cidade gastasse R$ 40 milhões por ano em manutenção com as marginais. "Vamos focar no essencial, que é o investimento social".
Ele também tentou desfazer a impressão de estremecimento na relação com Doria, que nos bastidores cogita apoiar outros candidatos além de Covas na sucessão municipal.
"Para deixar bem claro que a parceria é total, até de terno e gravata eu vim hoje. Para ficar estampado que a integração é forte, presente e vai continuar a existir", brincou Covas, que costuma se vestir com um visual menos formal.
Para o consultor em transporte Sérgio Ejzenberg, há outras prioridades para investimento de verba pública. "Deveria pegar o dinheiro e terminar as obras de metrô", afirma.
Ao escolher ampliar a marginal Pinheiros, o consultor diz que a obra pode incorrer no mesmo problema da gestão de José Serra (PSDB) no governo estadual, que ampliou o número de faixas da marginal Tietê.
Além de caras e cercadas de suspeitas de corrupção, obras do tipo se saturam rapidamente mas não tocam no principal problema de mobilidade de São Paulo, que é a falta de transporte público de qualidade, segundo especialistas em transportes.
O dinheiro previsto para o gasto na marginal seria suficiente, por exemplo, para bancar mais de um terço da obra da linha 6-Laranja do metrô, com 15 km e 15 estações. Os trabalhos foram paralisados e a parceria público-privada foi cancelada.
Ejzenberg afirma que obras pontuais resolveriam o problema da marginal, incluindo melhorias necessárias nas pontes. Também especialista em transportes, Horácio Figueira afirma que melhorias nas marginais deveriam ser feitas aos poucos. "Com R$ 3 bilhões você faria 100 km de BRT (corredor de ônibus rápido), que beneficiaria 1,5 milhão de pessoas", diz.
Doria conhece o potencial político das marginais. Na campanha eleitoral para prefeito, elencou entre suas promessas aumentar o limite de velocidade nas vias, o que cumpriu depois de eleito.
Ele também tentou obter doações de empresas para manutenção de pontes das marginais. Em troca, as empresas colocariam anúncios. A ideia nunca saiu do papel.
Na prática, do pacote de concessões e privatizações proposto por Doria na prefeitura e hoje sob os cuidados de Covas, apenas a concessão do mercado de Santo Amaro (zona sul) foi finalizada até o momento.
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