Vale nega acesso a plano de emergência que minimizaria estragos de barragem

Prefeito de Brumadinho diz desconhecer documento; tragédia traz indícios de falha na aplicação

Thiago Amâncio, Carolina Linhares e Nicola Pamplona
São Paulo , Brumadinho e Rio de Janeiro

A Vale, empresa dona da barragem que se rompeu em Brumadinho (MG) e deixou pelo menos 110 mortos, recusa-se a trazer a público o plano de emergência para o caso de colapso da estrutura. O planejamento é uma exigência legal e deveria prever a dimensão do dano e as ações para reduzir o estrago.

A Folha tem questionado a empresa sobre o plano desde a segunda-feira (28), três dias após a tragédia. A empresa tampouco divulga os laudos que alega terem garantido a estabilidade da estrutura.

Em nota, a assessoria de imprensa da mineradora afirma apenas que “esses documentos foram entregues às autoridades competentes.”

O prefeito de Brumadinho, Avimar de Melo (PV), alega desconhecer o plano.

“Me parece que eles estão montando esses planos todos agora. Não chegou ao conhecimento meu”, disse. Questionado se a Defesa Civil da cidade ou a prefeitura poderiam ter o documento, Melo disse que “[eles] também não”.

 

Portaria do governo federal estabelece que o PAEBM (Plano de Ações Emergenciais de Barragem de Mineração) deve ser entregue à prefeitura e às defesas civis municipais e estaduais da região onde está a barragem. Precisa ainda ter capa vermelha com o nome da barragem em destaque, para facilitar acesso.

Além disso, o documento deve estar “em local de fácil acesso no rompimento local”.

O plano precisa ser de fácil entendimento e deve identificar e analisar possíveis situações de emergência, além de estabelecer procedimentos preventivos e corretivos a serem adotados em caso de ruptura e de identificar um responsável por essas ações.

Também deve estabelecer a estratégia e o meio de alerta para as comunidades afetadas, com telefones incluídos, e para as autoridades.

Embora o plano de contingência não tenha vindo à luz até a conclusão desta edição, há uma série de indícios de falhas na elaboração ou na implementação do documento.

A primeira foi no alerta de rompimento. Nesta quinta (31),o presidente da Vale, Fabio Schvartsman, assumiu que a sirene não disparou.

Ele disse que, “em geral, isso [rompimento] vem com algum aviso”. “Aqui aconteceu um fato que não é muito usual. Houve um rompimento muito rápido. A sirene foi engolfada pela queda da barragem antes que ela pudesse tocar”, completou.

O segundo indício está na previsão do estrago. O plano é elaborado a partir da simulação do rompimento em um computador, que avalia a propagação da mancha de lama.

Aparecem aí ao menos três problemas. O primeiro é a sirene estar em um lugar onde seria coberta pela lama, como Schvartsman afirmou que ocorreu. O segundo, ter colocado o centro administrativo e o restaurante dos funcionários perto da barragem.

Por fim, o plano não evitou a destruição do acesso a uma das rotas de fuga que a empresa a pontou como seguras durante treinamento.

“Quem correu para onde a Vale mandou morreu, e quem não seguiu o treinamento está vivo”, diz Jhonatan Júnior, 22, que perdeu o irmão.

O PAEBM deve ser público e de conhecimento da população. Deve haver treinamento interno, com funcionários, e depois com moradores da região, simulando rotas de fuga.

Lucinéia Novaes, 32, funcionária da Pousada Nova Estância, afirma que o treinamento com a comunidade ocorreu.

“Todo mundo sabia do plano de fuga”, diz. Ela só escapou de ser engolida pela lama com o estabelecimento porque foi almoçar em casa.

Segundo Lucinéia, o ponto designado para os funcionários e hóspedes da pousada foi preservado, mas o caminho até ali foi destruído. Ainda assim, se houvesse sirene, ela afirma que as pessoas poderiam ter conseguido acessar o pontilhão a tempo.

“Os empreendedores têm que começar a ter juízo e ver que aquilo é uma estrutura viva, que tem que ter controle”, diz Rafaela Baldí, que trabalha há 15 anos com barragens e publicou um livro chamado Manual para Elaboração de Planos de Ação Emergencial.

Ela defende que o método de construção da barragem (à montante, à jusante etc.) não é o problema, mas sim a gestão adequada dos riscos.

“Projetistas e auditores têm que bater o pé. Se a mineradora contrata e depois pede para mudar o laudo, o cara vai e muda. Empresas de consultoria precisam começar a entender que não dá”, diz.

“A lei é bem escrita, mas não adianta se eu vou lá e entrego o documento e ninguém olha.”

Outro documento que a Vale ainda não revelou é a declaração de estabilidade da barragem. Esse laudo é pontual, um retrato da situação da estrutura no momento em que o estudo é feito. “É o ponto mais falho. Como garantir que uma estrutura vai estar segura durante 365 dias por ano?”, diz Baldí.

A legislação define também um monitoramento quinzenal, que a Vale afirma estar em dia. A Agência Nacional de Mineração confirmou que recebeu esses laudos, mas também negou o acesso à Folha.

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