Entidades de direitos humanos rebatem Doria e repudiam mortes de policiais

Dois agentes morreram num intervalo de dez dias; governador havia dito que não viu defensores se manifestarem

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São Paulo

Entidades e especialistas em direitos humanos rechaçam a pecha de que não se manifestam ou mobilizam quando um policial é executado. Eles rebatem a declaração do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que afirmou não ter visto os defensores após o assassinato de dois policiais da (Rota Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar) em menos de dez dias no estado.

"É curioso, quando há alguma outra circunstância, inclusive de morte de bandido, as entidades que defendem os direitos humanos, ou várias delas, se manifestam", disse Doria. "Eu não vi nenhuma manifestação de nenhuma entidade que defende direitos humanos da crueldade como foram assassinados."

Carro do PM da Rota foi atingido por dezenas de disparos de fuzil quando ele saía de casa, em Interlagos (zona sul)
Carro do PM da Rota foi atingido por dezenas de disparos de fuzil quando ele saía de casa, em Interlagos (zona sul) - Divulgação/Polícia Civil

No primeiro dia útil depois de cada morte, o comandante-geral da PM paulista, coronel Marcelo Viera Salles, recebeu um ofício de pesar do Instituto Sou da Paz. É uma rotina da entidade que acompanha cada um dos casos de perto, afirma Ivan Marques, o diretor-executivo.

“O Sou da Paz não veste a carapuça construída pelo governador. Nós exigimos investigação adequada e solução desses crimes, que vão muito além da morte de um policial, são um atentado contra o Estado Democrático de Direito e, portanto, inadmissíveis”, diz Marques.

Em 2017, o instituto publicou o relatório “Linha de Frente”, que analisou tanto as circunstâncias de mortes por policiais em serviço quanto a vitimização dos agentes. “Nosso papel é apontar caminhos para que os policiais não morram.”

Para Renato Sérgio Lima, presidente do Fórum Brasileiro De Segurança Pública, o comentário do governador “não ajuda em nada na proteção e valorização dos policiais, apenas joga para a torcida e reforça antagonismos”.

O Fórum também diz se solidarizar com a corporação e com a família dos PMs mortos. “Muitos de nossos associados manifestaram-se logo após os acontecimentos. O importante é não explorar os casos politicamente e investigar a fundo, não o deixando impune e esclarecendo todos os aspectos que o envolvem", afirma Lima.

A organização internacional Human Rights Watch faz coro, ao lamentar “profundamente os assassinatos, com indícios de execução” e também cobrar investigação e punição.

“Além disso, é fundamental fortalecer os procedimentos de atuação, treinamento e medidas de proteção para os policiais, especialmente fora de serviço, que é quando estão mais vulneráveis e quando ocorre a maior parte dos assassinatos”, disse, em nota.

O Defensor Público-Geral do Estado, Davi Depiné, também afirmou que o órgão se colocou à disposição da Secretaria de Segurança Pública para atender os parentes enlutados e defender seus direitos. Para ele, o momento é de "unirmos esforços por uma cultura de paz e segurança".

Embora repudiem qualquer tipo de violência, alguns defensores atuam nos casos que envolvam a população da periferia —vítimas recorrentes das ações policiais— porque são mais vulneráveis e os crimes costumam ficar impunes, afirma Ariel de Castro Alves, conselheiro do Condepe (Conselho Estadual de Direitos da Pessoa Humana) e membro do Grupo Tortura Nunca Mais.

“Não há interesse da polícia em resolver casos de abusos de agentes do próprio Estado. As entidades de direitos humanos são as únicas que eles podem recorrer”, diz ele.

Ariel lembra que o Condepe também auxilia recrutas vítimas de abusos. “Ano passado orientamos um policial militar gay que estava sofrendo ameaças por parte de outros membros da corporação.”

Já sobre os abusos cometidos pelos agentes, "não temos visto Doria se manifestar, quando deveria ser o primeiro”, diz Ariel. Para o conselheiro, um exemplo aconteceu neste domingo (5), quando Rafael Aparecido de Souza, 23, morreu após ser baleado no peito por um policial, na zona leste da capital paulista. Sem antecedentes criminais, o jovem estava em frente a sua casa após um churrasco com os primos.

Ao contrário, "o governador incentiva a violência ao condecorar policiais depois de 11 mortes em Guararema", afirma Ariel. Doria homenageou os agentes no Palácio dos Bandeirantes. "Não é papel do estado condecorar quem mata." 

Há 13 anos, Débora Maria da Silva diz acompanhar a morte dos agentes em São Paulo. Ela é fundadora do movimento Mães de Maio, que reúne familiares e amigos das vítimas dos crimes de maio de 2006 em São Paulo, quando uma onda de ataques a policiais e revide dos próprios agentes e grupos paramilitares deixou quase 500 mortos. Seu filho foi uma das vítimas.

“A perda é de um lado e do outro”, afirma, e mesmo depois de todo esse tempo, “a marcha fúnebre prossegue, nessa guerra não declarada, dessa cultura do ódio, da insegurança pública, que deveria ser revista.”

Débora se diz “defensora da vida, do ser humano”. O grupo inclusive acolheu a mãe de uma policial, morta no Amazonas. “Abraçamos ela. Só a mãe sabe a dor de outra mãe, seja de um filho que usa farda ou não.”

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