O Brasil avançou em 2018 na grande maioria dos indicadores que refletem o acesso de crianças e jovens à educação.
Podemos —e precisamos— discutir a magnitude dessas melhorias. Há ainda a questão crucial da qualidade, que não é capturada pela pesquisa divulgada nesta quinta-feira pelo IBGE.
Mas a ocorrência de progresso em um ano que foi o quinto consecutivo de uma crise econômica que insiste em não terminar deve ser recebida, pelo menos, com alívio.
Uma revelação importante foi o avanço na população adulta com ensino superior completo, que passou de 15,7% para 16,5% do total. Esse aumento de 0,8 ponto percentual foi o dobro do que havia sido registrado entre 2016 e 2017, segundo o IBGE.
Continuamos longe do patamar de países desenvolvidos —em 2017, nos Estados Unidos e na Coreia, esse indicador era de, respectivamente, 23% e 34%— , mas o progresso, em meio à crise, indica o enorme esforço de jovens e adultos para melhorar sua qualificação.
Além do total de adultos formados, o país conseguiu aumentar de 23,2% para 25,2% o percentual de jovens de 18 a 24 anos cursando o ensino superior. Em 2017, esse indicador havia recuado 0,7 ponto percentual em comparação a 2016.
Uma ressalva crucial em relação a esse ponto é o fato de que o avanço da frequência na idade adequada no ensino superior entre brancos (3,2 pontos percentuais) foi o dobro do registrado entre negros (1,6 ponto percentual), disparidade inaceitável em um país onde o abismo que separa esses dois grupos é gigante.
A fatia de jovens brancos de 18 a 24 anos em faculdades, em 2018, era 36%, o dobro dos 18% verificados entre pardos e pretos.
De forma geral, no entanto, o progresso no que se refere à frequência e à conclusão no ensino superior importa por dois motivos principais. Um deles é que o retorno salarial por anos extras de escolaridade ainda é enorme no país. Em meio à crise atual, é nítida a vantagem dos profissionais com diploma universitário em relação aos demais no mercado de trabalho.
O outro é a urgência de aumentarmos a produtividade da economia, o que depende, em grande medida, de trabalhadores com qualificação melhor e maior.
Olhando os dados do ensino básico, também há sinais positivos, ainda que os números absolutos atestem a persistência de nossas enormes fragilidades.
A fatia de jovens de 15 a 17 anos cursando o ensino médio –ciclo escolar adequado para essa faixa etária– passou de 68,5% para 69,3%. O fato de que 3 em cada 10 jovens estão atrasados ou fora da escola confirma mais uma vez que permanecemos longe do nível mínimo de decência e que deveríamos, portanto, melhorar num ritmo muito mais rápido.
Mas o avanço de 0,8 ponto percentual nesse indicador –contra módico 0,3 ponto percentual na passagem de 2016 para 2017– é um pequeno alento, principalmente por ter se devido a um avanço na inclusão escolar adequada de pardos e pretos.
Entre os jovens de 15 a 17 anos dessas raças, a taxa de matriculados no ensino médio passou de 63,6% para 64,9%, ainda longe, porém, do (não alterado) nível de 76,6% registrado entre brancos.
Tanto na educação infantil quanto nos anos iniciais e finais do ensino fundamental, os indicadores de frequência nas séries adequadas também melhoraram.
Com tanto a melhorar ainda na educação, o exercício de ver o copo meio vazio é crucial para não perdermos de vista, em meio a outros desafios, que permanecemos muito longe de nossas metas, correndo o risco de crescente de não cumprir muitas delas.
Mas enxergar os progressos também é fundamental neste momento em que se discute cortes de gastos e ajustes no modelo de financiamento da educação.
O aumento do acesso de nossas crianças e jovens às escolas em meio ao que muitos consideram a pior crise econômica da história republicana se deveu ao enorme amadurecimento da sociedade brasileira em relação à importância da educação nas décadas anteriores.
A criação do Fundeb, fundo que garante transferências obrigatórias de todas as esferas de governo para a área educacional, foi um dos passos importantes que demos. O Congresso discute, agora, a renovação desse importante mecanismo de financiamento, cujo fim era previsto para 2020.
Os sinais recentes são de que o Fundeb será mantido. Para o país, é essencial tanto que isso se concretize quanto que o desenho do fundo seja aprimorado para garantir avanços mais rápidos e equânimes.
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