Comissão do Senado aprova inclusão de prevenção à violência contra mulher nas escolas

Especialistas dizem que medida representa avanço, mas que é preciso definir como será implementada

Júlia Zaremba
São Paulo

A CE (Comissão de Educação, Cultura e Esporte) do Senado aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto de lei que quer acrescentar a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica. 

O texto, do senador Plínio Valério (PSDB-AM), altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de 1996, que hoje obriga as escolas a abordar a “prevenção de todas as formas de violência contra a criança e o adolescente” e conteúdos relativos a direitos humanos, mas não inclui a prevenção da violência contra mulheres. 

O projeto seguirá agora para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para análise em plenário. 

Na justificativa do texto, o parlamentar afirma que a violência contra a mulher representa uma epidemia digna de preocupação e que a inclusão do tema nas aulas ampliará o interesse de professores no assunto.

A senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), relatora do texto, afirmou na sessão da CE que a aprovação da medida representa uma conquista em prol das mulheres. “Se a gente não tratar do tema dentro das escolas, vamos enxugar gelo”, afirmou. 

Para especialistas no tema consultadas pela Folha, a iniciativa representa um avanço na prevenção à violência de gênero. 

Uma das razões para isso é que o texto traz a possibilidade de formalizar algo que já está previsto na Lei Maria da Penha, diz a socióloga Wânia Pasinato, especialista em violência contra mulheres. 

O texto de 2006 diz que devem ser destacados nos currículos escolares conteúdos relativos à equidade de gênero e ao problema da violência contra a mulher. 

O diferencial do projeto aprovado nesta quarta em relação a outros que buscam incluir a temática nas escolas, segundo ela, é que este texto fala em prevenção de todo e qualquer tipo de violência contra a mulher. Ou seja, amplia a visão sobre violência e traz ideia da prevenção, não apenas de combate.

“Estamos sempre falando daquela violência que já ocorreu. E se você trata a partir das disciplinas, consegue trabalhar na forma preventiva”, afirma. “Pode mudar forma como relações acontecem, para que violência deixe de ser um problema em algum momento.”

Para a especialista, o ideal seria que o tema fosse integrado a todas as disciplinas, em vez de ser abordado em aulas separadas e periódicas, como aulas de história que tratem da construção das diferenças entre homens e mulheres na sociedade, por exemplo. 

“Existem muitas possibilidades para se trabalhar o resgate dessa construção desigual entre homens e mulheres e mostrar como ela sustenta a violência”, diz a socióloga. 

A promotora de Justiça Gabriela Manssur, que atua no Gevid (Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica), afirma que o projeto é essencial diante dos índices alarmantes de violência. Ela já participou de um projeto em escolas públicas de São Paulo focado no tema. 

“O mal deve ser cortado pela raiz”, diz ela. “Tratar de violência nas escolas vai atingir a criança que sofre violência dentro de casa, criar uma nova cultura para que meninos e meninas sejam cidadãos melhores, que respeitem direitos fundamentais, e prevenir a violência dentro da escola.”

A promotora sugere que sejam feitas rodas de conversas e produzidos materiais que tratem da questão de forma lúdica, como gibis e cordéis, para que haja um envolvimento dos jovens.

Uma pesquisa realizada pela Universidade Rutgers e pela Universidade de New Hampshire, ambas nos Estados Unidos, divulgada em maio deste ano, mostrou que ações de combate à violência contra a mulher com estudantes podem ser benéficas. 

Durante quatro meses, houve workshops semanais para 292 meninos do 6° ao 9° ano focados no conceito de “masculinidade positiva”. Aulas sobre empatia, relacionamentos saudáveis e violência de gênero, além de discussões em grupo, foram algumas das atividades realizadas. 

Como resultado, segundo o estudo, os meninos mudaram as crenças que tinham a respeito de atitudes violentas, como assédio e violência sexual. 

O Centro Educacional Brandão, na zona sul de São Paulo, adotou uma iniciativa semelhante. Alunos do ensino fundamental participaram de palestras que trataram de paradigmas relacionados à masculinidade e das relações de poder associadas ao sexo masculino. 

A última palestra contou com a participação de meninas, que deram depoimentos e disseram como desejam ser reconhecidas e tratadas. 

O objetivo, segundo a escola, foi discutir assuntos que ajudem a formar homens “respeitosos, sensíveis, responsáveis e competentes” e capazes de “exercitar o autocontrole”. Um novo ciclo de atividades está previsto para o segundo semestre. 

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