Em fase de testes no Rio de Janeiro há pouco mais de uma semana, o sistema de reconhecimento facial por câmeras falhou logo no segundo dia de uso. O sistema é semelhante ao que o Metrô quer contratar em São Paulo.
No dia 9 de julho, uma mulher foi encaminhada por engano à delegacia em Copacabana, na zona sul, depois que a tecnologia a confundiu com uma criminosa que já estava presa.
As imagens captadas pelas câmeras são enviadas ao CICC (Centro Integrado de Comando e Controle) da PM (Polícia Militar) e cruzadas com um banco de dados da Polícia Civil que reúne foragidos da Justiça.
De acordo com a assessoria de imprensa da Polícia Militar, em 8% dos casos o sistema apresenta falhas, podendo identificar erroneamente uma pessoa como outra.
Para além desta questão, existe outro problema --o banco de dados da Polícia Civil pode estar desatualizado, como indica a situação que ocorreu em Copacabana, quando a tecnologia identificou —de forma equivocada— uma mulher como uma criminosa já detida.
O banco da polícia é alimentado pelo Tribunal de Justiça a partir da expedição de mandados de prisão. Os mesmos dados são repassados para o BNMP (Banco Nacional de Monitoramento de Prisões), mantido pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). As informações do BNMP são públicas e mostram que criminosos que já morreram ainda são listados como foragidos.
Até o momento, foram instaladas 12 câmeras em Copacabana e 25 no Maracanã, na zona norte. A instalação foi feita gradativamente e teve início no dia 7 de julho. Há a expectativa de que o aeroporto Santos Dumont, no centro, também receba o equipamento.
Segundo a Polícia Militar, o período de testes foi estipulado em quatro meses. Depois disso, o órgão irá definir se o uso da tecnologia será permanente.
Por enquanto, o equipamento utilizado pertence à Oi, por meio de um convênio que, de acordo com a PM, não tem custo para o estado. Se o sistema for aprovado, será aberto um processo licitatório para a escolha da empresa que irá operar a tecnologia.
No primeiro período de testes, durante o Carnaval em Copacabana, foram cumpridos cinco mandados de apreensão de adolescentes e três mandados de prisão. Três veículos também foram recuperados.
A PM afirma que os policiais que trabalham no projeto receberam treinamento específico para lidar com a checagem das informações do sistema.
A corporação sustenta que, quando uma pessoa é identificada pela tecnologia, a abordagem é feita pelo agente com cautela, buscando confirmar a informação. Caso a verificação não possa ser feita no local, deverá ser concluída na delegacia.
"Pelo princípio da presunção da inocência e como em qualquer ação policial, reforçamos o compromisso com o total respeito às garantias constitucionais de todos os cidadãos", diz nota da polícia.
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