Anos após decapitações, Pedrinhas tem estrutura melhor, mas continua lotado

Símbolo da violência no sistema prisional, complexo no Maranhão ganhou reforço na segurança

Presídio masculino no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA) - Zanone Fraissat/Folhapress
João Pedro Pitombo
São Luís

"Eu fecho os olhos e a imagem que me vem na cabeça é a de vários corpos estendidos no chão, alguns abertos, outro sem cabeça. A gente suporta ver porque não tem jeito mesmo, mas foi um negócio feio."

Raimundo Nonato Pires, 56, foi preso por tráfico de drogas em 2013, mesmo ano em que o Complexo Penitenciário São Luís, conhecido como Pedrinhas, chegou ao seu auge de violência com rebeliões e 64 mortos.

Seis anos depois de seu período mais sangrento, o presídio que se tornou símbolo de violência no cárcere no Brasil ainda enfrenta superlotação e disputas entre facções, mas viu um salto em sua estrutura, procedimentos de segurança e programas de reinserção pelo trabalho e pelo estudo.

A Folha visitou na tarde da última quinta-feira (15) quatro dos nove presídios do complexo de Pedrinhas, que ao todo abriga 3.972 presos. Diferentemente de 2014, quando a reportagem acessou o local sem passar por revista, a visita foi cercada por um forte esquema de segurança.

Para acessar o presídio, servidores, fornecedores e familiares passam por um detector de metais e por um scanner corporal. Desde que o equipamento foi instalado, 165 pessoas foram detidas tentando entrar no complexo com drogas ou telefones celulares.

Os servidores terceirizados foram trocados por concursados, e a Polícia Militar saiu do presídio para dar lugar a uma força especial voltada exclusivamente para operações dentro de penitenciárias.

Também foram reforçados procedimentos de segurança: se há seis anos muitos presos viviam soltos nos pátios, agora eles ficam nas celas e saem apenas para o trabalho e para o banho de sol diário.

Para controlar possíveis brigas internamente, o presídio segue a estratégia de dividir os presos por facções. Um pavilhão foi destinado aos membros da facção Bonde dos 40, outro para os membros do Primeiro Comando do Maranhão.

Um terceiro, o maior deles, é para os presos que se declaram neutros. Ainda há um quarto pavilhão, com segurança reforçada, destinado aos líderes das facções

O sistema, já adotado em outros estados, é criticado por especialistas que entendem que ele fortalece o vínculo dos presos com as facções. No Ceará, por exemplo, o governo do estado anunciou em janeiro deste ano o fim do sistema de divisão de presos por grupos criminosos.

Mas na avaliação do secretário estadual de Administração Penitenciária, Murilo Andrade de Oliveira, o sistema evita conflitos e funciona bem. 

"Não adianta juntar [as facções] só para ter um discurso de que o Estado é quem manda. Aqui, o Estado manda, mas não é salutar juntar pessoas que têm diferenças entre si", afirma.

A estratégia, diz, tem levado à redução do número de mortes no sistema prisional. Desde 2015, foram 13 mortes dentro de penitenciárias do Maranhão, seis delas em Pedrinhas. Até agora, em 2019, apenas uma pessoa morreu sob custódia do Estado.

A situação é considerada sob controle a despeito de o presídio ainda enfrentar superlotação. São 2.940 vagas para 3.972 internos no complexo de Pedrinhas, média de 135 presos para cada cem vagas.

O governo maranhense, sob gestão de Flávio Dino (PC do B) desde 2015, promete entregar 4.000 novas vagas até dezembro de 2020.

Após reformas na estrutura e reforço nos procedimentos de segurança, a direção do complexo de Pedrinhas agora se volta para o trabalho de ressocialização —atualmente, 25% dos presos trabalham.

O Complexo de Pedrinhas tem uma fábrica de pedras para calçamento, oficinas de serigrafia e malharia, além de aulas de ensino fundamental e médio. Um grupo de presos do regime semiaberto trabalha na pavimentação de ruas e na construção de móveis que são usados pelos próprios órgãos públicos do estado.

No comando da barbearia da Casa de Detenção, prédio onde presos foram decapitados em 2014, Aroldo Pereira Feitosa fez a prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) no ano passado e conseguiu pontuação para cursar ciências agrárias.

Como ainda está cumprindo pena por tentativa de homicídio em regime fechado, não pode fazer o curso. 

Ele afirma que vai se empenhar para atingir a pontuação necessária para cursar a faculdade de direito quando for para o semiaberto. "Não era muito ligado nesta área, mas a prisão me fez começar a gostar de direito. Acho que pode ser um caminho para quando eu sair daqui."

Famílias de vítimas de motim seguem sem indenização

Fábio Silva Lima tinha 29 anos quando foi atingido por um tiro na cabeça em meio a uma das rebeliões no Complexo Penitenciário São Luís em outubro de 2013. Cumprindo pena por tráfico de drogas, estava prestes a ir para o regime semiaberto no qual trabalharia como pedreiro.

Deixou quatro filhos, hoje com 8, 9, 16 e 17 anos. Um deles é criado pelos avós Abias Cabral Lima, 58, e Maria do Socorro Silva Lima, 62. Outros dois vivem com as mães e recebem ajuda financeira dos avós, que estão desempregados e vivem de bicos. "É uma despesa grande, mas a gente dá um jeito e vai sobrevivendo. São como filhos, todos eles me chamam de pai", diz Abias.

A luta diária do casal sumariza a situação das famílias das outras 63 vítimas das rebeliões que deixaram 64 mortos no Complexo Penitenciário São Luís entre 2013 e 2014.

Seis anos após as mortes dentro do presídio, o estado do Maranhão trava uma batalha judicial com as famílias e ainda não indenizou os parentes dos presos que morreram sob sua custódia.

A reparação foi pedida em ação movida pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), seccional Maranhão, em 2014.

A primeira decisão no processo aconteceu em 2017 —a Justiça definiu que cada família deveria receber R$ 100 mil do Governo do Maranhão por danos morais. O Estado recorreu da decisão. 

Procurada, a Procuradoria-Geral do Estado não se pronunciou sobre o processo.

Para advogada Ana Karolina Nunes, que preside a comissão de política penitenciária da OAB do Maranhão, as indenizações são justas já que é dever do Estado resguardar a vida do preso. "Não importa o crime que tenha cometido, o Estado tem que protegê-lo dentro do sistema prisional."

A Defensoria Pública estadual também move 39 ações de indenização às famílias de presos mortos em Pedrinhas.


Relembre a crise em Pedrinhas

13.dez.13 Rebelião no complexo prisional de Pedrinhas, em São Luís, termina com três presos decapitados

27.dez.13 CNJ apresenta relatório sobre "descontrole" no complexo, dominado por facções rivais, e cita torturas, estupros de mulheres de presos e visitas íntimas em ambiente coletivo

2.jan.14 Presídio registra duas mortes em menos de 12 horas e um detento foge por um dos portões de entrada do complexo 

3.jan.14 Criminosos atacam ônibus e uma delegacia em São Luís. Seis ficam feridos, três em estado grave. Menina de 6 anos, que estava em um dos coletivos, morre queimada dias depois

7.jan.14 Reportagem da Folha revela vídeos que mostram as cenas de barbárie dentro do complexo prisional

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