Descrição de chapéu Rio de Janeiro

Conselho de direitos humanos diz que não conseguiu reunião com Witzel sobre mortes por policiais

Governo do RJ afirma que secretária estadual confirmou encontro com o grupo, que depois cancelou

Júlia Barbon
Rio de Janeiro

Membros do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) dizem que o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), se esquivou de uma reunião nesta terça-feira (3) para tratar de assuntos como o aumento de mortes por policiais no estado.

O órgão —que é independente, apesar de ser ligado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, sob o comando de Damares Alves— viajou ao Rio por três dias para acompanhar denúncias de violações de direitos.

O grupo participou de encontros com representantes do poder público, como a comissão de direitos humanos da Assembleia Legislativa, o presidente do Tribunal de Justiça, o procurador-geral e o defensor público-geral do estado.

Membros do CNDH (Conselho Nacional de Direitos Humanos) visitaram e conversaram com moradores do Complexo da Maré, na zona norte do Rio, nesta quarta (4)
Membros do CNDH (Conselho Nacional de Direitos Humanos) visitaram e conversaram com moradores do Complexo da Maré, na zona norte do Rio, nesta quarta (4) - Douglas Lopes/Redes da Maré

Também pediu uma audiência com Witzel, por meio de ofício, no dia 28 de agosto. Mas o governo só respondeu nesta terça, data solicitada do encontro, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Eles indicavam que quem atenderia a comissão seria a secretária Cristina Quaresma, nesta quarta (4).

"Mas nossa pauta era sobre segurança pública e, com o fim dessa secretaria [Witzel a desmembrou nas pastas de Polícia Militar e Civil], quem responde pelo assunto é o governador. O que iríamos perguntar para a secretária de Desenvolvimento Social?", diz Leonardo Pinho, presidente do CNDH.

O governo afirma que não se esquivou, que a demanda só chegou nesta terça e que atendeu à solicitação do conselho. O CNDH chegou a confirmar por email o encontro com a secretária (o que a organização alega ter sido um erro interno), mas no dia seguinte o cancelou, porque já tinha compromissos marcados com outros órgãos naquele dia e queria falar apenas com o governador.

"O governador, que é o grande responsável pela agenda de segurança pública e pelo aumento da letalidade das operações, mostrou total descompromisso em nos receber, sendo que tivemos um bom diálogo com todos os outros órgãos do Legislativo e Judiciário", critica Pinho.

A decisão de fazer essa missão no Rio, diz o presidente do conselho, ocorreu após declarações polêmicas do governador. Witzel foi eleito sob a bandeira do endurecimento na segurança pública e defende frequentemente o “abate” de criminosos portando fuzis.

“Se fossem só as declarações dele, a gente não viria. O problema é que as declarações estão se transformando em ações concretas, as mortes por policiais estão aumentando e viraram a política pública do governo. Ontem mesmo morreu um pedreiro durante uma operação”, diz Pinho.

As mortes por agentes públicos vêm subindo e batendo recordes desde 2015 no RJ, mas em julho atingiram seu maior patamar mensal (194) em 21 anos, desde o início da série histórica.

Elas representam um terço das mortes violentas no estado. Witzel diz que os números cresceram pelo aumento de operações e que tendem a diminuir "porque a polícia já mandou o recado".

VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS

A intenção do Conselho Nacional de Direitos Humanos --que é formado no total por 22 membros, metade de órgãos públicos e metade da sociedade civil-- era ouvir o que o governador tinha a dizer principalmente sobre a alta dessas mortes e sobre denúncias que ouviram de moradores de comunidades fluminenses durante a visita.

Nesta quarta, o grupo visitou o complexo de favelas da Maré, na zona norte do Rio. Em uma roda de conversa, os moradores cobraram a presença de ambulâncias quando há operações policiais, a instalação de câmeras nas viaturas prevista em lei estadual e a indenização por mortes de familiares.

Também criticaram o uso de helicópteros, os "caveirões voadores", e o furto de objetos dos moradores durante as ações. "Na última operação que teve, quando o morador chegou a televisão não estava mais na parede, colocaram dentro da viatura", contou uma mulher.

"Vivemos hoje um dos momentos mais difíceis da Maré", disse Edson Diniz, um dos fundadores e diretor da ONG Redes da Maré. "O governador está elegendo a favela como inimiga da cidade, mas somos parte dela. Isso só vai mudar quando o problema da Maré chegar em Ipanema. A sociedade carioca precisa cobrar outro tipo de segurança pública."

Passando por pilhas de lixo na rua, a comissão se impressionou com a "rotina" da violação de direitos fundamentais no Rio. "Quero poder reivindicar outros direitos, como saúde ou saneamento, mas somos obrigados a lutar primeiro por sobrevivência", lamentou uma moradora.

O grupo que fez parte da missão ao estado será responsável agora por elaborar um relatório com as demandas colhidas, previsto para outubro, e cobrar soluções pontuais de cada órgão responsável.

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, apresenta fuzis e munição apreendidos em paiol do tráfico de drogas, resultado de operação conjunta das polícias Civil e Militar no Complexo da Maré
O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, apresenta fuzis e munição apreendidos em paiol do tráfico de drogas, resultado de operação conjunta das polícias Civil e Militar no Complexo da Maré - Fernando Frazão - 19.jul.19/Agência Brasil
 
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