Atendimento a morador de rua cai no inverno de SP após cortes em assistência social

Secretaria aponta para otimização de recursos e maior investimento em 2020

Morador de rua arruma carrinho durante noite fria de junho no centro de São Paulo enquanto outros dormem, cobertos

Morador de rua arruma carrinho durante noite fria de junho no centro de São Paulo enquanto outros dormem, cobertos Marlene Bergamo - 21.jun.19/Folhapress

Paulo Gomes
São Paulo

O número de moradores de rua atendidos pela Prefeitura de São Paulo durante os meses frios de 2019 caiu 10% em relação ao mesmo período em 2018. O total foi de 1,544 milhão neste ano —uma pessoa pode ser atendida diversas vezes— frente a 1,715 milhão de pessoas no ano passado, apesar da percepção de crescimento da população de rua.

A redução de atendimentos ocorre após instabilidades na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, responsável por coordenar o acolhimento. A pasta trocou de secretário cinco vezes desde o início do mandato tucano na prefeitura, duas delas neste ano. Além disso, sofreu restrições orçamentárias e fechou abrigos.

A gestão atual à frente da Assistência Social afirma que a verba congelada neste ano já foi reposta, aponta para uma otimização de recursos em andamento e maior investimento em 2020. Diz, ainda, que o inverno foi menos rigoroso do que o do ano anterior.

A época em que a prefeitura realiza a operação Baixas Temperaturas tem início a partir da segunda quinzena de maio, quando começam os dias de frio mais intenso, e se estende até o fim de setembro, quando a temperatura começa a esquentar. Neste ano, foi de 22 de maio até 20 de setembro. 

Apesar da queda no total de atendimentos, o número de acolhidos nos abrigos emergenciais durante as madrugadas mais frias —a operação é intensificada quando a temperatura alcança 13°C ou menos— teve um crescimento de 83% em relação ao ano anterior. Isso se deve, em parte, a parcerias com outras secretarias, como a de Esporte e Lazer, que cedeu espaços para serem utilizados como abrigos.

Entre os equipamentos municipais utilizados emergencialmente estão o Clube Tietê, no centro, e o Pelezão, na zona oeste, que para o período receberam camas, lençóis, travesseiros e cobertores.

A sinergia entre as secretarias pode ter mitigado o risco de mortes dessas pessoas nas noites mais frias. Há quem avalie, por outro lado, que os contingenciamentos do primeiro semestre na pasta podem ter deixado desassistida parte da crescente população de rua.

"Eles festejam números, mas não tinha lugar para todo mundo", diz o padre Júlio Lancellotti, coordenador da Pastoral do Povo da Rua em São Paulo. "O próprio dado mostra que os atendimentos durante o dia diminuíram. É incompreensível que não haja atendimento integral. Não significa que de o dia não estava frio", conta.

O padre relata que nos dias mais críticos o serviço telefônico por meio do qual se reportam desabrigados passando frio não atendia, ou que o encaminhamento das pessoas em situação de risco demorava a ocorrer. "A sensação que se tem é que a população de rua aumentou e o atendimento diminuiu", diz.

Não há um dado atualizado com a população aproximada dos moradores de rua, mas é consenso que esse número cresceu. "Aumentou bastante e a estrutura não acompanhou", diz Edvaldo Santos, 53, na fila do Centro Temporário de Acolhimento Prates 3. Ele dorme em abrigos municipais desde que perdeu o emprego na construção civil, há cinco anos.

O último censo, de 2015, apontou 16 mil pessoas desabrigadas. No mesmo ano, agentes municipais realizaram 56 mil abordagens a moradores de rua (um morador pode ser abordado mais de uma vez). Em 2018, esse número foi de 105 mil abordagens.

O Movimento Estadual de População em Situação de Rua estima que essa população hoje na capital seja de 32,6 mil pessoas. Um censo da prefeitura está em curso neste semestre para atualizar o dado de 2015.

São Paulo conta hoje com cerca de 21 mil vagas para moradores de rua nos serviços municipais, sendo aproximadamente 17 mil de acolhimento.

Para Francis Larry Santana, coordenador do Fórum da Assistência Social, a prefeitura foi "extremamente incompetente" neste ano ao conduzir a operação nos meses frios. "Teve mais de um mês sem vaga na rede. Essa ampliação emergencial só foi se efetivar no meio do inverno por pressão da imprensa."

A inclusão dos equipamentos da pasta de Esportes e Lazer ocorreu em 18 de julho, quase dois meses após o início da operação.

Francis, que trabalha em uma organização social, afirma que a gestão municipal tem atrasado os pagamentos às entidades, o que dificulta o mantenimento das mesmas. "As organizações estão fechando", diz.

Secretária fala em readequação de abrigos e maior orçamento para 2020

No início do ano, foram congelados R$ 240 milhões da Assistência Social. O então secretário, José Castro, entregou o cargo sob o argumento de que a precarização dos serviços seria inevitável com o bloqueio de verbas. Seu sucessor também já deixou o cargo, a pedido.

Quem assumiu foi a secretária de Direitos Humanos, Berenice Giannella, que acumulou as duas secretarias. Segundo Giannella, os cortes fazem parte tanto de uma redução em despesas burocráticas da secretaria (contratos de limpeza, veículos e informática) quanto do contingenciamento comum ao início do exercício.

Houve ainda cortes em vagas ociosas de outros serviços que não os para moradores de rua. "A prefeitura oferecia 300 vagas e você tinha uma frequência média durante seis meses de 200 pessoas. Isso é desperdício de recurso público", afirma.

No caso do fechamento de abrigos, como os da avenida Zaki Narchi (zona norte), a secretária diz que há uma readequação em curso, não uma diminuição de leitos.

Para 2020, a prefeitura deve destinar mais recursos aos serviços do que neste ano. O valor submetido à aprovação da Câmara para o Fundo Municipal de Assistência Social foi de R$ 1,16 bilhão, frente a R$ 1,14 bilhão em 2019.

 

Quanto aos atrasos nos pagamentos a entidades, Giannella afirma que os problemas em geral são de prestação de contas das próprias organizações sociais, e que os pagamentos têm sido realizados.

A secretária atribui o menor número de atendimentos a um inverno menos rigoroso. "Se você tem dias menos frios as pessoas recusam. É natural um volume menor de abordagens."

Levantamento da própria Secretaria de Assistência Social a pedido da Folha, porém, aponta que a diferença de temperatura foi muito pequena em relação ao ano anterior. A mínima média de maio a setembro foi apenas 0,04°C mais quente (14,1°C a 14,06°C). E o período teve um dia a mais com temperatura igual ou abaixo de 13°C do que o ano anterior (74 a 73 dias). 

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