Secretário de Assistência Social da gestão Bruno Covas (PSDB), José Castro (Novo) entregou seu cargo nesta terça-feira (26) e deverá ter sua exoneração publicada no Diário Oficial do município nesta quarta (27). Ele ainda terá uma conversa com integrantes do gabinete de Covas ao longo do dia, mas sua saída já está definida.
À Folha Castro diz que cortes de recursos promovidos na pasta sem que ele fosse informado estão na origem de seu pedido de exoneração. Ele diz que elas gerarão inevitavelmente precarização da rede de assistência social.
As medidas que o incomodaram foram promovidas, em sua maioria, pela secretaria de Governo, comandada por Mauro Ricardo. Entre elas, a publicação de um decreto de renegociação de contratos com Organizações Sociais na área de saúde; o não chamamento de 150 assistentes sociais que passaram por um concurso que então expirou; e o congelamento de R$ 240 milhões da pasta.
"O que me preocupa são medidas tomadas sem a consideração das características do sistema único de assistência social e que podem precarizar a rede de serviços. Não acredito que seja possível a manutenção da rede socio-assistencial com um corte da ordem de R$ 240 milhões. Mantido o congelamento, a precarização vai acontecer", diz Castro.
A rede de atendimento direto deve ser a mais impactada pelas mudanças, analisa Castro. Com contratos renegociados, as OSs deverão ter que cortar custos, o que deve refletir na qualidade do atendimento, possivelmente com alimentos e roupas de qualidade mais baixa e menor número de atividades para as pessoas atendidas em hospitais, centros de atendimento, entre outros, afirma.
As OSs são instituições privadas contratadas pelos governos e que se organizam para poder realizar funções habitualmente executadas pelo poder público. Metade do orçamento em saúde da administração municipal tem sido utilizado para contratar OSs nos últimos anos.
Com menos recursos na pasta, a fiscalização municipal dos serviços prestados pelas Organizações Sociais também deve ser prejudicada.
Castro foi promovido ao cargo em novembro de 2018, com a saída de Filipe Sabará (Novo), e deixa-o apenas cinco meses depois. Sabará atualmente é presidente do Fundo Social no governo de João Doria (PSDB).
Castro foi chefe de gabinete de Sabará e assumiu a linha de frente durante crises como a queda do edifício Wilton Paes de Almeida, em maio de 2018. Ele diz que não assumirá novo cargo na administração pública agora e que vai tirar um tempo para pensar.
O secretário de Governo Mauro Ricardo, homem forte de Covas na prefeitura, comentou com ironia a saída de Castro.
"Logicamente nós achamos que havia possibilidade de renegociação [dos contratos com OSs]. Ele [Castro] pode até não concordar. Se não concorda, fez bem em sair, porque quem assumir vai ter que fazer mais com menos. Se não se sentiu capacitado a fazer mais com menos, tinha que sair. Não atende o perfil necessário de secretário exigido pelo prefeito Bruno Covas", diz Ricardo à reportagem.
Ricardo defende que o corte de despesas é "como cabelo", precisa de ajustes permanentemente. A alternativa ao enxugamento contínuo seria "ampliar a arrecadação de IPTU e ISS a cada ano", o que não pretendem fazer.
O secretário de Governo assegura que a racionalização dos gastos certamente evitará a precarização do atendimento.
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