Este domingo (6) é dia de eleições em todo o país para os Conselhos Tutelares, órgãos responsáveis por zelar pelos direitos de crianças e adolescentes.

Em São Paulo, 1.063 pessoas disputam 260 vagas, mas a distribuição é desigual pela cidade.

São, ao todo, 52 conselhos na cidade. Cada um deles vai eleger cinco conselheiros titulares, além de mais cinco suplentes.

Enquanto a disputa promete ser acirrada em locais como Itaim Paulista, com 43 candidatos, e São Miguel Paulista, com 40, em outras partes da cidade as opções são muito menores. Só seis pessoas disputam uma vaga como conselheiro tutelar no Butantã. Na Vila Mariana e Sacomã, são oito. Em Pinheiros, dez.

Isso significa que, nesses lugares, o candidato que não for eleito conselheiro já tem a garantia de que será suplente.

No geral, bairros mais centrais e mais ricos têm muito menos candidatos do que os mais periféricos e mais pobres.

Isso acontece por uma série de fatores. Nos locais mais afastados, em geral, há mais líderes comunitários engajados. Pesa também o fator desemprego nas regiões mais pobres —o eleito terá garantia de salário por quatro anos de R$ 2.853, mais vale alimentação e vale transporte. Por fim, há a ampla representação das igrejas, que têm buscado ampliar sua atuação nesses conselhos nos últimos anos.

A votação acontece das 8h às 17h (veja aqui onde você vota). No total, 1.450 pessoas se candidataram para as 260 vagas. Mas 386 dessas candidaturas tiveram desistência ou foram impugnadas e indeferidas (isso acontece quando o candidato não cumpre os requisitos mínimos). Houve ainda um caso de morte (uma candidata ao Conselho Tutelar da Lapa).

Para concorrer à vaga em São Paulo, é preciso morar na cidade, ter mais de 21 anos, ser alfabetizado, ter experiência reconhecida na defesa ou no atendimento aos direitos da criança e do adolescente e ter “reconhecida idoneidade moral”. 

Esta é a segunda vez em que há eleição direta e unificada para os postos (a primeira foi em 2015).

Criados pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) em 1990, os Conselhos Tutelares são órgãos autônomos responsáveis por receber denúncias de violações de direitos e notificar o Ministério Público e o Judiciário, solicitar a troca de guarda familiar, fiscalizar e articular políticas públicas para menores, entre outras coisas. 

A eleição é para o mandato de 2020 a 2024. 

Para votar, basta ter o título eleitoral em dia. Mas, como o voto é facultativo, têm vantagem candidatos apoiados por organizações capazes de mobilizar eleitores, como igrejas. 

Neste ano, a disputa está permeada por disputas ideológicas entre evangélicos, católicos, entidades progressistas e partidos políticos. 

Requisitos para se eleger conselheiro tutelar em SP

• Ter reconhecida idoneidade moral;
• Ter mais de 21 anos;
• Morar em São Paulo;
• Ser alfabetizado;
• Ter reconhecida experiência na defesa ou no atendimento aos direitos da criança e do adolescente.  

Para saber onde votar em São Paulo é necessário conferir o local por meio do título de eleitor e zona eleitoral na página da prefeitura. Acesse: http://200.144.28.93/

Confira a lista completa de candidatos.