Centro de umbanda vê intolerância em ação que o desqualifica como entidade religiosa

Tentativa de despejo de imóvel em São Paulo termina em acusação de preconceito

Anna Virginia Balloussier
Rio de Janeiro

Uma ação de despejo contra um centro de umbanda paulistano se transformou em uma batalha jurídica com acusação de intolerância religiosa.

É o que dizem sofrer os representantes do Instituto Céu Estrela Guia, processados pelas proprietárias de um galpão que a entidade aluga desde 2018.  

Em setembro, um juiz da 4ª  Vara Cível de São Paulo decidiu que o instituto não só poderia continuar no endereço como as donas do espaço deveriam pagar os custos do processo, inclusive o honorário dos advogados. Elas recorreram, e foi justamente a argumentação de sua advogada que gerou a acusação de preconceito com a fé umbandista.

No documento em que rebatem o recurso, os advogados do Instituto Céu dizem que a outra parte tentou desqualificar o credo como religião. 

"Isso sequer deveria ser discutido aqui, de tão absurda que é a mera ideia de sermos obrigados a defender a umbanda como religião (ou, honestamente, qualquer outra crença que fosse)", afirmam Daniel Acosta e Bárbara Silva. "Eis que qualquer aluno universitário no primeiro ano de direito sabe que a liberdade de crença e culto é constitucionalmente protegida."

Segundo a dupla, as proprietárias, por meio de texto assinado pela advogada Patrícia Torres, afirmam que uma entidade religiosa é um título que só deveria ser dado a "grandes templos ou igrejas".

"Honestamente, esses argumentos são dignos de pena e nem sequer vamos entrar nesse mérito, por vergonha alheia."

Era uma resposta ao recurso protocolado pela advogada Torres, que sustenta: a principal atividade do instituto consiste em ações sociais, "que podem ser exercidas em qualquer local". A petição também questiona por que o grupo não fez "sequer uma reforma" para adaptar a construção a essa finalidade, embora isso não seja uma exigência legal.    

É aí que entra o argumento que motivou a acusação de intolerância religiosa, já que Patrícia Torres cita "hospitais, escolas e entidades religiosas" como dignas de tratamento especial. Não haveria por que, dizem os advogados do centro umbandista, excluí-los como crença.  

A Lei das Locações restringe bastante situações em que o contrato de certos locatários pode ser rescindido, como unidades hospitalares e asilos. Inclui aí "entidades religiosas devidamente registradas" —o que o Instituto Céu não seria, na visão dos autores do processo.  

O espaço, aberto em 2015 no bairro da Saúde (zona sul de São Paulo) e transferido três anos depois para o galpão da discórdia, tem um estatuto com valor judicial. Nele é descrito como uma entidade sem fins lucrativos que visa "desenvolver atividades ligadas ao desenvolvimento do ser humano" por vários meios, sendo que o primeiro listado é o religioso.

Para os autores da ação, o termo "meios religiosos" foi enfiado entre vários outros, "não sendo o objetivo do estatuto".  

O juiz responsável pelo caso na primeira instância, Fábio Fresca, já questionara essa alegação apontando que os próprios autores informam, num documento inicial, "que Instituto Céu Estrela Guia é Centro Espiritualista de Umbanda" (o nome que usavam antes do registro em cartório; Céu, ou CEU, é a abreviação dele). Seria forçar a barra, portanto, que as donas do imóvel não sabiam que os locatários prestavam serviços religiosos. 

O presidente do grupo, o pai-de-santo Denisson de Angelis, rechaça a hipótese.  "Imagine...temos gira toda semana! Semana passada atendemos mais de 400 pessoas, tomando passe, fazendo descarrego. A própria alegação comparativa entre religiões demonstra um menosprezo pela umbanda", diz à Folha.

Ao perceber que "a causa já está perdida", afirmam os defensores do instituto, as autoras passaram a discutir a "validade da umbanda como religião, adotando um discurso de tom evidentemente intolerante e despeitoso". 

A reportagem procurou a advogada Patrícia Torres para perguntar se ela ou as proprietárias do imóvel gostariam de se manifestar. Ela não respondeu em seu celular. 

O escritório para o qual trabalha disse que a defensora está fora do país, mas que sua linha de pensamento está transposta nos documentos enviados à Justiça. 

Comentários

Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.