Doença gera comoção entre rivais de Covas, e tucanos avaliam impacto eleitoral

Caso prefeito decida deixar o cargo, Câmara escolhe prefeito-tampão em eleição indireta

São Paulo

O diagnóstico de câncer no sistema digestivo recebido pelo prefeito de São Paulo Bruno Covas (PSDB) nesta segunda-feira (28) disparou reações públicas de comoção de aliados e também de adversários políticos.

Nas redes sociais, figuras distantes do tucano no espectro político e potenciais concorrentes na eleição de 2020 publicaram mensagens para desejar boa sorte no tratamento e pronta recuperação.

No núcleo político interessado que rodeia Covas, cálculos começaram a ser feitos timidamente, tendo em vista o pleito do ano que vem.

As consequências do tratamento sobre a imagem pública de Covas e o impacto no ninho tucano —atravessado por divisão entre peessedebistas tradicionais e a nova geração, mais próxima do governador João Doria— transformaram-se em tema de conversas na coxia.

Nas redes sociais, a deputada federal Joice Hasselmann (PSL) escreveu ao prefeito: "receba minha solidariedade. Rogo a Deus que possa se recuperar o mais rápido possível. Tenha fé e força". Hasselmann tem se colocado como pré-candidata à Prefeitura de São Paulo contra Covas, a quem já criticou em diferentes ocasiões.

Próxima de João Doria, que tenta atrai-la para o PSDB em meio ao tiroteio que atravessa o PSL, ela seria a alternativa preferencial do governador para a eleição de 2020 caso Covas decida não concorrer.

Outro pré-candidato à prefeitura, o ex-governador Márcio França (PSB), disse que Covas poderá ser seu "'adversário provisório' em pouco tempo", mas que o considera um amigo. "Sei que você tem DNA de madeira do Rosarinho, que cupim não rói. Meu sincero desejo de pronta recuperação".

Na mesma condição de postulante ao cargo hoje ocupado por Covas, Andrea Matarazzo, do PSD, também disse estar "na torcida" para que os "momentos desagradáveis" passem logo. 

Antecessor da chapa tucana na Prefeitura de São Paulo, o petista Fernando Haddad escreveu com desejo de "pronto restabelecimento" e "força" para Covas.

Entre os tucanos, a primeira reação foi a de tentar buscar traços de otimismo numa situação bastante grave.

Aliados de Covas agarram-se, por exemplo, ao fato de a doença ter sido descoberta em estágio relativamente inicial —embora ela já tenha avançado para uma metástase, fiam-se na declaração do médico David Uip de que é um câncer recente—  e na condição de Covas, 39, que é jovem e faz intensa atividade física.

Um paralelo que foi lembrado foi com a ex-presidente Dilma Rousseff, que teve câncer linfático descoberto em 2009 e curou-se a tempo de disputar e vencer a eleição no ano seguinte.

Covas mostrou-se disposto a enfrentar a doença e a não reduzir o ritmo de trabalho, o que é considerado outro ponto positivo. Ele deu ordem para manter a agenda de inaugurações e reuniões do secretariado.

Na tentativa de se apegarem a algo positivo, aliados calculam que a doença pode trazer alguns pontos de alento político ao prefeito. 

O PSDB, que tinha setores pouco entusiasmados com sua candidatura à reeleição, tende a se unir em torno do nome de Covas, ao menos num primeiro momento.

Eleitores mais velhos tenderiam a associar o drama de Bruno com o de seu avô Mário Covas (1930-2001), que também enfrentou um câncer, no caso, na bexiga.

Já a percepção junto à opinião pública dependerá dos próximos meses. 

A avaliação é que Covas, por ter herdado a prefeitura de Doria, ainda não tem uma marca consolidada junto à população. Ele vinha se preparando para disputar uma reeleição colocando-se como um político de centro, moderado, avesso aos radicalismos da direita e da esquerda.

Se o tratamento quimioterápico for bem-sucedido e a doença desaparecer, a avaliação é de que haverá um ganho de imagem para o prefeito, que terá enfrentado o câncer com altivez sem abrir mão de suas responsabilidades perante a cidade.

O fato de ser pouco conhecido pelo eleitorado poderia ser, paradoxalmente, mitigado com o intenso noticiário sobre o caso.

Por outro lado, se o tumor entrar pelo primeiro semestre de 2020, pode cristalizar no eleitorado a percepção de que um voto no tucano seria arriscado, pela sua condição de saúde.

A possibilidade de que Covas desista de sua reeleição para realizar tratamento, por fim, coloca-se como promessa de turbulência nos redutos tucanos.

A definição de outro candidato tucano teria que sair de um partido que recentemente tem estremecido com o desacordo entre os tucanos históricos (ligados a José Serra, Fernando Henrique Cardoso, Geraldo Alckmin e à família Covas) e os mais jovens (comandados por Doria).

A doença surpreende Covas em momento que ele havia iniciado um ritmo de pré-campanha, com muitas inaugurações à vista, incluindo CEUs (Centros Educacionais Unificados) e grandes obras no centro, como reformas no Vale do Anhangabaú e no largo do Arouche. 

Do hospital, ele mandou avisar o secretariado que, independentemente da situação dele, as inaugurações devem continuar. Pelo menos até agora, o tucano deu sinais de que tentará manter a batida, dentro das limitações impostas pela doença.

A sucessão no município

A Lei Orgânica do Município de São Paulo estabelece que, caso o prefeito e o vice não terminem o mandato, após os dois primeiros anos, devem ser realizadas novas eleições indiretas para ambas as vagas no prazo de 30 dias. 

Nesse intervalo, quem assume a prefeitura é o presidente da Câmara Municipal, que, no caso de São Paulo, é o vereador Eduardo Tuma (PSDB). "Se ele renuncia ao cargo, abre vacância, e tem uma sucessão e então vale a Lei Orgânica", afirma o professor Thales Tácito Cerqueira, autor do livro "Direito Eleitoral Esquematizado".

Há na lei eleitoral procedimentos para o caso de afastamento de prefeitos, mas apenas em caso de cassações e impugnações. Por isso, elas não valem para casos de renúncia devido a doenças.  

"A Constituição define que o município tem competência para legislar sobre assuntos de interesse local. Vocação sucessória põe-se no âmbito de autonomia local no caso de dupla vacância", afirma o advogado Guilherme Ruiz Neto, especializado em direito eleitoral.

"Quem votam são os vereadores. Agora, em tese, os candidatos poderiam ser as mesmas pessoas aptas a se candidatar para qualquer eleição", afirma Diogo Rais, que é professor de direito eleitoral da Universidade Mackenzie.

Também especialistas no tema, os advogados João Fernando Lopes de Carvalho e Renato Ribeiro de Almeida afirmam que o mandato é tampão, isto é, vale só pelo período em que ficaria o atual titular da vaga. Depois, são realizadas novas eleições. Não há empecilho para que o possível escolhido se candidate novamente, diz Carvalho.

"[A pessoa] poderia se candidatar à reeleição em 2020, mas não em 2024", afirma. Os especialistas afirmam que, caso o prefeito decidisse apenas se licenciar do cargo, isso não geraria vacância. Períodos mais longos precisam de aprovação da Câmara Municipal. 

Co-autor de um projeto de lei que regulamenta a eleição indireta para prefeito e vice-prefeito em caso de vacância dos cargos após dois anos de mandato, o vereador Fernando Holiday (DEM) prevê problemas para a Câmara se a hipótese de Covas ter que deixar a Prefeitura de São Paulo se concretizar.

O pleito indireto nunca foi regulamentado e o PL apresentado por Holiday, também assinado pela vereadora Janaína Lima (Novo), ainda não foi votado. 

Segundo Holiday, o PL apresentado em 2017 causou "mal-estar" entre os vereadores que viram, à época, um suposto ataque ao então prefeito. Ele diz que o projeto foi apresentado porque o país passava por um processo de impeachment da presidente Dilma em que não só ela mas a chapa poderia ser cassada e, assim como o país, o município também não estava preparado em caso de vacância na prefeitura.

Para o vereador, dois anos após o projeto ter sido apresentado e ter passado pela Comissão de Justiça da Casa, a Câmara de São Paulo não está pronta para passar por esse processo caso seja necessário. "Os vereadores ainda estão todos impactados com a notícia. A Câmara não está preparada, do ponto de vista psicológico e jurídico", diz Holiday. Segundo ele, caso a escolha de um prefeito para cumprir um mandato tampão seja necessária, o caminho mais natural seria a apreciação do PL apresentado por ele.

Quem substitui Covas

O vereador Tuma, que assume em caso de licença de Covas, tem 38 anos, é advogado, doutor em Filosofia do Direito e professor universitário. É presidente da Câmara Municipal desde janeiro deste ano.

É um dos membros mais jovens de tradicional linhagem política paulista, da qual despontam o ex-senador Romeu Tuma, seu tio; o ex-secretário nacional de Justiça Romeu Tuma Júnior, seu primo; e Renato Tuma, seu pai, que foi secretário de Administração da gestão Celso Pitta.

Evangélico, é frequentador da igreja Bola de Neve. Seu site oficial o define como alguém que "na Câmara é um defensor da Igreja de Jesus Cristo". A página também diz que ele é líder da bancada evangélica e criou a Frente Parlamentar Cristã.

Na Câmara, o presidente costuma declaradamente assumir a posição de defensor das igrejas, incluindo quando isso afeta os cofres municipais. Muitas vezes, para aprovação de projetos importantes, o Executivo acaba se vendo obrigado a incluir medidas que geram benefícios às igrejas. 

Colaborou Emilio Sant'Anna

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