O médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, foi condenado nesta quinta-feira (19) a 19 anos e 4 meses de prisão, a serem cumpridos inicialmente em regime fechado, por abusos sexuais cometidos contra quatro frequentadoras da Casa Dom Inácio de Loyola, espécie de hospital espiritual que ele mantinha em Abadiânia (GO).
A sentença da juíza Rosângela Rodrigues, da comarca do município, é a primeira a ser aplicada em decorrência das acusações de violência sexual. Ela se refere à primeira denúncia apresentada pelo Ministério Público de Goiás e recebida pela Justiça em janeiro de 2018.
Das quatro mulheres citadas, segundo os acusadores, duas foram vítimas de estupro de vulnerável e duas de violação sexual mediante fraude.
As informações foram apresentadas pelo Tribunal de Justiça de Goiás. O processo está em segredo de Justiça para preservar as identidades e a privacidade das vítimas.
João de Deus nega as acusações. Em nota divulgada nesta quinta, a defesa do médium afirmou que ainda não foi formalmente intimada, mas que vai recorrer da decisão da juíza ao Tribunal de Justiça de Goiás.
Argumentou que a sentença "desconsiderou que as vítimas deixaram de representar ao poder público dentro do prazo decadencial de seis meses, requisito legal e exigível como condição de procedibilidade da ação penal".
A defesa informou que continuará pleiteando a prisão em regime domiciliar prevista em lei, uma vez que o estado de saúde de João de Deus é precário.
Sustentou que ele está com "o quadro grave de hemorragia intestinal de causas desconhecidas, picos de pressão arterial, perda significativa de massa muscular (40 kg em um ano), dificuldade de mobilidade".
A situação, segundo o comunicado, não deixa dúvidas de que o médium "está com quadro de saúde crítico, o que imprime uma pena de contorno cruel e degradante".
A magistrada considerou como atenuante a idade do réu, que está com 77 anos. “Contudo, esse fator foi compensado por um agravante: ele cometeu a violência sexual em razão de seu ofício”, informou o tribunal.
João de Deus ainda responde a mais dez ações penais por crimes contra mulheres. Um desses casos já está concluso para sentença.
O médium já havia sido condenado a quatro anos de prisão, em regime aberto, por posse ilegal de arma de fogo.
João de Deus está preso desde dezembro do ano passado no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia.
O caso veio à tona numa sexta-feira, 7 de dezembro de 2018, quando o programa Conversa com Bial, da TV Globo, mostrou entrevistas de mulheres que afirmavam ter sofrido abusos no hospital espiritual em Abadiânia.
Na segunda-feira seguinte (10), o Ministério Público de Goiás divulgou um email para receber denúncias de eventuais vítimas.
Só naquele dia houve mais de cem mensagens, tanto de pacientes que diziam ter sido alvo de violência quanto de pessoas que, de alguma forma, relatavam informações sobre os supostos crimes.
A maioria das mulheres contou que o médium as chamava para atendimento individualizado num cômodo nos fundos da Casa Dom Inácio, local em que teriam ocorrido as violações.
A procura impressionou os promotores de Justiça, que montaram uma força-tarefa para colher os depoimentos formalmente e investigá-los.
Naquela mesma semana, a Justiça expediu um mandado de prisão preventiva contra o médium, que, após alguns dias foragido, se entregou à Polícia Civil.
Passados 12 meses, o Ministério Público de Goiás recebeu cerca de 350 relatos de abusos. O primeiro data de 1973 e os últimos, de 2018.
As dez denúncias ainda sob apreciação da Justiça são também por estupro de vulnerável e violações sexuais mediante fraude. Elas também tramitam em segredo de Justiça.
As peças de acusação relatam abusos contra 58 mulheres —nesses casos, os crimes não prescreveram.
Em outros 80 casos, também narrados nos documentos, não há mais a possibilidade de aplicação de pena, devido ao tempo já decorrido. Mesmo assim, o MP os descreveu como estratégia para reforçar o conjunto probatório.
Há ainda cerca de 80 relatos sob investigação e que devem gerar mais denúncias no futuro. Num deles, apura-se o envolvimento de guias turísticos que, cientes dos abusos sofridos pelas vítimas, encobririam os crimes, informando a elas que as práticas eram uma espécie de tratamento espiritual.
Para o promotor de Justiça Luciano Miranda, que coordena a equipe de investigadores, o principal fator para que os supostos crimes de Abadiânia tenham ficado ocultos por tantos anos é o medo que as mulheres tinham de João de Deus.
“O que salta aos olhos é o temor das vítimas. Além dos relatos de abusos serem muito semelhantes, a forma com que ele abusava e a expressão que ele usava para abusar, também a maneira de coagir, tinha uma mesma forma. Ele sempre dizia: 'olha, você está vendo a quantidade de pessoas que tem aqui hoje? Você acha que eles vão acreditar em mim ou vão acreditar na sua palavra'”, afirma o promotor.
Outro fator, segundo ele, é que várias mulheres não se davam conta de que estavam sendo estupradas e só perceberam o que ocorreu quando as denúncias chegaram à imprensa.
“Elas acreditavam realmente que [era] para atingir algum tipo de cura. A gente está falando de pessoas que chegavam lá com câncer, que tinham um marido em casa, vegetando. Elas falavam: 'tinha de acreditar naquilo, porque era o último recurso que eu tinha'”, diz Miranda.
“Algumas vítimas retornavam porque ele afirmava: 'olha, para o seu tratamento de câncer dar certo, você vai ter de voltar aqui mais três vezes. E elas retornavam com receio dele, era um terror psicológico muito grande.”
Na apuração dos crimes, os testemunhos tiveram mais peso, mas não foram as únicas provas. Os promotores juntaram comprovações de presentes enviados por João de Deus às pacientes, como passagens de avião, livros e pedras preciosas, além de mensagens trocadas por algumas delas com pessoas próximas, antes de o escândalo vir a público, relatando episódios de violência.
As semelhanças entre os depoimentos também foram usadas para compor a acusação. João de Deus teria sempre um mesmo modo de agir: depois de escolher uma mulher, a levava para uma sala reservada a pretexto de dar continuidade a um tratamento de cura, onde ficava a sós com ela e a tocava.
Segundo as investigações, a forma como os abusos ocorriam, no entanto, mudou à medida que a idade do médium avançou. “Nos últimos dez anos, não há relato sobre penetração. Praticamente todos envolvem manipulação do órgão sexual ou do corpo da vítima. Quando a gente pega os mais antigos, facilmente encontramos casos em que há conjunção carnal”, conta o promotor.
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