Veja perguntas e respostas para entender o caso João de Deus e seus desdobramentos

Médium foi acusado de abuso sexual por dezenas de mulheres; ele se entregou neste domingo (16)

Flávia Faria Marina Estarque
São Paulo

No sábado (8), 13 mulheres afirmaram terem sido molestadas sexualmente pelo médium João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus. Os depoimentos foram revelados pelo jornal O Globo e pelo programa Conversa com Bial, da TV Globo.

Desde então, outras mulheres procuraram a imprensa e o Ministério Público para denunciar abusos sofridos. Há dezenas de relatos, e entre as vítimas estariam mulheres adultas, crianças e adolescentes.

Na sexta (14), a pedido do Ministério Público de Goiás, a Justiça determinou a prisão preventiva de João de Deus. Ele se entregou neste domingo (16) em Abadiânia, Goiás.

Abaixo, veja perguntas e respostas sobre as denúncias e entenda os desdobramentos que o caso já teve até agora.

Quem é João de Deus? 
João Teixeira de Faria, o João de Deus, é um médium de 76 anos. Na Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia (GO), ele realiza atendimentos em que supostamente oferece cura espiritual. Os tratamentos envolvem passes (transferência de energia com as mãos), cápsulas de passiflora, vendidas em uma farmácia própria, e cirurgias espirituais —atendimento que pode envolver cortes caso seja solicitado pelo fiel.  Ele já recebeu, em Abadiânia, pessoas como a apresentadora americana de TV Oprah Winfrey, o ex-jogador Ronaldo Nazário e a artista plástica Marina Abramovic. O presidente Michel Temer (MDB) recebeu um passe do médium na véspera da delação de Joesley Batista. E o ministro do STF Luís Roberto Barroso também já se disse admirador de João de Deus.

O que se sabe até agora? 
Os primeiros relatos de assédio foram revelados pelo jornal O Globo e pelo programa Conversa com Bial, da TV Globo. Nos últimos dias, dezenas de mulheres relataram a diferentes veículos de imprensa terem sido abusadas sexualmente pelo médium.

Algumas vítimas disseram que tiveram partes íntimas do corpo tocadas por João, outras, que ele as teria obrigado masturbá-lo ou a fazer sexo oral, sempre a pretexto de que estaria realizando um trabalho de cura. Elas afirmam que não haviam procurado a polícia por vergonha, receio de que não fossem levadas a sério e por temer represálias. Também há relatos envolvendo crianças e adolescentes.

O delegado André Fernandes classificou os relatos de vítimas como contundentes e precisos. Ele afirmou que os depoimentos indicam que havia um padrão na conduta de João de Deus ao cometer os crimes. "O comportamento nesses depoimentos tem um modus operandi comum e isso foi traçado por diversas vítimas que não se conhecem. A gente percebe uma 'igualdade'".

Que providências foram tomadas pelo Ministério Público e pela Justiça?
A pedido do Ministério Público de Goiás, a Justiça determinou a prisão preventiva do médium. Esse tipo de prisão serve para garantir a aplicação da lei e pode ser determinada quando há evidências de que o crime foi cometido e que foi o acusado quem o praticou. A defesa afirmou que impetraria um habeas corpus, mas que isso não excluía a recomendação de que ele se entregasse. Neste domingo (16), João de Deus se entregou na encruzilhada de uma estrada de terra no município de Abadiânia (GO), às margens da BR 060. A negociação foi feita entre o advogado do médium, Alberto Toron, e o delegado geral da Polícia Civil. 

Outras mulheres denunciaram o médium?
Existe uma força-tarefa nacional para investigar o caso e muitas mulheres e familiares de possíveis vítimas já entraram em contato com Promotorias em diversos estados. Foram colhidos ao menos 30 depoimentos formais pelos Ministérios Públicos de Mato Grosso, Ceará, Rio Grande do Norte, Goiás, Distrito Federal, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro, Pernambuco, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Pará, Santa Catarina, Piauí e Maranhão.  Em Goiás, a Promotoria recebeu mais de 500 mensagens relacionadas ao caso. Também houve atendimento a mulheres de pelo menos seis países (Alemanha, Austrália, Bélgica, Bolívia, Estados Unidos e Suíça).

Há endereços de email para onde podem ser enviados relatos (somosmuitas@mpsp.mp.br, em SP, caopcrim@mpma.mp.br, no MA, e denuncias@mpgo.mp.br, em GO). As vítimas podem receber proteção especial em caso de necessidade.

Por quais crimes o médium pode ser acusado?
A Polícia Civil de Goiás o indiciou sob suspeita de violação sexual mediante fraude (ainda há outros oito inquéritos em andamento). O caso será enviado agora para o Ministério Público de Goiás, que decidirá se apresenta a acusação à Justiça. É a Promotoria que decidirá por que crime ele responderá.

Outras possibilidades são estupro, estupro de vulnerável ou importunação sexual. Especialistas afirmam que isso depende das circunstâncias de cada ato, analisado de forma individual.

Para a promotora do Ministério Público de São Paulo Silvia Chakian é possível que os atos sejam considerados como estupro de vulnerável. “Cada caso é um caso. Mas o uso de medicação e a situação psíquica e emocional são vulnerabilidades. Uma paciente em tratamento de doença terminal não teria condições de esboçar reação”, diz. 

A promotora Valéria Scarance, coordenadora do Núcleo de Gênero do Ministério Público de São Paulo, concorda. “A vulnerabilidade é a impossibilidade de oferecer resistência, pode ser por desespero, doença, até debilidade física, por exemplo. Já se entendeu, em tribunal, que uma pessoa em atendimento por um médico era estupro de vulnerável”. 

Para a professora de Direito Penal da FGV, Maira Zapater, os relatos até o momento não indicariam estupro, porque não teria havido “violência ou grave ameaça”. Segundo ela, se enquadrariam melhor em violação sexual mediante fraude, quando a vítima confia no autor e é enganada. A vulnerabilidade, segundo ela, é a completa incapacidade de reagir, como casos de vítimas em coma, inconscientes ou portadores de doenças mentais. “Estupro de vulnerável me parece mais a situação do 'boa noite, Cinderela', por exemplo”, explica. 

Todas essas circunstâncias, entretanto, podem ser consideradas no momento de fixação da pena para aumentar um possível tempo de reclusão, por exemplo. Por outro lado, ser maior de 70 anos (ele tem 76) é um atenuante, e pode abrandar a punição.

O que foi encontrado na casa de João de Deus?
No cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão na sexta-feira (21), três deles em residências de João de Deus, em Abadiânia, a polícia encontrou pedras preciosas, possivelmente esmeraldas, e uma mala de dinheiro, cujo valor total ainda não foi divulgado.

Em um dos endereços, os investigadores encontraram um cofre vazio dentro de um porão, cujo acesso era feito por uma porta no fundo de um guarda-roupa.

O novo montante deve ser somado a outros cerca de R$ 400 mil apreendidos na última quarta-feira (19) em uma das casas do médium junto a cinco armas de fogo.

O que é o prazo decadencial, citado pela delegada responsável pelo caso em Goiás?
É o prazo que a vítima tem para prestar queixa. Esse tempo máximo era de seis meses até outubro, quando a lei sobre crimes sexuais foi mudada. Só vale, portanto, para casos anteriores à nova legislação, o que parece envolver parte dos relatos de abuso relacionados a João de Deus. Isso não é a mesma coisa que tempo de prescrição (veja abaixo).

Mesmo nos crimes anteriores a outubro, o prazo não é válido para situações de crimes sexuais envolvendo menores de idade nem pessoas vulneráveis (menor de 14 anos ou “alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”). Alguns promotores envolvidos na força-tarefa acreditam que seja possível enquadrar alguns casos como estupro de vulnerável. 

Nessas situações, assim como ocorre nos crimes cometidos depois da mudança na lei, o prazo decadencial não se aplica, pois a ação seria pública incondicionada, ou seja, a denúncia pode ser apresentada pelo Ministério Público a qualquer tempo, desde que o crime não tenha prescrito, e independe da vontade da vítima de seguir com o processo.

Há relatos de casos antigos, da década de 1980. Os crimes que supostamente foram cometidos podem prescrever sem que haja punição? 
A prescrição é o tempo máximo que o Estado tem para agir de modo que o delito cometido ainda possa ser punido. Esse prazo varia de acordo com a pena e o tipo de crime. O tempo máximo é de 20 anos, para crimes cuja pena máxima é superior a 12 anos. É o caso de estupro de vulnerável, que prevê reclusão de 8 a 15 anos. 

Caso o vulnerável seja criança ou adolescente, os 20 anos da prescrição passam a contar não da data do crime, mas do dia em que a vítima completar 18 anos de idade. 

O tempo de prescrição pode ser reduzido pela metade em casos em que o acusado tem mais de 70 anos na data da condenação. João de Deus tem 76.

A promotora Chakian alerta, entretanto, que a vítima não deve considerar a prescrição para fazer a denúncia. 

“A mulher pode fazer uma análise equivocada de que o caso dela está prescrito e não está. Ainda que esteja, é possível entrar com ação civil, pedir reparação de danos morais e materiais. Precisamos tomar conhecimento de todos os casos para saber a dimensão disso, até para subsidiar uma ação de interdição do estabelecimento, por exemplo”, afirma. A promotora destaca também que uma vítima pode ser testemunha no processo de outra e fortalecer o caso.

Pode haver condenação sem que haja prova física, apenas o relato das vítimas? 
Segundo promotoras e especialistas em direito penal ouvidos pela reportagem, sim, especialmente em casos em que há muitas vítimas e os relatos indicam que a prática do assédio acontecia de forma sistemática. Crimes sexuais não costumam deixar vestígios ou testemunhas presenciais. Por isso, os relatos das vítimas assumem um papel importante no processo. Especialistas citam o caso do ex-médico Roger Abdelmassih, condenado a 181 anos de detenção pelo estupro de 48 pacientes, como um exemplo de crimes sistemáticos, em que o depoimento de várias vítimas pesaram no resultado.

“O depoimento da vítima é um meio de prova reconhecido em lei, e há muitos anos os tribunais têm conferido validade ao depoimento da vítima, que adquire uma relevância especial em crimes contra a dignidade sexual”, diz Scarance.

Desde quando há denúncias contra João de Deus? 
De acordo com o delegado-geral da Polícia Civil de Goiás, uma denúncia recebida há cerca de dois meses já estava sendo apurada.

Já o Ministério Público de Goiás afirmou que já havia investigações abertas ao menos desde junho deste ano, e há denúncias desde 2010. Além disso, João de Deus já foi alvo de dois processos judiciais com conotação sexuais. Um foi arquivado por falta de provas e, no outro, de 2012, ele foi considerado inocente. Segundo a Promotoria, o processo arquivado poderá ser reaberto, caso surjam novas provas.

João de Deus também já foi acusado de sedução de menor e atentado ao pudor em um caso envolvendo uma adolescente de 16 anos, mas o processo foi extinto por falta de provas.

Em 1985, foi preso por contrabando de minério (ele explorava garimpos de ouro e esteve em Serra Pelada, no Pará). Foi, contudo, inocentado.

Nos anos 1970, chegou a ser preso por charlatanismo. Também foi alvo de denúncias do Conselho Regional de Medicina de Goiás por prática ilegal da medicina. 

O que João de Deus diz sobre as denúncias de assédio? 
Na quarta (12), em aparição pública pela primeira vez desde as denúncias, João de Deus disse a jornalistas que era inocente e afirmou que queria "cumprir a lei brasileira". 

De acordo com o advogado do médium, Alberto Toron, ele nega as acusações e diz que está à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos. Toron também disse que os atendimentos do médium são feitos em público e que os casos em que ocorreram de forma individual foram muito raros.

À colunista Mônica Bergamo, da Folha, João de Deus disse ao ser preso que se entrega "à justiça divina e à Justiça da terra".

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