Recenseadores contestam números do censo de moradores de rua divulgado pela gestão Covas

Prefeitura diz que há 24.344 pessoas vivendo nas calçadas de São Paulo; em quatro anos, aumento foi de 53%

São Paulo

A entrevista coletiva do prefeito Bruno Covas (PSDB), na manhã desta sexta (31), para mostrar o resultado do censo da população em situação de rua em São Paulo foi interrompida por recenseadores que participaram da contagem, mas contestam os números finais divulgados. 

Segundo a gestão municipal, a população de rua na cidade chegou a 24.344 pessoas em 2019 —um salto de 53% em quatro anos. Em 2015, as pessoas nessa situação somavam 15,9 mil.

Para o Movimento Pop Rua, porém, o desafio é ainda maior. “Estão divulgando uma mentira. São mais de 32 mil pessoas em situação de rua em SP”, diz Anderson Miranda, que afirma ter acompanhado a elaboração do censo como recenseador. “Esvaziaram o Minhocão e a cracolândia três horas antes de contar. A metodologia de exclusão foi a mesma, a única novidade foi o uso do tablet.”

O grupo reclama que pessoas vivendo em barracos de madeira embaixo de pontes e viadutos não foram consideradas pela pesquisa como moradores de rua —o que explicaria, em parte, a diferença. 

Pelo Cadastro Único, sistema do Ministério da Cidadania, em dezembro de 2019 havia 33.292 famílias em situação de rua no município.

Covas afirmou que antecipou a realização do censo, que seria feito ao longo de 2020. A contagem dos moradores em todas as regiões da cidade durou nove dias. 

“A sensibilidade de todo mundo é de que há mais pessoas nas ruas, mas não se pode fazer política pública com base no sentimento das pessoas, a gente precisava de dados”, disse o prefeito. 

 Robson Mendonça, presidente do Movimento Estadual de População de Rua de SP, contesta resultado do censo da prefeitura
Robson Mendonça, presidente do Movimento Estadual de População de Rua de SP, contesta resultado do censo da prefeitura - Thaiza Pauluze/Folhapress

A metodologia foi explicada pelo coordenador geral da pesquisa, Cristiano Luiz Rebello de Araújo, da Qualitest —empresa que realizou o censo pela primeira vez após vencer pregão de R$ 1,95 milhão.

"A gente estava contando as pessoas que estavam, por exemplo, em uma barraca, em situações mais improvisadas. Aquilo que estava construído, por exemplo, como um barraco, a pessoa não foi contada. Uma ocupação, uma pequena favela, não era considerada população de rua", disse Araújo.

A secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Berenice Giannella, afirma que o método usado é o mesmo dos censos anteriores. “Existe uma definição no decreto de 2009 dizendo o que é população em situação de rua. E é com base nessa definição que todas as pesquisas e censos são feitos. Não fomos nós que dissemos o que é. É uma definição prevista na lei.”

Segundo o decreto federal 7.053, de 2009, está em situação de rua aqueles que possuem "em comum a pobreza extrema, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia convencional regular, e que utiliza os logradouros públicos e as áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento, de forma temporária ou permanente, bem como as unidades de acolhimento para pernoite temporário ou como moradia provisória".

A gestão municipal também vai mudar a forma de abordagem nas calçadas: os assistentes sociais passarão a receber de acordo com os resultados. 

Atualmente, é pago um valor único de R$ 356 por cada abordagem. Agora, a abordagem simples valerá R$ 200, mas, caso haja sucesso —encaminhamento para vaga em abrigo— será pago mais R$ 500.

Hoje, a cidade não tem vaga suficiente para todos os moradores de rua da capital dormirem nos centros de acolhimento.

A prefeitura divulga 17.200 lugares disponibilizados nos albergues para os quase 25 mil moradores de rua, mas o déficit é ainda maior. Só cerca de 12 mil vagas são para pernoite, o restante é apenas para que a pessoa passe o dia no abrigo. São as chamadas "vagas dia".

Nas noites em que o censo foi realizado, 11.693 pessoas estavam nos albergues e 12.651 dormiam ao relento. 

Para Giannella, parte das pessoas não quer ser acolhida. "A população não é homogênea. Tem gente na rua há pouco tempo, seis meses, um ano, que tende a ser mais fácil de acolher. E outras pessoas que estão aí há dez anos, que fazem uso de drogas, não querem ir [para os abrigos]”, afirmou. 

Já Covas argumenta que "não adianta gastar com acolhimento se não tem resultado, que é a reinserção completa das pessoas com moradia, trabalho”. 

“Não dá para gastar os milhões que gastamos hoje e ver aumentar o número de pessoas nas ruas”, afirma.

Os moradores de rua, por sua vez, costumam reclamar do tratamento nos albergues municipais.

"Os abrigos têm horários rígidos, se chegar atrasado perde a vaga, a qualidade da alimentação é péssima, a roupa não é trocada. As pessoas se negam a ir ao equipamento da prefeitura porque é pior do que dormir na calçada", afirma Robson Mendonça, presidente do Movimento Estadual de População de Rua de SP. 

A nova regra de abordagem, com pagamento por sucesso, "vai botar morador de rua à força nos albergues, para enriquecer bolsos", diz Mendonça.

Para tentar driblar as falhas, a gestão Covas afirma que vai humanizar o processo e investir R$ 10,5 milhões de verba recebida do governo federal na contratação de mais funcionários. 

A prefeitura também pretende investir R$ 60 milhões em locação social —programa que deve requalificar prédios da região central e entregar os apartamentos para as pessoas em situação de rua por um aluguel simbólico. 

Promete ainda criar mil novas vagas de trabalho entre zeladoria de parques e praças, jardinagem e auxílio em obras, com bolsas entre R$ 698 a R$ 1.047. Não divulga, no entanto, quantas vagas existem no total.

Covas deve regulamentar um artigo da lei 17. 252, que estabelece a Política Municipal da População em Situação de Rua, para determinar um percentual mínimo de empregos para esse segmento por empresas contratadas pelo governo municipal. 

O levantamento oficial mostra a relação entre o salto no número de moradores de rua e a alta na taxa de desemprego —que era de 12,8% na cidade em 2015 e, em junho de 2019, chegou a 16,6%.

Do total de moradores, 69,3% são pretos ou pardos e 28% são brancos. Há ainda indígenas (1,7%) e pessoas de cor amarela (0,9%).

A maior parte dos que estão nas ruas tem entre 31 e 49 anos (46,6%). E 3,9% são crianças.

Os entrevistados relatam os motivos que os levaram às calçadas: conflitos familiares, falecimento de parentes, perda de trabalho, drogas e problemas de saúde (como depressão). Parte é egressa do sistema prisional.

O centro da cidade é o mais afetado pela situação, já que 45% das pessoas estão nas ruas da região da Sé; 19% estão na Mooca. Os bairros periféricos, como Parelheiros, Sapopemba e Perus, registraram menor concentração (0,07%). Metade das pessoas entrevistadas diz que não costuma ir para outros bairros.

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