O governo federal e ao menos dez estados suspenderam as visitas a presos, a título de tentar conter a expansão do novo coronavírus em suas unidades prisionais.
Nesta segunda (16), o Depen (Departamento Penitenciário Nacional) divulgou portaria que proíbe temporariamente as visitações nos cinco presídios federais.
A mesma medida foi tomada pelos governos de Distrito Federal, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Goiás, Amazonas, Roraima, Tocantins e Alagoas. Em Minas Gerais e Santa Catarina, houve suspensão parcial das entradas nas unidades.
Outros estados adotaram providências alternativas. Paraíba, Ceará, Piauí, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul estão fazendo triagem de visitantes.
Mato Grosso, Sergipe, Maranhão, Pernambuco e Paraná elaboraram uma nota técnica com orientações sobre a doença no sistema prisional.
São Paulo, que tem cerca de 235 mil presos, ainda não interrompeu as visitas nas 176 unidades prisionais. É o estado com a maior população carcerária do país e o maior número de casos confirmados de coronavírus.
A SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) diz que tem monitorado a situação e que vai anunciar as medidas aos poucos.
No último fim de semana, a pasta afirma ter feito uma espécie de triagem durante as visitas aos presídios. Os funcionários deveriam ficar atentos “a qualquer pessoa que apresente sintomas ou tenha viajado para locais com alto índice de contaminação. Se o visitante se enquadrar nessa situação não poderá visitar o preso”.
O Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (SIFUSPESP), no entanto, diz que os agentes penitenciários não foram orientados sobre quais medidas devem ser adotadas em relação aos visitantes nem quanto à entrada de itens externos, trazidos por familiares, como comida e material de higiene. Outra preocupação é com a saída dos presos, escoltados para atendimento médico em hospitais fora das unidades prisionais.
O sindicato diz não ter informação também sobre os direitos dos s ervidores em caso de contaminação pela doença ou sobre a possibilidade de ações preventivas para os que têm doenças crônicas. Pede ainda equipamentos de proteção para os funcionários e estoque de álcool em gel para as unidades.
“Apesar de a SAP ter divulgado informações à imprensa, até o momento não foi feito nenhum comunicado oficial aos agentes penitenciários sobre medidas preventivas que visem a combater a proliferação do coronavírus, tampouco a respeito dos procedimentos que serão necessários em caso de confirmação da doença entre servidores, população carcerária e visitantes”, diz o presidente do sindicato, Fábio César Ferreira.
A população carcerária é considerada mais vulnerável à contaminação, tendo em vista que grande parte dos presos do país está em celas superlotadas, com pouca ventilação e más condições de higiene.
Além da questão sanitária, uma das preocupações das autoridades de segurança é que as restrições impostas aos detentos durante a pandemia desencadeiem motins.
Com apoio da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), o Depen tem feito videoconferências com representantes dos estados para repassar orientações a respeito da prevenção e dos cuidados sobre o coronavírus no sistema prisional.
A norma divulgada nesta segunda pelo departamento proíbe as visitas sociais nos presídios federais por 15 dias. Já os atendimentos de advogados aos presos não poderão ocorrer por cinco dias, salvo se houver necessidades urgentes, que envolvam prazos judiciais não interrompidos.
Também estão suspensas as escoltas de detentos por 15 dias, exceto quando houver requisição da Justiça ou providência de natureza emergencial a ser atendida.
Depen é responsável por presídios federais em Brasília, Porto Velho (RO), Mossoró (RN), Campo Grande (MS) e Catanduvas (SC).
As medidas poderão ser prorrogadas ou reavaliadas a qualquer momento, segundo a portaria, assinada no domingo (15) pelo diretor do Depen, Marcelo Stona
Nesta segunda, o órgão também divulgou portaria estabelecendo o trabalho a distância de seus funcionários para evitar quer fiquem doentes.
Nas unidades prisionais, a avaliação sobre a dispensa será feita pelos dirigentes, caso a caso, para não comprometer a segurança.
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