Após pressão dentro do governo, o Ministério da Saúde recuou na decisão que impede a saída de novos cruzeiros no país enquanto durar a situação de emergência pelo novo coronavírus. A medida, anunciada nesta sexta-feira (13), tem o objetivo de evitar a transmissão do Covid-19.
A pasta também retrocedeu na recomendação para que todo viajante internacional fique em isolamento em casa por até sete dias a partir da data de desembarque, mesmo sem sintomas do vírus.
As mudanças na posição do ministério foram publicadas neste sábado (14) em uma atualização do boletim epidemiológico desta sexta sobre o coronavírus. A nova versão do texto exclui o isolamento voluntário a viajantes e a medida que suspenderia pontos de parada de cruzeiros marítimos.
O documento altera ainda a recomendação de adiamento e cancelamento de eventos de massa. Antes, a medida já era sugerida para todos os estados a partir de sexta (13). Agora, vale para áreas com transmissão local do vírus.
No boletim, o Ministério da Saúde diz que os ajustes foram feitos diante de sugestões recebidas, inclusive por estados e municípios.
Mas, segundo integrantes do governo, a suspensão das rotas de navios turísticos foi contestada pelo Ministério do Turismo e Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), que passaram a fazer pressão pelo recuo em relação a essa medida.
Uma ala do governo defendeu que a suspensão de cruzeiros marítimos teria efeito bastante negativo no setor de turismo, prejudicando ainda mais a atividade econômica do país. O grupo também reclamou que não tinha sido consultado sobre a proposta.
O objetivo do Ministério da Saúde era evitar a concentração de pessoas, especialmente idosos, nesses locais, onde a transmissão respiratória é mais comum.
A interrupção de saídas desses navios turísticos valeria enquanto vigorar a declaração de emergência, provocada pela expansão da contaminação do coronavírus.
Atualmente, a pasta acompanha, junto à Anvisa, as investigações sobre possíveis casos de infecção pelo novo coronavírus em um cruzeiro atracado em Pernambuco.
Apesar do recuo, técnicos do Ministério da Saúde ainda não desistiram de vedar a saída de cruzeiros. A ideia é insistir para que a ideia possa ser retomada no começo da próxima semana.
No documento, o ministério diz que a recomendação foi "retirada para revisão e ajuste, considerando a necessidade de diferenciação entre os cruzeiros em trânsito dos cruzeiros que ainda não iniciaram".
"Deste modo, essa recomendação será revista para tornar o texto claro e garantir os direitos e segurança dos consumidores", informou.
Agora, a autoridade de saúde local será responsável por analisar caso a caso a liberação para cruzeiros.
Oficialmente, a Anvisa informou que iniciou os procedimentos para cumprir a decisão de suspensão dos cruzeiros, anunciada na sexta, mas interrompeu o processo por causa do recuo na medida.
Nas discussões internas, o órgão, porém, reclama da falta de planejamento para a interrupção das saídas dos navios turísticos.
Em relação à recomendação para que todo viajante internacional fique em isolamento em casa por até sete dias, o governo diz que a sugestão foi retirada por causa da dificuldade operacional, como a necessidade de orientação técnica.
O isolamento voluntário fazia parte de um conjunto de medidas não farmacológicas propostas pelo Ministério da Saúde aos Estados para diminuir a transmissão do novo vírus. O objetivo não é impedir o avanço do Covid-19, mas reduzir a carga no sistema de saúde.
Com a suspensão dessa medida de isolamento voluntário, fica valendo a recomendação de isolamento domiciliar de pessoas com sintomas que viajaram ao exterior, reformou o Ministério da Saúde.
Para representantes das secretarias estaduais de saúde, a recomendação de isolamento deixava dúvidas sobre a aplicação para turistas estrangeiros que chegam ao país.
"Os brasileiros, sem problema. Ficariam em casa. E os estrangeiros, o que fazer? Onde acomodar tanta gente?", afirma o presidente do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), Alberto Beltrame.
Outro ponto de embate ocorreu em relação à recomendação para que organizadores adiem ou cancelem eventos de massa. "Houve um problema de entendimento de muitos prefeitos, governadores, que saíram cancelando tudo", diz.
"Onde não há transmissão local, não há porque proibir eventos. O que não significa dizer que estes eventos não devam ser cercados de cuidados", avalia Beltrame.
A situação fez com que o Ministério da Saúde repassasse a recomendação de cancelar ou adiar eventos de massa apenas para áreas de transmissão local --antes, valia em qualquer situação enquanto durar a emergência pelo novo coronavírus.
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