Com alunos sem aulas e sem merenda na crise do coronavírus, prefeituras de capitais decidiram servir refeições todos os dias ou mensalmente no prédio das escolas, entregar cestas básicas às famílias ou mesmo vouchers para aquelas de baixa renda.
Em João Pessoa, 23 mil alunos de 32 escolas de tempo integral e 85 creches da rede municipal têm acesso diário à merenda desde o dia 18 de março, quando as atividades foram suspensas por tempo indeterminado.
As refeições, que contam com o almoço, uma fruta e um lanche, são entregues a pais ou responsáveis nas próprias unidades de ensino.
"A gente pede para as famílias informarem as unidades pela manhã, por volta das 8h, se irá contar com a refeição, para que sejam preparadas de acordo com a demanda. Também temos profissionais para servir as refeições tomando todos os cuidados", disse a coordenadora da educação infantil da Secretaria de Educação, Francineide Ribeiro.
Grande parte das famílias leva vasilhas de casa. Em algumas escolas, um livro acompanha a refeição. No dia seguinte, os pais devolvem o material didático com uma resenha feita pelo estudante.
No Recife, com 90 mil alunos da rede municipal, a primeira entrega emergencial de alimentos ocorreu no dia 18 de março. O kit inicial era para quatro dias de consumo.
Depois, foram distribuídas merendas para 15 dias. Nesta quinta-feira, a prefeitura vai distribuir alimentos nas escolas suficientes para um mês.
Há seis tipos de kits de alimentação que atendem os estudantes matriculados nas escolas da rede municipal de ensino em creches, turmas regulares, escolas integrais e modalidade EJA. As famílias dos alunos da rede recebem também uma cesta básica que contém itens como grãos e insumos proteicos.
Além dos alimentos, cada pai ou responsável pelo aluno também recebe um kit limpeza com sabão, desinfetante, água sanitária e detergente. Os alunos levam material pedagógico para estudo em casa, jogos e brincadeiras para crianças de ensino infantil e literatura para os maiores.
Em Belo Horizonte, a prefeitura optou por fornecer cestas básicas para as famílias. Elas precisam apresentar CPF e documento com foto, junto ao número gerado por sistema, para retirar os produtos em uma das 121 lojas de duas redes de supermercado cadastradas.
As retiradas foram programadas de forma escalonada, para evitar aglomeração. Segundo a gestão Alexandre Kalil (PSD), 140 mil famílias foram contempladas e 110 mil cestas foram entregues até o momento.
Na terça-feira (7), o governo de Minas Gerais anunciou que dará auxílio de R$ 50 por mês para estudantes de famílias que tenham renda per capita inferior a R$ 89. O pagamento seguirá por quatro meses, começando a contar a partir de abril.
"Esse valor minimizará o sofrimento dessas famílias, que são as mais impactadas com uma crise como essa. É obrigação do Estado tentar amenizar o sofrimento destas famílias mais atingidas", afirmou Zema.
Segundo o governo, a Bolsa Merenda atenderá cerca de 380 mil crianças. Serão contemplados estudantes inscritos no CadÚnico, que receberão um cartão para retirar o dinheiro. A previsão é que os cartões comecem a ser distribuídos em dez dias úteis, a contar a partir da próxima segunda (13).
Do valor total da Bolsa Merenda, R$ 30 serão pagos pelo estado e R$ 20 do montante de R$ 30 milhões destinado pelo Ministério Público de Minas. O valor foi levantado graças ao remanejamento no orçamento da Promotoria.
No Rio de Janeiro, as aulas na rede municipal estão, a princípio, suspensas até o dia 12 de abril. Mas, no dia 17 de março, a Justiça concedeu liminar suspendendo o almoço nas escolas, para evitar aglomeração no combate à contaminação por coronavírus, ao contrário do pretendido pela prefeitura, que esperava seguir servindo as merendas.
Desde então, a secretaria de educação recolheu cerca de 30 toneladas de alimentos, que seriam utilizadas na merenda escolar, e as doou a instituições, como ONGs e abrigos. São alimentos como feijão, arroz, carnes, ovos, macarrão, azeite, óleo, leite, achocolatado, café, sal, açúcar, biscoitos, entre outros.
Também em cidades paulistas há oferta de cestas básicas. Em Ribeirão Preto (a 313 km de São Paulo), também a opção foi distribuir alimentos.
Em Santos, a Secretaria de Saúde informou que iniciou o projeto pelo ensino fundamental, com distribuição em 41 escolas, seguindo planejamento para evitar aglomeração de pessoas.
Na sexta (10), será feita a entrega a famílias de alunos da educação infantil. A prefeitura diz que os beneficiados devem aguardar o contato das escolas com informações de horário e local.
De acordo com a Secretaria de Saúde, os funcionários que realizam as entregas seguem normas de segurança e serão contemplados alunos cujas famílias são cadastradas no programa Bolsa Família, seguindo critérios de vulnerabilidade social. Ao todo serão distribuídas 5.500 cestas.
Em Salvador, a prefeitura está distribuindo 162 mil cestas básicas por mês para as famílias dos alunos da rede municipal. As cestas são retiradas mensalmente pelos pais ou responsáveis nas escolas.
Já o governo da Bahia optou por não distribuir cestas básicas nem vouchers. Vai apostar em medidas como o pagamento das contas de água e energia das famílias mais pobres por até três meses.
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), questionou o custo logístico de distribuir as merendas na casa de todos os alunos da rede estadual e lembrou que muitos deles vivem áreas distantes, na zona rural.
“Seria um desperdício absurdo de recursos em um momento em que estamos vivendo um drama, uma verdadeira guerra”, disse Costa.
A Defensoria Pública do Estado da Bahia, porém, ingressou com uma ação e obteve um liminar na Justiça para obrigar o executivo estadual a distribuir a merenda escolar entre os cerca de 800 mil estudantes da rede estadual. O governo do estado tentou suspender a liminar, mas teve o seu pedido negado pela Justiça.
Nesta quinta-feira (9), o governo da Bahia anunciou um projeto acrescentar um valor extra aos beneficiários do programa Bolsa Família. O dinheiro servirá para garantir o acesso à alimentação dos estudantes da rede pública cujas famílias já estão cadastradas no programa de transferência de renda e evitar as aglomerações para entrega de cestas básicas. O valor do benefício ainda não foi divulgado.
Em Porto Alegre, o estoque de alimentos da Secretaria de Educação foi transformado em 1.400 kits para distribuição a famílias de baixa renda em seis regiões de vulnerabilidade social. De 18 de março, quando as aulas foram suspensas, até o dia 27, foram servidas 3.000 refeições —a média é de 17,5 mil por dia.
Em Florianópolis, o prefeito Gean Loureiro (DEM) optou por distribuir a Bolsa Merenda no valor de R$ 100 para famílias beneficiárias do Bolsa Família com alunos matriculados na rede municipal.
A distribuição de merenda escolar no Paraná ocorre quinzenalmente e cada instituição do estado define o fluxo de entrega. Os kits são destinados a estudantes inscritos no Bolsa Família, cerca de 230 mil em todo o estado. Caso haja sobra, as escolas podem distribuir as cestas para outros alunos em situação de vulnerabilidade que não sejam beneficiários do programa ou destinar o alimento excedente a outra escola.
Em Curitiba, foram distribuídas quase 6.000 cestas básicas em quatro regionais da cidade no início do mês. A metodologia de distribuição foi modificada, e, agora, as famílias recebem um vale de R$ 70. Segundo a prefeitura, serão beneficiados cerca de 17 mil estudantes com famílias cadastradas no Bolsa Família.
Em Goiás, cada estudante cadastrado no programa Bolsa Família ou nos programas locais Renda Cidadã ou Cartão Cidadão receberá R$ 75. O valor é referente aos 15 dias do decreto do governador Ronaldo Caiado (DEM). Inicialmente, os estabelecimentos de ensino estavam oferecendo marmitas aos alunos, mas a troca pelo valor financeiro foi vista como solução para evitar a circulação de pessoas nas cidades.
Já em Mato Grosso, o governo vai entregar kits de alimentação a 55.757 estudantes da rede pública estadual, cadastrados e beneficiados no programa Bolsa Família.
A entrega começará no dia 20, em todas as escolas do estado. O objetivo da medida é garantir que os estudantes recebam a alimentação adequada até o dia 30, prazo da suspensão das aulas decidida pelo governador Mauro Mendes (DEM) em virtude da pandemia do novo coronavírus.
O valor de cada kit é de R$ 45 por família, com alimentos como feijão, arroz, macarrão, óleo, molho de tomate, sal e frango. A lista poderá ser ampliada se houver disponibilidade nas unidades escolares.
Em Manaus, a prefeitura criou, no final de março, o programa Nossa Merenda, pelo qual distribui R$ 50 por mês a cerca de 90 mil alunos da rede pública municipal. Estão previstos dois pagamentos, em abril e em maio.
A Secretaria de Educação se prepara também para distribuir itens da merenda escolar estocados. A meta é distribuir 2.000 toneladas entre 242 mil alunos da rede municipal. A iniciativa começa na semana que vem e deve terminar até o dia 30 deste mês.
Em Belém, a prefeitura está distribuindo kit de merenda escolar desde 2 de abril aos pais dos 72 mil alunos matriculados na rede municipal. A distribuição será feita até o próximo dia 15. O cronograma é de entrega é de dois bairros por dia. As aulas estão suspensas desde 18 de março.
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