Descrição de chapéu Coronavírus

Procuradores citam risco de genocídio indígena e cobram do governo medidas de proteção nas aldeias

Recomendação enviada ao Ministério da Saúde aponta lentidão na tomada providências

Brasília

O MPF (Ministério Público Federal) pediu ao governo Jair Bolsonaro que adote uma série de medidas para evitar o avanço da pandemia do novo coronavírus em aldeias indígenas.

Recomendação enviada a diversos órgãos da União, entre eles o Ministério da Saúde, além de estados e municípios, aponta lentidão na tomada de algumas providências e alerta para o risco de um genocídio desses povos se faltar ação.

Os 32 procuradores da República signatários do documento, de vários estados, afirmam que, historicamente, observou-se maior vulnerabilidade biológica desses povos a viroses, em especial às infecções respiratórias.

Eles citam “dezenas de casos de genocídio” provocados por epidemias, registrados em documentos oficiais, como os relatórios Figueiredo, de 1967, e da Comissão Nacional da Verdade, de 2014.

“As epidemias e os elevados índices de mortalidade pelas doenças transmissíveis contribuíram de forma significativa na redução do número de indígenas que vivem no território brasileiro. As doenças do aparelho respiratório ainda continuam sendo a principal causa de mortalidade infantil na população indígena”, argumentam.

Na quarta (1), o Brasil registrou o primeiro caso de índio com a Covid-19. A paciente é uma mulher de 20 anos, da etnia Kokama, moradora de uma aldeia no Oeste do Amazonas.

Ente as medidas solicitadas ao Executivo estão a inclusão dos indígenas em grupo prioritário de vacinação contra gripe, o fornecimento de alimentos e produtos de higiene às aldeias, a descentralização de recursos e de licitações para aquisição de material de combate e prevenção à nova doença, além da distribuição de testes.

Outras providências são a aquisição e distribuição de kits de oxigênio e respiradores, equipamentos de proteção individual para os profissionais de saúde que atendem os indígenas e a garantia da presença dessas equipes nas terras ocupadas pelas diversas etnias que habitam o país.

Além do Ministério da Saúde, o documento foi enviado para a Funai (Fundação Nacional do Índio) e ao Ministério da Cidadania, além de estados e municípios. Ele diz que eventual omissão na tomada de providências sujeita os agentes públicos responsáveis às medidas administrativas e judiciais cabíveis.

Para os procuradores, o governo tem falhado na assistência. "A negligência é observada antes mesmo da pandemia, com o enfraquecimento das políticas indígenas de saúde, território e desenvolvimento sustentável. O governo atual passou um bom tempo defendendo o fim do subsistema de saúde indígena, com a municipalização. Além disso, o fim do Programa Mais Médicos deixou muitas aldeias sem a presença desses profissionais. A negativa de atendimento em áreas cujo processo de demarcação não foi concluído também vulnerabilizará muitos povos", escreveram eles em nota enviada à Folha.

O grupo diz que a falta de destinação de cestas básicas "agrava a situação de desassistência e prejudica o isolamento". "Por fim, a ausência de testes e EPI [equipamentos de proteção individual], põem as aldeias inteiras em situação de vulnerabilidade."

A recomendação também diz que iniciativas de restrição de acesso às aldeias em vigor não garantem proteção territorial suficiente para evitar o contágio dos povos indígenas pelo novo coronavírus.

“Dezenas de terras sofrem com invasões de garimpeiros, madeireiros, dentre outras atividades criminosas, que induzem fluxo constante de não indígenas nestes territórios, tornando ineficazes as políticas sanitárias e de isolamento social. Por esse motivo, a Funai deve implementar imediatamente medidas de proteção territorial em todas as terras indígenas identificadas ou delimitadas, declaradas ou homologadas, de modo a impedir ou retirar invasores”, escreveram.

Em entrevista coletiva na véspera, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, falou sobre a vulnerabilidade dos indígenas, pois, além das condições biológicas, muitos vivem em ocas coletivas, o que favorece o contágio.

“Dezenas de terras sofrem com invasões de garimpeiros, madeireiros, dentre outras atividades criminosas, que induzem fluxo constante de não indígenas nestes territórios, tornando ineficazes as políticas sanitárias e de isolamento social. Por esse motivo, a Funai deve implementar imediatamente medidas de proteção territorial em todas as terras indígenas identificadas ou delimitadas, declaradas ou homologadas, de modo a impedir ou retirar invasores”, escreveram.

Procurada pela Folha nesta quinta (2), a Funai ainda não se pronunciou.

Em entrevista coletiva na véspera, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, falou sobre a vulnerabilidade dos indígenas, pois, além das condições biológicas, muitos vivem em ocas coletivas, o que favorece o contágio.

O MPF também cobra da Funai um plano de ação para prevenção e tratamento da Covid-19 entre indígenas, ressaltando que “há risco de propagação exponencial da doença”, com a oferta de leitos e aparelhos.

Indígenas da etnia Guarani Mbya, que vivem na Terra Indígena do Jaragua, em São Paulo
Indígenas da etnia Guarani Mbya, que vivem na Terra Indígena do Jaragua, em São Paulo - 8.mar.2020 - Marlene Bergamo/Folhapress

Outra demanda é para que distritos sanitários especiais articulem a locação ou a cessão de espaços adequados para que seja possível realizar quarentena nas cidades para os casos suspeitos ou confirmados, “garantindo o isolamento e o distanciamento necessários”.

Outra preocupação citada no documento é com o constante trânsito de indígenas nas cidades próximas de suas terras, por causa da necessidade de acesso a benefícios sociais, como a aposentadoria. Por isso, pede-se que sejam elaboradas, com urgência, estratégias para que esses direitos sejam acessados sem a necessidade de deslocamento.​

Em nota, a Funai informou que vem adotando "todas as medidas que se encontram ao seu alcance no enfrentamento à pandemia". "Em nenhum momento esta fundação se eximiu de qualquer obrigação legal de proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas, sempre primando pelo zelo e a atenção em suas ações", sustentou.

O órgão afirmou que equipes fazem "a orientação e o acompanhamento das comunidades nas pontas".
Alegou que compete à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) prover os cuidados aos índios.

"A Funai segue o material elaborado pela Sesai, como o Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pela Covid-19, observando os padrões de segurança e medidas sanitárias já estabelecidos, para amplo conhecimento das medidas de prevenção e controle a serem adotadas."

A Funai disse ainda que vem se articulando com diferentes setores do governo para a aquisição e distribuição de cestas básicas a indígenas em situação de vulnerabilidade. "O órgão dará apoio logístico aos trabalhos e fará a intermediação, junto aos povos indígenas, para a entrega dos itens."

Além disso, prosseguiu a Funai, foi assinada portaria que estabelece medidas temporárias de prevenção à infecção e propagação do novo coronavírus. Entre elas, está a suspensão por tempo indeterminado das autorizações para ingresso em terras indígenas, bem como de todas atividades que impliquem o contanto com comunidades isoladas.

"Nesse sentido, já foram definidas estratégias para articulação interinstitucional com os entes responsáveis pelas forças de segurança pública, em ações de proteção territorial no âmbito das medidas de contenção do contágio da Covid-19", acrescentou.

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