O caso da menina de dez anos que engravidou após ter sido estuprada durante quatro anos pelo tio está longe de ser algo isolado no Brasil, onde, segundo levantamento com dados do Ministério da Saúde tabulados pela Folha no ano passado, 29.628 casos de abuso sexual de crianças e adolescentes foram registrados , em 2018, sendo 42% das vítimas agredidas de forma recorrente.
O choque dele decorrente, ainda assim, se faz necessário para que situações como essas não sejam vistas como um normal social, como ressalva Luciano Ramos, consultor de programas da ONG Promundo. É fundamental, também, que o interesse pelo bem-estar das vítimas não se dissipe em seguida.
A reportagem conversou com profissionais que trabalham no combate à violência sexual infantil e que listaram medidas para auxiliar crianças e jovens a reconstruírem suas vidas após episódios de abusos. Estas podem ir de acompanhamento psicológico até mudança de escola ou endereço.
A organização em que Ramos trabalha visa promover relações de gênero equitativas no Brasil. Para o especialista, cabe aos projetos sociais que atuam com crianças e adolescentes ensinar a chamada autoproteção.
“A criança, normalmente, é abusada por alguém próximo, por isso, precisa saber diferenciar o toque do cuidado com o toque do abuso para que no primeiro sinal ela consiga delatar o ocorrido”, diz ele, que defende que o quanto mais rápido for possível conscientizar os jovens disso, mais rápido será o diagnóstico.
A Promundo realiza oficinas em que meninos e meninas aprendem a distinguir violência sexual. Há uma metodologia diferente para cada faixa etária, explica Ramos, e indicação de livros como “Pipo e Fifi” (Ed. Caqui), recomendado para crianças pequenas.
Outra medida é não revitimizar a criança —ou seja, não fazer com que ela relembre o caso em todos os espaços que ela convive. “Se a escola é um lugar que todos sabem e ela se sentir exposta ali, o ideal é que a escola seja trocada. É preciso apontar para um processo de reconstrução de um trauma."
A promotora de Justiça de São Paulo Silvia Chakian também indica a informação como o caminho mais importante para combater a violência sexual.
“Ninguém quer falar sobre o assunto, pois o autor do crime muitas vezes está no convívio da vítima e a culpa acaba caindo sobre os ombros da criança”, diz ela, que afirma que as escolas têm papel fundamental nessa escuta.
Chakian cita alguns sinais que a crianças apresentam que podem servir como indicadores de possíveis abusos, como a mudança comportamental, medos inexplicáveis, mudanças nos hábitos e o surgimento repentino de dinheiro sem origem clara com a criança ou adolescente.
Ela classifica como “repugnante” a forma como foi tratado o caso da menina de 10 anos estuprada pelo tio. “Esse caso é devastador, mas traz alguns elementos importantes a observar no que diz respeito à dificuldade que mulheres e meninas vítimas de acessar seus direitos”, analisa.
O atendimento psicológico e social de crianças nestas situações é um direito garantido pelo Estado, enfatiza a promotora. “É fundamental para o resgate”, diz ela, lembrando que é dever do Creas (Centro de Referência de Assistência Social) atender as vítimas e fazer um encaminhamento a unidades especializadas do SPVV (Serviço de Proteção Social às Crianças Vítimas de Violência).
Na cidade de São Paulo, por exemplo, existem 24 unidades do serviço que presta atendimento jurídico, psicológico e de assistência social às vítimas e às suas famílias.
Um dos obstáculos que uma criança enfrenta ao tentar denunciar o abuso sofrido é a recorrência com que é obrigada a repetir o relato do ocorrido: de oito a dez vezes, estima Itamar Batista Gonçalves, da Childhood Brasil.
Ele lembra ainda que, em muitos casos, a vítima, menor de idade, tem que comparecer a um tribunal e falar sobre o abuso na frente do agressor e de outros adultos.
A lei 13.431 foi sancionada em 2017, em âmbito nacional, a fim de unificar o processo para que a criança seja resguardada. Assim, ela só tem de falar sobre o seu trauma uma vez e passar por apenas um centro que atenda todas as necessidades do caso, como assistência médica, conselheiro, promotor de Justiça, policial e defensor público.
O problema, segundo Gonçalves, é que na maioria dos municípios e tribunais de Justiça, a norma não é observada.
“Estamos elaborando um kit para chegar nos município e frentes nacionais de prefeitos. Esse desafio é muito grande, a violência sexual nunca diminuiu, estamos fazendo um trabalho que não dá conta, é preciso um combate sério à violência”, diz.
Gonçalves calcula que hoje apenas cerca de 4 a 6% dos casos tenham atribuição de responsabilidade, patamar muito inferior ao que poderia ser caso a lei fosse aplicada.
Laina Crisóstomo, advogada e fundadora da ONG Tamo Juntas!, afirma que é preciso sempre ter em mente que, apesar de necessário, meramente judicializar casos de estupro não resolve por si os traumas da vítima. É necessário trabalhar também no fortalecimento e no acolhimento.
“Sempre lembramos das mulheres violentadas, mas nunca da lista dos agressores. É como se as mulheres carregassem um selo dizendo ‘fui violentada’. Isso precisa mudar."
Possíveis sinais em crianças e adolescentes
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Comportamento sexual inadequado
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Mudanças de comportamento, como agressividade, ansiedade, vergonha ou pânico, principalmente em relação a uma pessoa ou local
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Mudanças de hábito, como sono, falta de concentração e aparência descuidada
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Queda na frequência ou rendimento escolar
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Problemas causados por estresse, como dor de cabeça, vômitos e dificuldades digestivas
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Proximidade excessiva de parentes ou conhecidos à criança
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Silêncio diante de segredos mantidos com pessoas mais velhas
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Baixa autoestima, depressão, automutilação ou tentativa de suicídio
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Marcas de agressão, sangue ou corrimento na calcinha, doenças sexualmente transmissíveis ou gravidez
O que fazer se notar sinais
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Explique à criança que ela não deve manter segredos com pessoas mais velhas
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Interrompa o contato entre ela e o possível abusador
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Ouça e acolha a criança, não questione seu relato
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Mostre empatia, mas não pânico ou espanto; isso pode assustá-la ainda mais
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Leve-a a uma avaliação e tratamento especializados
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Denuncie
Quem procurar
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Disque 100 (encaminha o caso a órgãos competentes em 24 horas)
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Centros de Referência de Assistência Social (Cras ou Creas)
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Instituto Sedes e outras clínicas conveniadas com a Prefeitura de SP, que integram o serviço de proteção à criança e ao adolescente (SPSCAVV e SPVV)
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Serviços de saúde, como UBSs e até pronto-atendimento
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Delegacias especializadas (da mulher ou da infância e juventude)
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Conselho Tutelar
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Ministério Público
Fontes: Childhood Brasil, Fundação Abrinq e especialistas
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