O Amapá registrou novo apagão na noite desta terça-feira (17), duas semanas após a primeira ocorrência. De acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME), o sistema elétrico apresentou instabilidade e as causas estão sendo investigadas.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) denunciou nas redes sociais que o apagão voltou a 100%. "Estamos novamente com APAGÃO TOTAL no Amapá. É URGENTE um esclarecimento das autoridades responsáveis sobre o que aconteceu neste momento", diz o texto publicado pelo congressista no Twitter.
O ONS (Operador Nacional do Sistema) confirmou que houve novo desligamento no Amapá às 20h31 e que trabalha para restabelecer a totalidade das cargas no estado.
"O transformador da subestação Macapá não apresentou problema, a UHE Coaracy Nunes está gerando energia e a CEA, distribuidora local, está inspecionando as linhas e subestações para identificar a causa da ocorrência", informou nota divulgada pelo ONS.
A Eletronorte também confirmou o desligamento por volta das 20h31 da Usina Coaracy Nunes, em decorrência de um evento externo, provavelmente no sistema de distribuição de energia elétrica.
O governo do Amapá informou que trabalha com os órgãos responsáveis para esclarecer os motivos do novo problema e cobrar a resolução imediata da situação.
No primeiro apagão, ocorrido há duas semanas, o estado ficou sem energia elétrica após incêndio em subestação de distribuição de energia elétrica. A queda do fornecimento de energia atingiu a capital, Macapá, e outros 13 dos 16 municípios do estado, onde vivem 782 mil pessoas —cerca de 90% da população estadual. Apenas Oiapoque, no extremo norte, e Laranjal do Jari, no extremo sul, não sofreram com a falta de eletricidade.
O governo criou um gabinete de crise para avaliar o problema.
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) espera finalizar em um prazo de dez dias o relatório sobre as causas do apagão que atinge o estado. Em seguida, promete aplicar penalidades aos responsáveis.
“Vamos atuar com todo rigor e responsabilidade, buscando a responsabilidade dos atores envolvidos. Não vamos apurar somente a causa da falta do serviço de energia no Amapá e apresentar as medidas corretivas, mas também vamos apurar responsabilidades e aplicar punições. Entendemos que essa situação é completamente inaceitável”, disse o diretor-geral da Aneel, André Pepitone da Nóbrega.
Pepitone afirmou que as punições, em caso de responsabilidade, podem variar de multa à intervenção na concessão. No caso de multas, elas poderão ser aplicadas até um teto de 2% da receita da empresa.
“A primeira medida é uma multa por cada não conformidade identificada na empresa concessionária que atinja o teto de 2% de sua receita. Estamos falando aqui de R$2 bilhões. Por cada não conformidade identificada, terá uma multa de 2% da receita da empresa de R$2 bilhões”.
O segundo grau de penalidade pode ser também uma caducidade e uma intervenção na concessão. O relatório também pode fornecer elementos para, em conjunto com Ministério Público Federal, haver uma atuação conjunta numa ação civil pública de reparação de danos.
A subestação que incendiou é operada pela LTME (Linhas de Macapá Transmissora de Energia) —da qual a empresa privada Gemini Energy detém 85% de participação na linha.
Até sexta-feira (14), a PM havia registrado mais de 80 protestos no Amapá desde o início do apagão, uma média de oito protestos por dia. A maioria desses atos ocorre em Macapá e Santana. São frequentes os relatos de violência policial.
Por causa do problema, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu adiar as eleições para prefeito e vereador em Macapá, capital do estado. Nas outras cidades a votação aconteceu normalmente.
"Acredito que o sistema de rebaixamento improvisado e a rede de distribuição precária acabou ocasionando o segundo blackout. Há muita reclamação de transformadores que estouram quando a energia do racionamento chega com instabilidade", afirmou na manhã desta quarta-feira (19) o empresário imobiliário Altair Pereira sobre a situação do Amapá.
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