Descrição de chapéu
racismo Dia da Consciência Negra

Chega de repúdio, queremos justiça

Negro, João Alberto morre duas vezes; primeiro, pelo espancamento brutal e, segundo, pela caneta de quem pode prover justiça e não o faz

Thiago Amparo

Advogado, é professor de direito internacional e direitos humanos na FGV Direito SP. Doutor pela Central European University (Budapeste), escreve sobre direitos e discriminação.

O corpo negro estendido no chão tem nome e rosto, João Alberto Silveira Freitas, 40 anos. O corpo negro estendido no chão se chama Beto, apelido que ganhara de sua madrinha com um aninho de idade. O corpo negro estendido no chão do supermercado Carrefour em Porto Alegre deixa mulher, Milena Borges Alves, que amara muito. Era brincalhão, adorava seu gato, que adotara da rua e de quem não se desgrudava. Beto amava o time de futebol São José.

Queria começar este texto com sua vida, Beto, não com a sua morte.

João Alberto Silveira Freitas (centro), de 40 anos que foi espancado até a morte por seguranças de um Carrefour
João Alberto Silveira Freitas (centro), de 40 anos que foi espancado até a morte por seguranças de um Carrefour - Reprodução

Beto, o ser humano por trás do corpo negro estendido no chão, está ali sendo espancado até a morte pelos seguranças Magno Braz Borges e Giovane Gaspar da Silva. Ali ao lado dessa cena, estão pessoas filmando o entretenimento do linchamento, a catarse derradeira da violência racial que nos caracteriza como país.

É necessário um país inteiro —negacionista de seu próprio racismo— para espancar um homem negro.

João Alberto morre duas vezes: pelo espancamento brutal que o vitimou e pelas caneta e palavra de quem lhe poderia prover justiça e não o faz. Para que um homem negro seja espancado até a morte, faz-se necessário um sistema de Justiça que atua ativamente para fechar seus olhos diante do racismo.

Não foi racismo, disse a Delegacia de Homicídios de Porto Alegre. Do alto de sua autoridade, a doutora delegada está errada. É preciso dizer que sua autoridade vem da lei e a lei diz o contrário. O caso deve ser investigado como crime de homicídio combinado com crime de racismo. Não se vislumbram jovens brancos sendo espancados até a morte. O ato em si traz o ódio racista que a lei pune como crime.

Para que um homem negro seja espancado até a morte é necessário um país inteiro que assiste à cena e nada faz. Todos os que assistiram a Beto ser espancado deveriam ser investigados pelo crime de omissão de socorro. E seus algozes deveriam ser condenados a indenizar a família, “levando-se em conta a duração provável da vida da vítima” (art. 948, Código Civil).

Parem as máquinas que redigem notas de repúdio, urge o tempo de justiça e não de lamento. Quando o vice-presidente Hamilton Mourão diz que não há racismo, ele nos prova que racismo ainda existe. O vice-presidente possui um histórico de frases racistas. Em 2018, ligou índio à “indolência” e negro à “malandragem”. Já exaltou seu neto pelo “braqueamento da raça”. Considerar o vice-presidente da república moderado normaliza o fato de que Mourão regurgita racismo sempre que pode.

Beto, o seu corpo estendido no chão deveria fazer uma nação inteira parar por um segundo e se olhar no espelho. Maia e Alcolumbre, substituam seus repúdios por ações concretas: iniciem uma investigação em CPI sobre torturas e mortes em estabelecimentos comerciais, incluindo supermercados, e revejam responsabilidade de empresas por terceirizados. Órgãos federais, como Ministério Público Federal e Policia Federal, devem investigar a segurança privada no país.

Da empresa, o mínimo que se espera é que assuma sua responsabilidade. O fato aconteceu em sua dependência por seus agentes. Responsável pode ser o dono do estabelecimento independentemente de culpa, dado o risco que pessoas negras sofrem em seu estabelecimento (art. 14, Código de Defesa do Consumidor). Responsável pode ser a empresa em ação coletiva para reestruturação de suas práticas, inclusive responsável civilmente a pagar dano coletivo.

Até quando corpos negros serão dilacerados impunemente? Há dois anos, Fábio Rodrigo Hermenegildo era amordaçado com um fio de náilon em um supermercado e espancado com um cabo de vassoura. Em agosto de 2019, um adolescente de 17 anos foi torturado acusado de furtar um chocolate em um supermercado Ricoy, em São Paulo Há exatos 326 anos morria, neste de 20 de novembro, Zumbi dos Palmares, emboscado e morto.

“Cuidado, não voa tão perto do sol. Eles num ‘guenta te ver livre”, escreveu Emicida em Ismália. Um corpo negro não pode ser livre para viver num país entretido por uma nova morte negra a cada 21 minutos. Transforme seu repúdio em justiça.

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