Famílias de vítimas de Paraisópolis ainda esperam fim de investigações

Um ano depois de nove mortes em baile em São Paulo, parentes não receberam indenizações

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Primeiro ano da Tragédia de Paraisópolis: Reinaldo Cabral de Moraes, 53, pai de Gabriel, no cemitério em que seu filho está enterrado

Primeiro ano da Tragédia de Paraisópolis: Reinaldo Cabral de Moraes, 53, pai de Gabriel, no cemitério em que seu filho está enterrado Karime Xavier - 29.nov.2020/Folhapress

São Paulo

Reinaldo Moraes, 53, cumpre o mesmo ritual há um ano. Assim que acorda, abre a janela da sala de seu apartamento para conversar com o filho. O encontro entre Reinaldo e Gabriel Rogério dura poucos minutos.

Quem fica sentada o dia inteiro olhando pela janela na direção onde o filho está é a mãe, Elisabeth Maria, 52.

Reinaldo e Elisabeth não recebem resposta às perguntas que fazem porque Gabriel está morto. O corpo do único filho está enterrado no cemitério da Saudade, em Mogi das Cruzes (Grande SP), ao lado do prédio onde a família vive.

"Esse é um conforto enorme pra gente", diz Reinaldo. Elisabeth não pensa da mesma forma.

Desenvolveu síndrome do pânico e diz ter muita revolta com o que fizeram com o seu filho do coração.

Desempregados, abatidos e em plena pandemia, o casal diz viver de doações.

Gabriel morreu na madrugada do dia 1º de dezembro de 2019 em uma ação da Polícia Militar em um baile funk de Paraisópolis, comunidade da zona sul de São Paulo.

Além dele, 8 jovens com idade entre 14 e 23 anos perderam a vida; outros 12 se feriram.

O episódio ficou conhecido como Tragédia de Paraisópolis, denominação refutada pelos pais, por entenderem que poderia ter sido evitado.

As famílias aguardam um desfecho. Há duas investigações prestes a serem concluídas. Uma delas, conduzida pela PM, aponta ter havido legítima defesa pelos policiais.

"Aponto o nexo de causalidade entre a ação dos 31 policiais militares averiguados e a morte das 9 vítimas na comunidade de Paraisópolis, porém marco que houve excludente de ilicitude da legítima defesa própria e de terceiros", diz relatório da Corregedoria da PM obtido pela Folha.

O outro inquérito é conduzido pela Polícia Civil, por uma equipe do DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa) considerada técnica e que pode indiciar parte dos PMs envolvidos.

Um dos indicativos vem de manifestação da promotora Luciana André Jordão Dias, que disse ver elementos para denunciar parte dos PMs por homicídio doloso, com dolo eventual (quando se assume o risco de matar).

Se a tese prosperar, diz a promotora, os PMs seriam levados a júri popular. "Na medida em que cercaram as rotas de fuga, deram causa ao tumulto, ocasionaram uma dispersão de quase 5.000 pessoas por ruas em que passam apenas 4 ou 5, assumiram o risco de matar", disse Dias à Folha.

Há também a indenização prometida pelo governador João Doria (PSDB) às famílias, que nunca saiu do papel. "Só nos interessa uma coisa: o Estado admitir que errou", afirma Reinaldo Moraes.

A investigação é complexa, diz Davi Quintanilha, um dos defensores públicos à frente do pedido de indenização.

Essa situação, no entanto, não deveria travar os trâmites indenizatórios, que podem correr em paralelo às investigações, afirma o também defensor público Daniel Secco.

"O Estado pagar a indenização não significa que ele está assumindo a culpa do evento. Quem vai dizer isso serão as investigações", afirma Secco.

A Procuradoria Geral do Estado disse, em nota, que aguarda a conclusão do inquérito do DHPP para avaliar os pedidos de indenização.

A também desempregada Cristina Quirino Portugal, 41, diz só estar ainda de pé por uma missão. "Não quero que outras mães percam os seus filhos." Ela perdeu Denys Henrique Quirino da Silva, 16, no baile de Paraisópolis. "Eu quero cursar direito, virar advogada e ajudar muita gente".

Nesta semana, um presente de Denys à irmã caçula, Sabrina, chegou à casa da família, em Pirituba (zona norte). "Meu filho mais velho tomou coragem e buscou a boneca que o Denys havia comprado e deixado no trabalho um dia antes de morrer", conta.

Primeiro ano da Tragédia de Paraisópolis Cristina Quirino, mãe de Denys Henrique Quirino da Silva, 16  e sua filha, Natália  Boneca que  Denys Henrique Quirino da Silva, 16 comprou para a irmã Natália, mas não teve oportunidade de entregar
Sabrina, 9, segura a boneca Vivi, ao lado da mãe Maria Cristina Quirino Portugal, 41. O presente foi dado por Denys Quirino, 16, um dos nove mortos em Paraisópolis, na zona sul de SP - Karime Xavier - 29.nov.2020/Folhapress

A PM diz que naquela madrugada fazia uma operação e perseguia suspeitos numa moto pelas ruas de Paraisópolis. Ainda na versão da polícia, os dois ocupantes da moto, ao avistarem o carro da polícia, passaram a atirar.

A perseguição continuou até próximo ao fluxo de pessoas que participavam do baile da DZ7, famoso por reunir milhares.

Os policiais afirmaram que os criminosos continuaram a avançar por esse fluxo e houve correria. Parte do público também teria atacado os policiais, sendo necessário o uso de armas não letais.

Testemunhas rejeitam a versão e dizem que os agentes usaram de força para acabar com o baile. Na tentativa de dispersão, os jovens foram acuados em um beco e foi ali que ocorreram as mortes.

Os laudos feitos nos corpos apontaram traumas condizentes com pisoteamento, como contusões e escoriações.

De acordo com os laudos obtidos com exclusividade pela Folha, a causa das mortes apontada é asfixia mecânica provocada por sufocação indireta.

Para integrantes da cúpula da Segurança Pública ouvidos pela reportagem, os dados são compatíveis com mortes por "atropelo".

Laudos apontaram que parte das vítimas estava sob efeito de drogas. "Notadamente, todos negligenciaram o 'pátrio poder' e subsidiariamente têm suas parcelas de responsabilidades pela omissão na guarda dos menores", diz relatório da PM.

O documento foi enviado ao Ministério Público que atua no Tribunal de Justiça Militar, mas o promotor responsável, Edson Corrêa Batista, pediu novas diligências. Será Batista quem vai decidir se arquiva o caso ou se denuncia os agentes.

Se considerar que o crime foi doloso contra a vida, o caso será enviado à colega Luciana, que assume a condução do processo. Caso considere crime culposo (sem intenção) ou opine pelo arquivamento, e caso o TJM decida também nesse sentido, pode haver disputa judicial para ver quem dará a palavra final: o TJM ou a Justiça comum. A Folha apurou que, se o caso for ao TJM, será arquivado e os PMs, inocentados.

No Ministério Público, o entendimento é levar o processo à Justiça comum e deixar o magistrado indicar se concorda com crime doloso ou culposo. Se esse juiz decidir pela última hipótese, o processo voltará ao TJM.

A Polícia Militar informou, em nota, que o "Inquérito Policial Militar que apura a ocorrência de Paraisópolis foi solucionado e remetido à Justiça Militar Estadual, mas está retornando para o cumprimento de novas diligências."

A Secretaria de Segurança Pública afirmou que os policiais envolvidos seguem afastados do serviço operacional.

Nesta terça, as vítimas serão lembradas em protestos em Paraisópolis e no Palácio dos Bandeirantes.

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