A promotora de Justiça que cobrou explicações da prefeitura de Igarapé -Açu, no Pará, sobre o uso de “símbolos marxistas e comunistas” em um banner criado para comemorar as ações alusivas ao Dia Internacional da Mulher também terá que prestar esclarecimentos, por meio de um procedimento disciplinar instaurado pelo Ministério Público do Pará para apurar a conduta dela.
Em ofício encaminhado à secretária municipal de Ação Social de Igarapé-Açu, Rosilda Menezes, na última quarta (3), a promotora Marcela Christine Ferreira de Melo deu prazo de 48 horas para a pasta explicar a utilização de uma arte no material de propaganda da ação do dia da mulher que, segundo Melo, utiliza “símbolos que se referem a ideais de esquerda, tais como marxistas, comunistas e de movimentos sociais diversos e ativistas”.
A promotora alega que a imagem, que mostra um punho feminino cerrado, com flores e desenhos de mulheres com cores de pele diferentes, fere os “princípios constitucionais da impessoalidade e moralidade administrativa”. Ela estipulou um prazo de 10 dias para que a prefeitura envie à promotoria cópia do procedimento administrativo que levou à adoção de tais símbolos na campanha.
O ofício provocou polêmica e a reação do próprio Ministério Público do Pará que, após tomar conhecimento sobre o caso por meio das redes sociais, decidiu instaurar um procedimento disciplinar preliminar, em caráter de sindicância, assegurando à promotora o devido processo legal de defesa.
A campanha em alusão ao dia da mulher foi lançada pela prefeitura de Igarapé-Açu nas redes sociais no dia 1º de março, com ações ao longo da semana, como palestras e entrega de kits de prevenção à Covid-19, contendo máscaras e álcool em gel, nas zonas urbana e rural do município. A campanha também terá uma live no dia 8 de março e inclui a publicação de vídeos diários com relatos de mulheres da cidade.
Em um deles, direcionado às mulheres do município, a secretária municipal de Ação Social, Rosilda Menezes, diz que “temos que lutar por nossos direitos e deveres, temos sabedoria, muito amor e dedicação e muita força, mulher”, erguendo o braço direito em demonstração de força ao final do vídeo, postado nas redes sociais da prefeitura no último dia 2.
A Folha procurou a prefeitura de Igarapé-Açu, que é comandada pelo prefeito Normando Riachão, do PSDB, um partido tradicionalmente de direita, mas não teve resposta até a publicação desta reportagem.
A promotora Marcela Melo não quis dar entrevista, mas, em nota, informou que decidiu pela instauração de notícia de fato e de um inquérito civil para investigar a escolha do símbolo no material de campanha e também o processo de aquisição dos brindes que serão distribuídos na campanha, como camisas, máscaras e álcool em gel. O objetivo, segundo ela, é apurar se havia necessidade de tais gastos em meio à pandemia.
Sobre a repercussão das medidas que adotou, a promotora afirmou que “infelizmente”, elas foram “mal interpretadas por algumas pessoas, desagradando parcela da sociedade, aos quais o símbolo representa”. Melo informou ainda, “com tranquilidade de consciência e atuação”, que “o exercício da atuação ministerial não é agradar a grupos ou parcelas da sociedade”.
“Seguramente, a reação de tais defensores do questionado símbolo seria diversa se ao invés deste slogan, a prefeitura tivesse adotado como símbolo uma ‘arminha feita com as mãos’”, justificou, na nota.
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