Com unidades de saúde superlotadas, falta de medicamentos, equipes exaustas e doentes, médicos da APS (Atenção Primária à Saúde), que atendem nas unidades básicas de São Paulo, farão nesta quinta-feira (13), às 19h30, uma assembleia para decidir se entram em greve.
A situação se agravou nas últimas semanas com o avanço da variante ômicron e a epidemia de gripe influenza, que levaram ao afastamento de cerca de 1.600 funcionários da saúde municipal, um aumento de 111% em relação ao início de dezembro. A rede estadual também vive problema semelhante.
Os afastamentos de profissionais da saúde por Covid ou síndrome gripal se tornaram um dilema em todo o país e afetam também até 10% da força de trabalho de hospitais da rede privada, segundo a Anahp (Associação dos Hospitais Privados de Saúde). A situação impulsionou o Ministério da Saúde a reduzir de 10 para 5 dias o período de isolamento de pacientes assintomáticos de Covid.
Entre as reivindicações dos médicos da rede municipal paulistana estão a contratação de mais equipes para atendimento e pagamento das horas extras. Muitos profissionais dizem que estão sendo convocados para trabalhar aos sábados sem pagamento adicional.
"O único recurso adicional é a sobrecarga. Os funcionários estão sendo convocados para trabalhar aos sábados sem saber como serão remunerados. Algumas OSS [organizações sociais de saúde] não estão pagando como horas extras, oferecem como banco de horas, mas, na prática, ninguém consegue tirar essas horas", diz a médica Ana Paula Amorim, diretora da Associação Paulista de Medicina de Família e Comunidade e que também atua na rede municipal.
Segundo a médica Vanessa Araújo, representante do Simesp (Sindicato dos Médicos de São Paulo), os trabalhadores da saúde municipal estão complemente exaustos e desrespeitados pelo poder público. "A situação no município de São Paulo caminha para um colapso", afirma.
Na manhã desta quarta (12), por exemplo, ela diz que uma equipe do sindicato visitou a UBS Santa Cecília, no centro de São Paulo. A unidade deveria ter oito médicos e estava operando com apenas três. "Quatro médicos pediram recentemente demissão por exaustão e por não conseguirem mais fazer o trabalho de atenção primária, de acompanhar os doentes crônicos, de prevenir doenças. A cobrança é de atendimento de pronto-socorro o tempo todo", diz.
Segundo lideranças comunitárias, na UBS do Jardim Fontalis, na zona norte, havia apenas dois médicos (um clínico geral e um ginecologista) para atender a uma região com população de 60 mil pessoas. As quatro equipes de saúde da família da unidade estavam sem médicos.
Araújo diz que a situação de equipes desfalcadas é a mesma em ao menos 50 UBSs visitadas nas últimas semanas. "As OSS alegam dificuldade de contratação de médicos, mas também não informam a razão disso. É baixa remuneração? Carga de trabalho exaustiva? Desconfiguração da APS? Eles não assumem a responsabilidade."
A médica diz que, desde o início da pandemia, muitos profissionais da atenção primária têm deixado a rede municipal por desestímulo e exaustão. A Folha apurou que muitos deles estão sendo absorvidos pela rede privada, que, cada vez mais, investe em atenção primária.
Araújo afirma que o descontentamento aumentou no final do ano, quando os médicos foram avisados às vésperas do Natal que os pontos facultativos haviam sido suspensos e que as unidades de saúde passariam a abrir aos sábados para atendimento de pessoas com sintomas da Covid e da gripe.
"No início do ano, a situação se tornou insustentável porque, além da sobrecarga, muitos trabalhadores começaram a adoecer por Covid e por influenza. A previsão é de um cenário muito grave que se aproxima, com risco de colapso pela falta desses trabalhadores."
Os profissionais denunciam também que estão expostos ao contágio pela Covid devido à falta de EPIs (equipamentos de proteção individual), como luvas e aventais, além de insumos básicos. "Falta dipiriona, falta lençol de maca", diz a médica de família Ana Amorim.
A técnica de enfermagem aposentada Maria Madalena Figueiredo, conselheira de saúde na região da UBS Jardim Fontalis, na zona norte, diz que a falta de medicamentos é generalizada. "Falta de tudo. Analgésicos, anti-inflamatórios. Os pacientes estão indo de posto em posto e não conseguem nada."
Ela conta que nesta quarta (12) estava em busca de xarope para um casal de catadores de recicláveis e de medicamentos para tratamento da tuberculose de um paciente vulnerável da região que está em uma casa de repouso. "É uma tristeza. A todo momento tem alguém se queixando", diz ela.
Na zona leste, Laura Araújo, moradora no Jardim Tietê, reclamava da falta de medicamentos como o alenia, para asma brônquica, e losartana, para hipertensão. "Às vezes, consigo um, mas não o outro", diz ela, após percorrer três postos de saúde, sem sucesso.
Para a médica Ana Amorim, a situação está pior do que em qualquer outro momento da pandemia em relação ao grande número de atendimentos de pessoas com sintomas respiratórios.
Além da exaustão e da frustração de não conseguir dar uma assistência adequada aos pacientes, Amorim diz que tem aumentado os episódios de violência contra os profissionais de saúde por parte da população.
Na sexta (7), por exemplo, um homem, irritado com a demora no atendimento, invadiu o consultório médico de uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) em Guarulhos e começou a mexer nos prontuários dos pacientes. Uma profissional da saúde tentou contê-lo e foi agredida com um soco. Uma câmera de segurança registrou a agressão.
Em resposta às demandas do sindicato dos médicos, o Sindhosfil (sindicato que representa as 14 organizações sociais de saúde que hoje gerenciam a atenção primária no município) disse que os pleitos dos médicos são de competência da Prefeitura de São Paulo e que não havia fontes financeiras para bancar as reivindicações.
A Secretaria Municipal da Saúde, por sua vez, informou ao sindicato que autorizou o pagamento de horas extras aos profissionais que estão trabalhando aos sábados pelas OSS. E que elas também já tiveram autorização para contratar médicos e equipes de enfermagem para atender ao aumento da demanda.
Quanto aos medicamentos em falta, a secretaria reconheceu o desabastecimento e o atribuiu a problemas de importação de itens e ao cancelamento de compras já empenhadas, devido à pandemia.
Em nota à Folha na noite desta quarta, a secretaria diz que desde o início da vacinação contra Covid, em janeiro de 2021, a pasta autorizou a contratação pelos parceiros [OSS] de equipes de enfermagem e administrativos para auxiliarem na vacinação.
"No atual momento, devido à variante ômicron, são muitos casos em um curto período de tempo, promovendo aumento nos atendimentos nas unidades e, por isso, a integração dos serviços em rede assistencial se fez necessário", explica.
Desde o último sábado, 8 de janeiro, as unidades passaram a abrir todos os sábados até a diminuição dos casos de sintomáticos respiratórios na capital. A SMS diz que já autorizou o pagamento das horas extras dos profissionais pelas OSS.
A SMS ressalta também que solicitou a presença dos médicos nas UBSs aos sábados, entretanto, não obrigou que as equipes sejam da Atenção Primária à Saúde.
"Os parceiros iniciarão o cronograma de pagamento de horas extras a partir deste mês e, àqueles da administração direta, que iniciam a partir desta fase da pandemia o atendimento aos sábados, a SMS estará publicando portaria e pagamento de plantão extra."
Até a sexta-feira (14), a SMS diz que, juntamente com os parceiros, estará fechando o montante de contratação para apoiar a porta de entrada dos equipamentos, inclusive, ampliando o quadro e horário de algumas unidades para as 22h ou, até mesmo, transformando unidades 12h em 24h.
"Em relação aos insumos a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), informa que recebeu, em dezembro de 2021, mais de 867,5 milhões de unidades de medicamentos e insumos, com investimento total de R$ 116 milhões. A pasta prevê o recebimento de outros R$ 28 milhões em medicamentos e materiais médicos, além de mais R$ 52 milhões que serão empenhados para a compra dos suprimentos."
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