Denúncias de corrupção passiva e peculato contra policiais em São Paulo aumentaram respectivamente 25% e 39% no estado, de 2020 para 2021. Os dados constam no relatório anual da Ouvidoria da Polícia paulista, divulgado na última quarta-feira (20).

As denúncias de crime de corrupção passiva, que é quando alguém aceita propina, por exemplo, subiram de 77 para 96, de acordo com o documento.

As de peculato, quando agentes públicos usam o cargo em benefício próprio ou de terceiros, passaram de 83 para 115.

A SSP (Secretaria de Estado da Segurança Pública) afirmou que os dados mostram avanços no combate aos desvios de conduta ou excessos praticados por policiais no estado.

Ao todo, a Ouvidoria recebeu 9.898 denúncias em 2021, de crimes diversos atribuídos a policiais. Do total, 4.951 foram protocoladas e tornadas processos, para acompanhar o desdobramento das investigações feitas pelas Corregedorias das polícias Civil, Militar e Técnico-Científica.

O órgão fiscalizador não discrimina as infrações e crimes atribuídos a cada polícia, somando os dados das três instituições.

"As condutas equivocadas [de policiais] precisam ser enfrentadas pela raiz do problema. É importante não abrir possibilidades para que agentes públicos se envolvam em corrupção. Eles deveriam ser melhor remunerados", afirmou à Folha o ouvidor das polícias, Elizeu Soares Lopes.

Lopes ressaltou que, no geral, os policiais vivem com seus salários, mesmo sendo baixos, sem se corromperem. "Mas os casos de desvio de conduta precisam ser julgados e, havendo condenação, o policial deve ser expulso e responsabilizado. A atividade policial não comporta corrupção, ilegalidades, abuso de poder, nenhum tipo de delito, ainda mais para enriquecimento", acrescentou.

De acordo com o governo estadual, em sua página da transparência, um soldado da PM ganha em média R$ 3.800 de salário. Um investigador da Polícia Civil recebe, em média, R$ 5.000 mensais.

A SSP afirmou que, em 2021, foram expulsos 379 agentes das três polícias de São Paulo por desvios de conduta em geral. Em 2020, foram 466.

Dennis Pacheco, pesquisador do FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública) afirmou que os dados demonstram uma melhoria nos indicadores de responsabilização e transparência. "Não vejo os dados como um aumento da ocorrência dessas atividades [ilícitas] necessariamente, mas como um aumento da capacidade institucional de responder a elas", afirmou.

O relatório do órgão fiscalizador das polícias também indica que agentes de segurança denunciam seus comandos, como em casos de benefício indevido em escala de trabalho, que aumentou no período de 47 para 79. Denúncias de infrações e transgressões disciplinares também aumentaram de 463 para 519 casos, um crescimento de 12%.

"Os dados de abusos praticados pelos comandos revelam como essa lógica do favor, do privilégio e do castigo penalizam também os policiais. A ideia de uma polícia excessivamente hierárquica e pouco aberta a observância de regras constitucionais e de direitos humanos faz com que todo o cotidiano institucional vá sendo corroído pelo autoritarismo", avaliou Felipe da Silva Freitas, professor de direito do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

Na capital paulista, também houve aumento nos registros de desrespeito às normas policiais, que subiram de 255 para 298, e de crimes contra a administração pública, de 169 para 179. Ainda cresceram na cidade casos de corrupção passiva de 23 para 33, assim como ameaça, de 31 para 36, negligência, de 40 para 44, além de reclamação contra superior hierárquico, de 71 para 73.

O relatório também destaca a queda da letalidade policial. A redução é atribuída em parte à expansão do programa Olho Vivo, que levou policiais a usar câmeras nos seus uniformes.

O ouvidor Elizeu Soares Lopes destacou que, mesmo com a queda, o perfil da maioria das pessoas mortas em supostos confrontos com policiais ainda é de gente preta ou parda.

Em 2021, o órgão registrou 480 mortes em supostos confrontos com policiais —239 eram pessoas pardas e 33, pretas.

Segurança Pública

A SSP afirmou à Folha que o relatório da Ouvidoria confirma avanços nos últimos anos para aumentar a eficiência na fiscalização e combate aos desvios de conduta ou excessos praticados por policiais.

"Além de analisar rotineiramente os procedimentos, visando aprimorar os métodos de atuação, as polícias paulistas mantêm amplo diálogo com diferentes setores da sociedade para debater todos os temas de interesse público na área de segurança com transparência", afirma em nota.

A pasta disse ainda não compactuar com ilegalidades e que as polícias contam com rigoroso sistema corregedor "para apurar qualquer denúncia."