Após fracassar na tentativa de convencer os blocos a desistir do Carnaval de rua neste ano, a Prefeitura de São Paulo não tem nenhum plano de emergência para o feriado de Tiradentes, que poderá reunir milhões de pessoas, e teme pelas consequências de uma possível aglomeração sem o mínimo de organização.
A festa popular deverá transcorrer pelas ruas da capital sem banheiros químicos, gradeamento de segurança, instalações de tenda para atendimentos médicos e contratação de ambulâncias, além da falta de um reforço no policiamento.
"Acho que os blocos entenderam que é preciso garantir segurança e infraestrutura, foi o que vi pela imprensa. Mas preocupa. Um volume grande de pessoas requer cuidado com a segurança e infraestrutura", diz o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB).
Na esteira da sensação de falta de segurança na capital paulista, a festa não deverá contar com operações especiais da Polícia Militar e da GCM (Guarda Civil Metropolitana). "Não temos tempo hábil para providenciar o plano de emergência, as rotas, [contratação de] ambulância, bem como a Polícia Militar também não consegue disponibilizar efetivo necessário", afirma Nunes.
Na última edição do Carnaval, em 2020, a PM colocou nas ruas durante o evento um número recorde de policiais. Foram 10,2 mil fardados, efetivo maior que os cerca de 8.000 homens e mulheres que foram às ruas no de 2019.
Desta vez, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) diz que as forças de segurança irão deflagrar na quinta (21) uma operação especial para o feriado prolongado e que somente haverá uma planejamento de segurança previamente elaborado nas cidades onde houve autorização prévia para realização de festejos de rua. O que, a princípio, não é o caso da capital.
"Nos demais [município], as forças policiais, como sempre fazem, atuarão preventivamente com vistas à manutenção da ordem pública, a preservação do patrimônio e a segurança da população. Inclusive com reforço no efetivo, se necessário", afirma a SSP em nota.
A CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) diz que realiza as operações de Carnaval "mediante tratativas realizadas e legalizadas pela Prefeitura de São Paulo e Polícia Militar". A companhia acrescenta não ter poder de polícia para evitar bloqueios causados por aglomerações nas ruas.
A SPtrans não prevê mudança para o transporte público.
Com a queda abrupta do número de óbitos e novos casos do coronavírus desde janeiro, a intenção de Nunes era postergar para julho o desfile dos blocos de ruas. Sua justificativa é que precisa de tempo hábil para organizar a infraestrutura da festa.
Além disso, a prefeitura não conta com o aporte de R$ 23 milhões feito pela empresa Ambev, que venceu processo de licitação para patrocinar o Carnaval de rua.
"A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal das Subprefeituras, informa que em toda aprovação e publicação dos blocos foi deixado claro que a realização das atividades estava condicionada à autorização da Vigilância Sanitária. O patrocinador não depositou o recurso proposto para o patrocínio do Carnaval de Rua 2022 devido ao cancelamento da festa, no início do ano", diz outra nota enviada pela Secretaria Municipal de Subprefeituras.
Única interessada, a marca apresentou o valor mínimo exigido pela gestão Nunes. Em troca, a Ambev promoveria suas marcas em placas, totens e outros materiais publicitários e garante a exclusividade na venda de bebidas no evento.
Ao anunciar a Ambev em novembro de 2021, a gestão de Nunes previa um Carnaval com a presença de até 15 milhões de pessoas. Porém, em janeiro, o próprio prefeito anunciou o cancelamento dos blocos de rua após reuniões com a Vigilância Sanitária e a Secretaria Municipal da Saúde.
Na manhã desta terça (19), a Folha também enviou uma série de questões às assessorias de imprensa da GCM, mas a corporação não respondeu até a publicação deste texto.
Em nota nesta segunda, a prefeitura diz que continua empenhada em encontrar uma data consensual. "Um evento dessa magnitude exige um planejamento grandioso – roteiros, alterações no sistema viário e transporte público, infraestrutura básica, policiamento e serviços médicos, entre outros", diz a gestão Nunes em nota.
Parte dos blocos tem ignorado os apelos de Nunes. Em meio às incertezas, os organizadores do evento se apegam ao fato de o Carnaval de rua ser uma manifestação cultural garantida pela Constituição e, por isso, sua realização não depende de uma autorização formal da prefeitura para ser realizado.
Também se sentem amparados por um ofício da Defensoria Pública, que pede que a prefeitura e o comando da PM não usem força para dispersar os blocos.
No entanto, a Prefeitura de São Paulo disse na nota desta terça que "a realização de eventos dos blocos, cordões, bandas e demais manifestações do Carnaval, deverá ser previamente autorizada pelos órgãos competentes por ato específico que conterá informações sobre organizadores, horário, locais e períodos de duração".
A gestão ainda ressalta que a expedição de alvará de autorização para eventos públicos e temporários deve ser solicitada com antecedência mínima de 30 dias.
Nesta terça, a reportagem questionou a SSP e a prefeitura se, respectivamente, a Polícia Militar e a GCM poderão agir para impedir a folia, mas não recebeu resposta. A GCM, no caso, é subordinada à Secretaria Municipal de Segurança Urbana. Ambas também não esclareceram seus posicionamentos após o ofício da Defensoria Pública, formalizado no último dia 12.
Por fim, a prefeitura fez questão de lembrar que o "Carnaval do sambódromo foi adiado e a sua realização postergada num entendimento democrático e transparente com as entidades que representam as escolas de samba de São Paulo. Isso demonstra de forma inequívoca que, quando não há intransigência e eventuais motivações ideológicas, o interesse público prevalece, os consensos são construídos e todos os setores da cidade de São Paulo são beneficiados".
Com o cancelamento oficial, os líderes de blocos têm chamado para si a responsabilidade da festa. Como a Folha mostrou nesta segunda, os organizadores estão em contato com vendedores ambulantes para evitarem a venda de bebidas em garrafas e com coletivos de catadores de materiais recicláveis.
Não há, por enquanto, nenhuma estimativa de público. Por enquanto, poucos blocos se arriscam a divulgar a programação
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.