O vereador paulistano Fernando Holiday (Novo) acusa seu ex-colega de Câmara Municipal Zé Turin (ex-Republicanos) de propor a ele participação em um esquema de corrupção envolvendo emendas parlamentares.

Turin, que foi eleito vereador em 2016, mas não obteve novo mandato em 2020, foi gravado por Holiday em conversas presenciais e por telefone entre ambos no primeiro semestre do ano passado. Ouça os áudios abaixo.

O ex-parlamentar, atualmente sem partido, nega qualquer irregularidade.

As gravações foram feitas com autorização do juiz Marco Antonio Martin Vargas, da 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital, a partir de solicitação do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Holiday afirma que, ao ser abordado pela primeira vez por Turin, no início de 2021, procurou o Gaeco para denunciar o caso. O vereador e a Promotoria então acertaram uma ação controlada, mecanismo previsto em lei pelo qual se buscam provas a respeito de um crime.

Segundo o denunciante, Turin o procurou pela primeira vez em 22 de fevereiro do ano passado, mencionando a existência do esquema e sugerindo que Holiday participasse dele. Os dois teriam se aproximado porque Holiday herdou o gabinete físico do ex-colega na Câmara.

Na conversa relatada por Holiday ao Ministério Público, Turin declarou que seria possível obter uma "contrapartida" nas emendas a que cada vereador tem direito anualmente no Orçamento municipal. Naquele ano, o valor era de R$ 4 milhões.

Ainda segundo a narrativa de Holiday, Turin disse que de 25% a 30% dos recursos de emendas destinados a entidades que fomentam a cultura na cidade poderiam ser devolvidos ao parlamentar em dinheiro vivo, de forma irregular.

Ele teria se mostrado disposto a indicar duas entidades da área para Holiday, mediante recebimento de uma comissão desta "contrapartida". Não citou os nomes dessas organizações.

Nesta conversa inicial, teria dito também que já participou do esquema anteriormente e que outros vereadores fariam o mesmo, embora sem citar o nome de nenhum. Por fim, teria afirmado que haveria funcionários da Secretaria Municipal da Cultura a par do esquema, mas novamente não os nominou.

A partir do relato inicial de Holiday aos promotores e da autorização judicial para a ação controlada, o vereador passou a gravar Turin de forma escondida.

Em 29 de março de 2021, ambos se encontram na casa de Turin em Santo Amaro, zona sul de São Paulo, e conversam por cerca de duas horas. Holiday levava um gravador no bolso da calça.

No começo do diálogo, Turin, 53, reforça que gostaria de firmar uma parceria entre ambos e se coloca como uma espécie de "mentor" de Holiday, 25.

Empresário na região de Santo Amaro, Turin pede a Holiday, que iniciou sua carreira política no MBL (Movimento Brasil Livre), que abra as portas de seu gabinete para ele, inclusive acomodando alguns de seus ex-assessores.

"A única coisa que você precisa me ajudar, para que eu possa te ajudar, fechando aqui para a gente trabalhar junto, é abrir as portas do gabinete, dentro de uma parceria. [...] Então, vamos estar sempre juntos, não tem esse negócio de fazer nada escondido, não. Seja o que for, vai ser sempre junto", afirma Turin.

Instado por Holiday a detalhar o funcionamento do esquema, o ex-vereador diz em outro trecho que o valor da contrapartida não é fixo, dependendo do caso.

"Mas quantos por cento da contrapartida?", pergunta Holiday. "Então, aí vai depender do projeto ali, e aqui, entendeu? Pode chegar a isso aqui [faz com a mão o número 4, dizendo que pode chegar a 40%]. Aí depende muito do projeto", afirma o interlocutor.

Em seguida, Holiday pergunta se a liberação da contrapartida costuma demorar demais. A resposta é que não, especialmente se as entidades beneficiadas forem da área da cultura. "Cultura é rápido", afirma Turin.

Mais adiante, Holiday pergunta como o dinheiro da contrapartida é obtido, e Turin afirma que tem de ser sempre em dinheiro vivo, para não deixar rastro.

"Quando recebe, ela [a pessoa] não vai de uma vez na instituição, ela sempre pega um pouquinho por semana, para não ser todo dia, para não chamar a atenção. Não se faz transferência de jeito nenhum", diz o ex-vereador.

Holiday pergunta se não é possível fazer depósito em uma conta. "Cê é doido! [...] Não, nem pensar isso aí", responde Turin.

O ex-vereador propõe também a Holiday que ele designe uma pessoa de sua confiança para receber o dinheiro de contrapartida. "Amanhã, se você tiver alguém de sua confiança. Fala assim, Turin, só tem essa pessoa. Aí eu levo comigo."

Na conversa, Turin tenta convencer Holiday a entrar no esquema dizendo que ele vai precisar de uma estrutura de apoio para sua candidatura a deputado federal, em 2022. Na época, o vereador havia acabado de deixar o MBL e estava sem partido, após ser expulso do Patriota.

"Complicou, agora fiquei sem uma estrutura, sem uma base", queixa-se Holiday, referindo-se à saída do MBL.

Turin diz então que ele precisa realizar um "trabalho de rua", que incluiria a relação com entidades do setor cultural em periferias, e se diz pronto a ajudar. "Esse trabalho de rua que eu faço você nunca fez? Nós temos que ter estrutura", completa.

Ambos discutem também que seria importante assumir o controle de alguma subprefeitura, para que os repasses a entidades fossem facilitados. Holiday, na época, cogitava filiar-se ao Avante, e simula no diálogo preocupação com a possibilidade de ter de dividir a contrapartida com o comando do partido.

Turin o tranquiliza: "A gente divide o que der. A coisa é muito transparente, igual está sendo aqui. Grupo é assim. Isso é igual família, igual sociedade. É uma parceria", declara. Não chegou a haver conversa com o Avante sobre isso, no entanto, segundo Holiday.

Em outra conversa gravada por Holiday na casa de Turin, em 7 de abril de 2021, Holiday pergunta se o esquema é seguro mesmo e se o recebimento da contrapartida é garantido. "Nesse negócio das emendas, já aconteceu de algum vereador levar algum calote, o cara não receber a contrapartida?", questiona. "Isso não", garante Turin.

Um ano depois, a investigação ainda segue aberta no Gaeco. Procurado, o Ministério Público não quis se manifestar por se tratar de investigação sigilosa.

OUTRO LADO

O ex-vereador Zé Turin diz que desconhece a investigação do Ministério Público e as acusações feitas por Fernando Holiday.

"Eu sinceramente desconheço. Obviamente tem que ser apurado, e estou aqui à disposição para qualquer esclarecimento. Não tem nada que desabone minha conduta durante o mandato", diz ele, que atualmente está sem partido.

Turin se mostrou surpreso quando informado pela Folha de que teve conversas gravadas por Holiday. Ele colocou em dúvida a integridade do material.

"Talvez ele tenha gravado trechos da conversa. Não gravou as perguntas que fez conforme eu estou te esclarecendo agora", declarou.

Turin afirma que, ao mencionar "contrapartida", não estava se referindo a valores, mas à exposição que um vereador teria por estar associado à liberação de um recurso para uma entidade.

"Contrapartida de aparecer o nome da pessoa. No momento que você encaminha a emenda, é um trabalho que é realizado e não tem por que não aparecer o nome do vereador. Não é contrapartida de recurso para o vereador. Eu acho que o Fernando Holiday está se precipitando nessa informação", afirmou.

Ele disse também que muitas vezes o pagamento por serviços prestados em eventos é feito em dinheiro vivo, sempre mediante recibo fiscal.

"A entidade tem que pagar os profissionais e ela pode pagar em dinheiro. Não tem problema nenhum, se ela vai ter o recibo daqueles profissionais que prestaram serviços naquele evento."

"Se eu estivesse falando de valores com ele, eu teria falado de alguma entidade. Em momento algum eu coloquei o nome de alguém, porque de fato isso não existe", acrescentou.

Turin confirma que, após deixar o mandato, propôs a Holiday uma parceria e diz que isso foi feito com o propósito de manter o trabalho em prol da população que ele atendia.

"Em momento algum eu pedi nada para ele em troca a não ser continuar atendendo os nossos munícipes nas demandas que ficaram pendentes".

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"Vamos estar sempre juntos", diz Turin

Turin [falando para Holiday]: O que tem de projeto, a única coisa que você precisa me ajudar, para que eu possa te ajudar, fechando aqui para a gente trabalhar junto, é abrir as portas do gabinete, que é o que você abriu aqui para os meninos fazerem um trabalho, dentro de uma parceria. Tudo que eu fizer aqui para mim eu estou fazendo para você. Então, vamos estar sempre juntos, não tem esse negócio de fazer nada escondido, não. Seja o que for, vai ser sempre junto.

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Contrapartida depende do projeto, diz ex-vereador

Turin: Mas dá para a gente fazer um trabalho legal, e de imediato, não sei se já começou a liberar [emendas].

Holiday: Já liberaram R$ 720 mil.

Turin: Mas por que esse recurso quebrado?

Holiday: Não sei também. Porque devia ser R$ 1 milhão, né, pelo menos. Aí o pessoal já está começando a mandar. Tem alguma que você acha que vale a pena eu já mandar?

Turin: Se você quiser usar esses três aí já para fazer... Divide com empresa diferente. Divide isso aí em três, três empresas.

Holiday: Mas quantos por cento da contrapartida?

Turin: Então, aí vai depender do projeto ali, e aqui, entendeu? Pode chegar a isso aqui [segundo Holiday, ele faz com a mão o número 4, indicando que pode chegar a 40%]. Aí depende muito do projeto.

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Cultura é mais rápido, diz Turin

Turin: Mas são vários, no caso do valor da emenda, são vários projetos, são várias etapas. Não é tudo de uma vez, não.

Holiday: Mas demora muito a contrapartida?

Turin: Não, por é isso que eu estou te falando, esse é rápido.

Holiday: Esse é mais rápido?

Turin: Cultura é rápido.

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Não pode ter registro de contrapartida, diz ex-vereador

Turin: Quando a pessoa executa todas, às vezes demora. Mas isso aí, a própria Juliana [assessora] acompanha quando a pessoa recebeu ou não. Quando recebe, não vai de uma vez na instituição, sempre pega um pouquinho por semana, para não ser todo dia, para não chamar a atenção. Não se faz transferência de jeito nenhum.

Holiday: Não tem jeito de ir para conta então?

Turin: Não, tem de pegar e...entendeu?

Holiday: Essa é a parte chata.

Turin: Não, pelo contrário. Cê é doido, não tenho coragem de te mandar. Tem de entregar e...

Holiday: É verdade, senão fica registrado

Turin: Não, nem pensar isso aí.

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Quanto menos gente souber, melhor, diz vereador

Holiday: E me diz uma coisa. Aí eu vou ter que falar com alguém, como é que é o negócio para eu pegar lá? Quando o dinheiro já chegar?

Turin: Não. Eu te...

Holiday: Ah, falo com você mesmo?

Turin: Eu vou pegar lá com ela e.... Não é bom ninguém ir... Amanhã se você tiver alguém de sua confiança... Fala assim: 'Turin, só tem essa pessoa'. Aí eu levo comigo, não tem problema nenhum. Entendeu? Melhor.

Holiday: Quanto menos gente, mais fácil.

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Em obra, pegam 10%, diz ex-vereador

Turin: Lá na sub [subprefeitura], é assim: obras, geralmente os caras pegam dez. Todo tipo de obra que aparece lá. A construtora pega dez, cinco é para o, vamos dizer assim, o padrinho que indicou ali e cinco divide entre eles lá, entendeu?

Holiday: Entre os indicados ou entre o pessoal da...

Turin: Os indicados.

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É uma família, uma parceria, diz ex-vereador

Holiday: Me veio uma dúvida agora. Se a gente falar com o Campos [referência a Campos Machado, do Avante], ou qualquer outro partido que seja, eles também não vão querer entrar na subprefeitura?

Turin: Aí pode acontecer. Pode. Mas aí não tem problema.

Holiday: Mas a porcentagem deles vai ser muito alta?

Turin: Não... A gente divide o que der. A coisa é muito transparente, igual está sendo aqui. Grupo é assim. Isso é igual família, igual sociedade. É uma parceria.