"Tia, e agora? O que a gente vai fazer?" A reação foi de espanto da menina de 11 anos de Teresina, segundo relato da conselheira tutelar Renata Bezerra, ao descobrir que engravidou pela segunda vez após ser violentada.
Há um ano, também depois de ser vítima de um estupro e não ter realizado o aborto legal a que tinha direito, ela deu à luz.
De acordo com a conselheira, a menina disse querer fazer um aborto e que sonha voltar à sala de aula.
A Polícia Civil do Piauí vai investigar se houve crime de negligência dos pais e das autoridades em relação ao caso.
Exame realizado na última sexta (9) no Serviço de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência, da Maternidade Dona Evangelina Rosa, em Teresina, constatou a gravidez de três meses.
A menina estava havia um mês em um abrigo público, segundo a conselheira, após brigas e desentendimentos com os pais. Como eles se separaram, ela vivia alternadamente nas duas casas.
Na primeira gravidez, a mãe dela, uma dona de casa de 29 anos, disse à reportagem que não permitiu o aborto porque o médico que atendeu a filha havia afirmado que não era mais possível submetê-la ao procedimento, pois ela e o bebê corriam risco de morte. A mãe não soube dizer o nome do profissional.
Nesta segunda (12), a mãe disse à reportagem que é contra também a interrupção nesta segunda gravidez, porque entende que aborto é crime e que ela pode criar o segundo neto.
"Na primeira e segunda gestação, ela [menina] deu sinal de que queria o aborto, mas em casa a mãe bateu o pé que não, então, ela ficou calada. Ela estava sonhando em retornar à sala de aula, fazendo planos para estudar, trabalhar e cuidar do primeiro filho", disse a conselheira à reportagem nesta segunda (12).
A menina, novamente violentada, está ainda mais calada, segundo Bezerra. "Ela está arredia, não é muito de conversar, mas a gente vê no olhinho dela que está abalada. Quando a médica falou que tinha testado positivo, ela se virou e perguntou para mim: ‘Tia, e agora? O que a gente vai fazer?", disse a conselheira.
A conselheira disse que após o exame na maternidade, o pai da menina, que a acompanhava, afirmou que tomaria conta dela.
"Resolvemos deixar com a família, porque o pai estava acompanhando toda a situação e se responsabilizou por ficar com ela até se resolver a situação", disse Bezerra.
Na manhã desta segunda (12), a juíza da 2ª Vara da Infância e da Juventude, Maria Luiza de Moura Mello, determinou que a menina e o filho retornem para um abrigo.
Sobre a possibilidade de aborto, a juíza afirmou à reportagem que recebeu a denúncia e ainda vai avaliar o caso. Segundo a conselheira e a prefeitura, o pai defende a interrupção da gravidez.
Titular da 1º Defensoria Pública da infância e Juventude do Piauí, a defensora pública Daniela Bona afirmou que foi procurada pelo Conselho Tutelar nesta segunda-feira (12) e que deve ajuizar uma ação com pedido de medida protetiva que garanta a integridade da criança.
"Entendemos que, se essa criança foi vítima de um abuso e isso se repete nas mesmas circunstâncias, no mínimo podemos concluir que ela não está sendo protegida", afirmou a defensora.
Para a defensora, houve uma falha na rede de vigilância e acompanhamento após o primeiro caso de abuso sexual da criança, quando a Defensoria não foi acionada e não houve processo judicial referente ao estupro.
A Defensoria vai solicitar o acolhimento da menina em uma instituição condizente com o seu perfil. Em último caso, pode requerer a retirada da guarda dos pais e encaminhar a criança para o cadastro no Sistema Nacional de Adoção.
A delegada Lucivânia Vidal, responsável pelo caso, disse que vai investigar se houve crime de negligência dos pais e dos órgãos públicos em relação ao caso.
"Não podemos ficar somente no crime em si. Faço minha parte em relação ao crime. No final do próximo ano essa menina vai ser vítima novamente? Não é assim, a rede de proteção tem que proteger a vítima, que está patente que ela está vulnerável", disse Vidal.
A mãe da menina disse ainda à reportagem que descobriu que a filha estava sendo estuprada desde os oito anos por um tio, que acessa a casa do pai. Segundo a mulher, ela soube dessa informação pelo relato de uma sobrinha do ex-marido, que teria ouvido a confissão do estuprador.
Com base na afirmação da sobrinha, a mãe da garota disse que vai pedir exame de DNA no neto de um ano para saber se ele é filho do tio paterno, e não, como se suspeitava, de um primo de 25 anos que morreu.
A reportagem questionou o Tribunal de Justiça do Piauí sobre quais providências foram tomadas pela Justiça diante da gravidez da criança, por qual motivo a transferência para um abrigo não foi decretada antes e se houve falhas do Judiciário em proteger a criança.
Em nota, o TJ do Piauí disse que o processo, por envolver criança, tramita em segredo de justiça e que, por esse motivo, não pode se pronunciar sobre o caso.
Procurado, o Ministério Público do Piauí não se manifestou até a publicação deste texto.
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