A Justiça Estadual do Rio de Janeiro determinou a soltura do sargento da Marinha Aurélio Alves Bezerra, preso há sete meses após matar o seu vizinho, Durval Teófilo Filho.

Bezerra atirou em Durval e disse tê-lo confundido com um bandido. O crime aconteceu em 2 de fevereiro próximo ao condomínio em que os dois moravam em São Gonçalo, região metropolitana do Rio de Janeiro.

Imagens de câmeras de segurança registraram o momento em que Durval Teófilo Filho, um homem negro de 38 anos, caminha em direção ao condomínio onde morava quando é alvejado por disparos que partem de um veículo estacionado. A vítima cai no chão ainda com vida, gesticulando para tentar se proteger, mas recebe novos disparos.

A soltura de Aurélio Alves Bezerra foi determinada pelo desembargador Cairo Ítalo França David, da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo.

No pedido de habeas corpus, a defesa do sargento da Marinha argumenta que ele "sofre constrangimento ilegal, uma vez que a sua prisão cautelar teria sido decretada e mantida, ao arrepio das disposições legais pertinentes."

Em sua decisão, o desembargador destacou que o sargento está detido há sete meses e que a prisão foi mantida sem que se apontassem "dados objetivos e concretos" que a legitimem. Destacou ainda que o sargento teve "tempo para meditar" acerca do crime ao qual é acusado.

A prisão foi substituída por medidas cautelares. O sargento fica proibido de manter contato com parentes, mudar de endereço ou de se afastar da comarca onde reside por mais de oito dias sem expressa autorização judicial. Também deve comparecer ao Tribunal uma vez ao mês ou sempre que for notificado.

O advogado Luiz Carlos de Aguiar Medeiros, que faz a defesa da família de Durval Teófilo Filho, disse que vai entrar com recurso para tentar revisar a decisão. A intenção é manter a prisão do sargento. O advogado relatou que a família da vítima "está consternada" e "clama por justiça".

De acordo com o advogado Saulo Salles, da defesa de Aurélio Alves Bezerra, o alvará de soltura do sargento será cumprido nesta segunda-feira (12). "A decisão é sem reparos, pois não há motivo concreto para a prisão preventiva", afirmou Salles.

A prisão preventiva do sargento foi decretada dois dias depois do crime, durante audiência de custódia. O Ministério Público do Rio de Janeiro pediu para o crime ser considerado homicídio doloso, quando há intenção de matar. O pedido foi acatado pela Justiça.

Em depoimento à polícia em fevereiro, o sargento afirmou que atirou porque viu a vítima mexendo "em algo na região da cintura" e pensou que seria assaltado.

Em entrevista à Folha em fevereiro, Luziane Teófilo, viúva de Durval, disse considerar que o crime foi motivado pelo racismo.

"Para mim é racismo, sim. Se ele [Durval] avisou que era morador, o mínimo que ele [Aurélio] tinha a fazer era escutar o que o Durval tinha a dizer, já que ele não estava armado", afirmou, na época.