O MPF (Ministério Público Federal) denunciou por suspeita de tortura os policiais rodoviários federais que agrediram dois jovens em Umbaúba, Sergipe. Dois dos três agentes também participaram da ação em que Genivaldo de Jesus Santos, 38, foi assassinado.
A abordagem ocorreu em 23 de maio deste ano —dois dias antes da morte de Genivaldo— e foi revelada pela Folha. A Procuradoria afirma que os agentes submeteram as vítimas a intenso sofrimento físico e mental, mediante pisões, chutes, tapas e ameaças.
A defesa dos policiais afirmou que ainda não teve acesso à denúncia e não quis se manifestar.
Assim como Genivaldo, os dois —um homem de 21 anos e um adolescente de 16— estavam de moto quando foram abordados pela PRF (Polícia Rodoviária Federal) na BR-101. A dupla tentou fugir porque estava sem capacete e com a documentação da moto irregular.
A investigação demonstrou que, mesmo algemados, os jovens receberam chutes, tapas, foram derrubados ao chão e tiveram os rostos pisados pelos agentes. As agressões foram confirmadas pelo IML (Instituto Médico-Legal) e pelo depoimento de cinco testemunhas.
O laudo indicou que as marcas na bochecha e no queixo do adolescente eram "compatíveis com escoriação por arrasto em processo de cicatrização". O rapaz também teve hematomas nas costas e escoriações nas mãos.
O mais novo foi liberado quando disse que era menor de idade. Já o mais velho, que pilotava a moto, foi colocado no camburão da viatura e levado até o posto da PRF de Cristinápolis —a 16 km de Umbaúba.
No boletim de ocorrência, o homem relatou ter pedido para que os policiais não o matassem. "'Não me mate não, me leve preso'; que um dos policiais disse: 'Vou te levar pra mata pra você aprender!'", diz o documento.
Os agentes Paulo Rodolpho Lima Nascimento e William de Barros Noia estão presos de forma preventiva desde 14 de outubro pela morte de Genivaldo —assim como Kleber Nascimento Freitas, que não participou da abordagem contra os jovens.
Já Clenilson José dos Santos, que também foi denunciado pela abordagem do dia 23, está solto.
Se condenados, os agentes da PRF podem perder o cargo. A pena por tortura é de reclusão de 2 a 8 anos, e deve ser aumentada de um sexto até um terço quando o crime é cometido por agente público ou contra adolescente.
Nesta segunda (24), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região negou o pedido da defesa dos agentes envolvidos na morte de Genivaldo para que eles pudessem responder em liberdade. Eles foram denunciados no último dia 10 pelos crimes de abuso de autoridade, tortura e homicídio qualificado.
A defesa dos policiais alegou que eles têm bons antecedentes, que a prisão preventiva era desproporcional e que não há provas suficientes.
O MPF argumentou que a agressão contra os jovens demonstra que a conduta dos agentes era reiterada e que a abordagem violenta que resultou na morte de Genivaldo não foi um episódio isolado.
O procurador regional da República Fernando José Araújo Ferreira afirmou ainda que Genivaldo tentou colaborar desde o início da abordagem e não representava risco aos agentes públicos. O homem tinha esquizofrenia e tomava remédios controlados havia cerca de 20 anos, segundo a família.
Perícia realizada pela PF (Polícia Federal) concluiu que ele ficou 11 minutos e 27 segundos no porta-malas da viatura da PRF em contato com gases tóxicos como monóxido de carbono e ácido sulfídrico.
Os gases liberados pela bomba de gás lacrimogêneo lançada no camburão podem ter causado convulsões e incapacidade de respirar. Além disso, o esforço físico intenso e o estresse causados pela abordagem policial forçaram a vítima a acelerar a respiração.
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