Uber retorna sede para São Paulo depois de um ano e meio em Osasco

Comemorado por prefeito e vereadores da capital, retorno é mais um capítulo de disputa fiscal entre os municípios

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São Paulo

Depois de um ano e meio em Osasco na Grande São Paulo, a Uber deve levar a sede de volta à capital paulista. O retorno foi anunciado na noite desta terça-feira (4) pelo prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), em reunião com executivos da empresa.

Em nota, a gestão Nunes diz que quer se fortalecer como principal polo de tecnologia do país e que, para isso, reduziu a alíquota do ISS (Imposto Sobre Serviços). A cobrança do imposto caiu de 5% para 2% no fim do ano passado.

foto de tela de celular com logo do aplicativo uber em primeiro plano
Sede da Uber volta a São Paulo após um ano e meio em Osasco (Grande SP) - Denis Charlet - 1.out.19/AFP

O endereço da nova sede em São Paulo ainda não foi escolhido. Em maio de 2021, a empresa havia anunciado a construção de um novo espaço em Osasco, chamado de Uber Campus, que teria 33 mil metros quadrados de escritórios. O projeto nunca saiu do papel.

Perguntada se a decisão de voltar à capital envolveu a redução de ISS, a Uber respondeu, em nota, que o motivo foi a política de trabalho híbrido da companhia.

"Observamos, por exemplo, que não é preciso disponibilizar lugares para todos os funcionários ao mesmo tempo, uma vez que a presença física se tornou muito mais rotativa. Decidimos estabelecer nossa sede no Brasil em um espaço adequado à nova dinâmica de trabalho", afirma a empresa.

A mudança é mais um capítulo da disputa fiscal entre Osasco e São Paulo, com participação da CPI dos Aplicativos. O grupo da Câmara paulistana investiga empresas de aplicativos como a Uber e a 99, que anunciou a volta à capital em maio, que operam na capital e têm sede em outras cidades.

Em março, vereadores da CPI, presidida por Adilson Amadeu (União), foram ao local planejado para a sede da Uber em Osasco, ação que gerou atrito entre os prefeitos. O mandatário de Osasco, Rogério Lins (Podemos), disse à época que telefonou para Nunes para reclamar da operação. "O pessoal tem que saber perder também, né? Tem que respeitar", disse Lins.

Representantes da CPI comemoraram a volta da Uber à capital e estimam um aumento de R$ 200 milhões com a arrecadação de ISS. "O retorno é mais uma vitória da CPI, que investiga, entre outras suspeitas, indícios de evasão fiscal de empresas de transporte e delivery que se estabeleceram em cidades da região metropolitana para pagar menos tributos", diz a comissão, em nota.

Em entrevista à Folha na tarde desta quarta-feira (5), Amadeu declarou que a volta da empresa à capital não significa o afrouxamento das investigações.

"Não é justo que eles [Uber] utilizem amplamente o viário paulistano, com mais de 80% da frota concentrada aqui, e tenham sede em Osasco. Na verdade, eles não têm nada em Osasco, foi para enganar. Voltaram porque pressionamos, e não vamos afrouxar", diz o vereador.

Ele afirma que a comissão deve se reunir para cobrar a Uber quanto ao retroativo dos impostos não pagos pela empresa. "São bilhões de reais que não foram pagos corretamente. Vamos cobrar. De acordo com nossos cálculos, daria para construir um novo Hospital das Clínicas com esse dinheiro".

Segundo Amadeu, os impostos não foram cobrados corretamente. "Até hoje, empresas como Uber e 99 fizeram pagamentos autodeclaratórios. Você entra em uma restaurante, come filé e pizza, depois paga como quer? Não é bem assim".

O vereador ainda defende que regras devem ser impostas para limitar a circulação de veículos cadastrados na Uber, dando maior espaço para taxistas. "Como você põe 300 mil carros na rua se uma categoria como a de taxistas tem só 44 mil? Podemos colocar 80 mil de cada e servir a população. Além do retroativo, que deve ser pago, a palavra é regulamentação".

Interlocutores da CPI dos Aplicativos afirmam que os integrantes da comissão possuem documentos sigilosos com o montante em tributos pago pela Uber à cidade de São Paulo, o que daria embasamento para a cobrança de retroativos.

Após a publicação da reportagem e a declaração do vereador, a Uber disse, em nota, que não deve valores retroativos ao município de São Paulo e que não há irregularidades.

A empresa também negou influência da CPI dos Aplicativos na volta da sede à capital e afirmou que a decisão foi motivada por uma mudança na estratégia da empresa no país. Ela criticou também a discussão do limite de veículos de aplicativo em circulação.

A proposta era de um um projeto de lei de Amadeu, que propunha a imposição de um teto ao número de veículos de aplicativo na cidade.

"Na visão da Uber, discutir temas como o limite na quantidade de veículos na cidade serve ao único propósito de recriar uma cultura de privilégios concedidos a apenas um número determinado de pessoas. A liberdade no quantitativo de veículos é o que permite que a demanda, sempre dinâmica e crescente, possa ser equilibrada pela oferta. ", diz o texto.

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