A Prefeitura de São José dos Campos (a 80 km de São Paulo) está investindo R$ 25 milhões na revitalização de um corredor comercial com cerca de um quilômetro de extensão que inclui enterrar a fiação aérea e a retirada de postes.

O projeto, batizado de Urbaniza Centro, foi lançado em fevereiro pelo então prefeito, Felício Ramuth (PSD), eleito vice-governador de São Paulo na chapa de Tarcísio de Freitas (Republicanos). A obra deveria ser concluída até o final de novembro, mas um aditamento ao contrato estendeu o prazo até 9 de dezembro.

O projeto abrange a rua 15 de Novembro, passando pela praça Afonso Pena e o trecho inicial da avenida Nelson D’Avila, totalizando 1,1 quilômetro de extensão. Além do enterramento dos fios e da retirada dos postes, a obra inclui alargamento de calçadas, melhorias na drenagem e ações de paisagismo.

Doutor em planejamento urbano e professor da docente da Unitau (Universidade de Taubaté), Flávio Malta vê problemas na proposta da prefeitura.

"Sinto falta de uma ciclovia integrada e também de uma via compartilhada, um espaço que possa ser utilizado por pedestres e veículos. Em uma área central seria não apenas embelezamento, mas uma resposta à modernidade de uma cidade que está se tornando uma metrópole", disse

Gerente de uma loja na praça Afonso Pena, João Pedro Borsoi disse que desde o início das obras registrou uma grande queda no movimento de consumidores.

"A situação piorou com a chegada da obra aqui na praça, ninguém entra na loja, só quem já é cliente mesmo. Acho que a revitalização vai dar uma visibilidade para o centro, no primeiro ou segundo mês deve atrair mais pessoas, porque todo mundo vai querer ver como ficou. Mas para o comércio não vai mudar nada, pra melhorar tinha que fazer outras melhorias na região toda", disse Borsoi.

A comerciante Lilian Su, que tem uma loja de eletrônicos e equipamentos para celular na mesma praça, disse que a situação está difícil. "Há dois meses não temos movimento na loja. Depois que acabar a obra, eu acho que vai melhorar um pouquinho, mas não vamos recuperar o que perdemos", disse.

A região da obra está com trechos interditados, limitando a passagem de pedestres, e esburacada em alguns trechos. Placas orientam pedestres do risco.

Malta, que já morou em São José dos Campos, disse que o enterramento da rede de energia é uma obra cara, mas já realizada em vários municípios brasileiros, e que deveria fazer parte de um plano maior de urbanização, com consulta pública.

Ainda segundo ele, há a possibilidade de realizar obras deste tipo buscando parcerias com a iniciativa privada ou mesmo com as concessionárias de energia e telecomunicações. "Isso depende do perfil do gestor público, da gestão urbana."

De acordo com o diretor de Planejamento de Obras Viárias da Secretaria de Mobilidade Urbana, Ronaldo Rodrigues, o projeto privilegia os pedestres, reduz a poluição visual e requalifica o espaço urbano.

"A partir de uma política de intervenção mais vinculada ao deslocamento pedonal [de pedestres], resolvemos expandir esse conceito com um elemento novo, que foi o rebaixamento da rede de energia", afirmou Rodrigues.

A obra está sendo realizada pela Urbam (Urbanizadora Municipal), autarquia municipal contratada pela prefeitura por R$ 20,59 milhões. Não houve licitação.

A Urbam é responsável pelas obras de pavimentação, calçadas, paisagismo e mobiliário urbano e pela construção civil da rede subterrânea por onde passarão os cabos e fios de energia e de telecomunicações.

Os outros R$ 5 milhões serão pagos à EDP, concessionária de energia elétrica no município. De acordo com a empresa, o valor se refere aos serviços de retirada da fiação aérea e instalação da rede subterrânea de 15 kV, e de seis transformadores de 500 kVA. Serão removidos cerca de 100 postes.

A EDP afirma que a cobrança pelos serviços ocorre porque a obra está sendo realizada por interesse da prefeitura e tem caráter estético. "A EDP segue todas as diretrizes da resolução 1.000 da ANEEL, cujo custo para essa obra é de total responsabilidade do cliente", informou a concessionária.

A empresa reconheceu, porém, que a implementação de uma rede de energia subterrânea vai reduzir seus gastos com serviços de manutenção, pois fica protegida do impacto da natureza e de danos causados pela população, como roubo de fios e acidentes de trânsito.

Ainda segundo a concessionária, ainda não há estimativa de quanto será essa economia. A prefeitura afirmou que o valor que for economizado não será descontado do contrato com a EDP.

Em São Paulo, o programa São Paulo Sem Fios, criado em 2017, prevê o enterramento das redes de energia e telecomunicações de 170 ruas, o equivalente a 65 km de extensão. Até setembro, o programa cobriu 48 vias, representando cerca de 18 km de cabos enterrados, sem custo para o município.

A Folha procurou o ex-prefeito e futuro vice-governador por meio de sua assessoria, mas ele não comentou o assunto.