A empresa Ás Formaturas disse ao Procon que se compromete a absorver o prejuízo de R$ 920 mil dos estudantes de medicina da USP e realizar a festa sem custo extra para os formandos.
A estudante Alicia Dudy Müller Veiga, 25, é investigada pelo crime de apropriação indébita do fundo de formatura da sua turma.
As investigações mostram que ao menos nove transferências foram feitas pela Ás Formaturas para três contas pessoais de Alicia, a pedido da estudante, que era presidente da comissão de formatura.
A empresa prestou esclarecimentos nesta segunda-feira (23) depois de ter sido notificada pelo Procon. Segundo Guilherme Farid, chefe de gabinete do órgão, as informações fornecidas deixam claro que o contrato com os estudantes foi "mal elaborado" e que se tratava de um "contrato informal", o que facilitou o desvio dos recursos.
"Houve falha na elaboração do contrato, o que deixou os consumidores em situação de desvantagem. Por isso, a empresa nos comunicou que vai propor aos estudantes que vai absorver o prejuízo do dinheiro desviado e ofertar uma festa nos moldes em que havia sido contratada", disse Farid.
Segundo o Procon, o contrato feito pela Ás Formaturas era nulo já que os alunos nunca formalizaram em cartório a criação de uma comissão para administrar o dia. "A associação de estudantes nunca existiu. Ou seja, o contrato era nulo porque a parte contratante nunca existiu. O contrato assim deixa de ter validade jurídica", explicou Farid.
No entendimento do órgão, o fato de o contrato ser omisso em diversos pontos, além de "mal gerenciado", colaborou para a transferência de valores para Alícia. "O Código de Defesa do Consumidor prevê a responsabilidade objetiva, independente de dolo ou culpa [da empresa]", explicou o Procon, em nota.
A empresa disse à Polícia Civil que a presidente da comissão tinha permissão de movimentar o dinheiro. Os alunos da Faculdade de Medicina haviam elaborado um estatuto que previa que movimentações acima de R$ 10 mil precisariam da assinatura do presidente ou vice-presidente junto aos dois tesoureiros, mas o documento não foi formalizado em cartório, nem comunicado à empresa.
O desvio do dinheiro para a festa foi descoberto pelos estudantes no último dia 6 de janeiro, quando a própria Alícia mandou mensagem aos colegas dizendo ter perdido o valor. Ela alegou ter caído em um golpe ao investir os R$ 920 mil em uma corretora.
Os estudantes estavam se organizando para buscar doações e estratégias de marketing para recuperar o dinheiro e realizar a festa, que está marcada para janeiro de 2024.
Segundo Farid, a proposta da Ás Formaturas de pagar pela festa será levada aos estudantes nos próximos dias para que eles possam avaliar se aceitam.
"A empresa é responsável pela falha jurídica do contrato, por isso, se dispôs a executar o contrato absorvendo o prejuízo. Ela vai entrar em contato individualmente com cada estudante", explicou Farid. Cerca de 130 formandos foram prejudicados com o desvio dos recursos.
A Ás Formaturas deverá retornar em quinze dias ao Procon para apresentar o resultado das conversas com os 130 formandos e, caso os alunos tenham aceitado a proposta da empresa, apresentar um plano de conformidade – que será acompanhado pelo órgão até a data da festa.
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.