A Uber anunciou nesta quinta-feira (5) o início da oferta do serviço de mototáxi nas cidades de São Paulo e no Rio de Janeiro. A prefeitura paulistana, no entanto, informou que já providencia a notificação da empresa e que, a pedido do prefeito Ricardo Nunes (MDB), o CMUV (Comitê Municipal de Uso do Viário) deve entrar em contato com a Uber para pedir a suspensão imediata da atividade.
Na capital paulista, o Uber Moto apoia-se em uma liminar da Justiça estadual para funcionar, mas o serviço não é regulamentado. A prefeitura diz que não foi informada pela empresa sobre a oferta de mototáxis.
"A orientação é que o serviço seja suspenso até que se faça uma reunião entre as partes para entender a dinâmica da atividade e fazer estudos e análises para viabilidade de implantação do serviço de transporte de passageiros por motocicletas", diz a gestão.
No Rio, a reação foi a mesma. A Prefeitura informou que tomará "medidas cabíveis" para impedir o Uber Moto na cidade, e o próprio prefeito Eduardo Paes (PSD) teve reação negativa ao anúncio.
A novidade também preocupa por causa da quantidade de acidentes. Os motoristas de moto são os que mais morrem no trânsito de São Paulo.
No ano passado, um total de 380 motociclistas morreram em acidentes na capital, segundo dados do Infosiga (sistema de monitoramento de acidentes de trânsito do governo paulista). Isso representa 45% de todas as mortes no trânsito ao longo do ano. Houve um aumento em relação a 2021, quando houve 317 mortes de condutores de moto.
A empresa afirma que a modalidade é regulamentada por lei federal, uma vez que o serviço particular de transporte está previsto na Política Nacional de Mobilidade Urbana. "A norma federal que regulamenta o transporte individual privado de passageiros —e que estabelece os limites para a regulamentação pelos municípios— não faz distinção quanto ao tipo de veículo", diz a empresa.
Em evento com o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) na tarde desta quinta, Nunes afirmou que dificilmente o serviço de mototáxi da Uber será permitido na cidade pois há uma preocupação com acidentes.
Segundo ele, o serviço de mototáxi já é proibido por um decreto municipal, mas a Uber argumenta que presta outro tipo de serviço via aplicativo.
"Evidentemente devem vir umas questões judiciais pela frente, imagino eu. Mas a prefeitura vai fazer toda a ação cuidando da vida", completou.
"A Uber começou a fazer esse serviço sem consultar a Prefeitura de São Paulo. Está marcada uma reunião para amanhã para a gente poder entender. E eu pedi para a secretaria me trazer um estudo do que está acontecendo no mundo com relação a esse tema", afirmou.
"Evidentemente eu não vou deixar acontecer nada na cidade de São Paulo que possa gerar acidente para as pessoas. Hoje nós temos 6,5 pessoas para cada 100 mil habitantes que morrem no trânsito na cidade de São Paulo. Tem um programa de metas que estabelece 4,5 por 100 mil habitantes. Vai ser difícil chegar nessa meta tendo em vista os dados que a gente tem visto na cidade. Estamos investindo na questão da faixa azul, de melhorar o asfalto para diminuir acidentes", completou.
O mototáxi é tema de longo debate em São Paulo. Em junho de 2018, o então prefeito Bruno Covas (PSDB) sancionou uma lei proibindo o transporte remunerado de passageiros em motocicletas.
No ano seguinte, o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que a lei é inconstitucional e liberou a atividade na cidade, embora não exista regulamentação. A Folha mostrou, no ano passado, que o serviço é ofertado na cidade de forma espontânea na periferia.
Segundo a Uber, os mototáxis devem ter tarifas 25% mais baratas, em média, do que as viagens da modalidade UberX, serviço de entrada de transporte por carros oferecido pela companhia.
Na manhã desta quinta, nas primeiras horas após o anúncio, na região central o serviço estava indisponível. Quem buscava a viagem por moto no aplicativo encontrava apenas as modalidades de sempre —motos, apenas para entrega de encomendas.
A empresa explicou que isso ocorre por falta de motociclistas cadastrados. O Uber Moto deve aparecer no aplicativo quando houverem motoristas próximos à região do passageiro.
"Como a modalidade foi lançada hoje, o número de motociclistas cadastrados para essa categoria ainda pode ser baixo", disse a empresa. A Uber não soube informar quantos motociclistas já estão cadastrados para oferecer corridas de mototáxi.
Na cidade do Rio, o serviço de mototáxi é regulamentado desde setembro do ano passado. Levantamento da Abramet (Associação Brasileira de Medicina de Tráfego), do ano passado, apontou que motociclistas são 6 em cada 10 pessoas internadas por acidentes de trânsito no Brasil.
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