Um plano que delimite as ações a serem tomadas diante de desastres naturais como o ocorrido no litoral norte de São Paulo deve ser desenvolvido pelos municípios antes mesmo da emissão dos alertas de risco.
Este mecanismo é chamado de plano de contingência. O objetivo é definir o que deve ser feito em caso de desastre e situações de emergência. Segundo diretrizes da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, instituída em 2012, a execução do plano cabe aos municípios, e não existe um modelo padrão para todo o país.
"É o plano de contingência municipal que estabelece as ações que precisam ser tomadas [...], mas não existe um protocolo uniformizando esses planos", afirma Osvaldo Moraes, presidente do Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alerta para Desastres Naturais).
No caso de São Sebastião, a cidade mais afetada pela chuva no litoral paulista, a prefeitura afirma que já existe um plano desse tipo. Em nota, o município diz que desde 2017 atualiza seu plano antes do início da temporada de verão.
Dentre outros objetivos, o documento busca dar atenção às áreas com riscos de deslizamentos e alagamentos, além de antecipar respostas aos desastres.
A Folha não localizou o plano de contingência de São Sebastião, e a prefeitura não havia disponibilizado o documento até a publicação deste texto.
Especialistas apontam que, para se proteger de um desastre natural, o primeiro ponto é fortalecer a gestão de risco. Fábio Augusto Vieira Reis, professor do Instituto de Geociências e Ciências Exatas (IGCE) da Unesp, cita a criação de um mapa dos riscos e a realocação da população mais vulnerável como exemplos.
Uma das medidas mais importantes, contudo, é o treinamento da população. "As pessoas que estão na área de risco precisam estar preparadas para receber o alerta", afirma.
Sem esse treinamento prévio, a população não saberá o que fazer em caso de emergência. Eventos que simulam um alerta de desastre são úteis para ensinar as pessoas a como proceder nesses casos.
Também é fundamental fortalecer o gerenciamento de desastres, com a definição de condutas em caso de desastre. A adoção de um sistema adequado de comunicação, por exemplo, é primordial.
O envio de alertas por mensagem de texto é um exemplo do que pode ser feito, mas, no caso de São Sebastião, não foi suficiente para evitar a tragédia com dezenas de mortos e desaparecidos. O alerta sonoro por meio de sirenes já existe algumas localidades do Brasil, mas o sistema não é usado no litoral paulista. Nesta quinta (23), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse que o governo vai instalar sirenes em áreas de risco no estado.
E não basta emitir alertas —traçar rotas de fuga é essencial. De acordo com Vieira Reis, da Unesp, a partir do mapeamento das zonas de maior risco e das áreas mais seguras é possível estruturar uma rede de espaços comuns, como escolas, em zonas protegidas. Definidas as rotas de fuga, é preciso comunicar a população, e o ideal é que tudo isso seja feito ainda durante o treinamento.
O professor diz que, embora exista essa divisão entre gestão de risco e gerenciamento de desastres, ambas são importantes.
"Uma depende da outra: se você não tiver um mapa de risco ou um simulado, você não consegue remover a população. Então, a gestão de risco junto ao gerenciamento de desastres é fundamental."
Na etapa posterior ao desastre, profissionais devem avaliar os estragos para definir se a população pode retornar para suas casas. Caso não seja possível, é preciso pensar em medidas emergenciais como a concessão de auxílio-aluguel para a população desabrigada.
Como deve ser o plano para desastres como o de São Sebastião?
Antes
- Treinamento e simulados para a população saber o que fazer em caso de emergência
Durante
- Alerta a população por sistema de sirenes ou mensagens de texto
- Evacuação das áreas de risco por meio de rotas de fuga direcionadas a abrigos próximos
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